A Paraíba sediou, nesta sexta-feira (28), a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
Dentre as pautas abordadas na reunião estão a organização das audiências do Plano Plurianual (PPA) do governo federal; discussão do Projeto de Lei 365/2022, que trata sobre as energias renováveis; criação do Fundo Nordeste de Investimentos; e a reorganização do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e das Câmaras Temáticas. Na oportunidade, também foi assinado um Termo de Cooperação entre o Consórcio Nordeste e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); e apresentadas proposituras de parcerias com o Consórcio pelo Banco do Brasil.
Além do presidente do Consórcio NE e governador da Paraíba, João Azevêdo, os governadores Paulo Dantas (Alagoas), Elmano de Freitas (Ceará), Carlos Brandão (Maranhão), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe), Raquel Lyra (Pernambuco) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), além do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, participaram do evento.
A Reforma Tributária também é tema de um debate com membros do Congresso Nacional e gestores estaduais.
João Azevêdo destacou a importância da Paraíba sediar reunião para discutir reforma tributária e temas que contribuem para o avanço do Nordeste / José Marques - Secom Gov PB
Energias renováveis e Reforma Tributária
A discussão da reforma tributária no Brasil deve estar alinhada à necessidade de o Brasil ganhar competitividade e permitir a diminuição das desigualdades sociais e regionais, declarou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, no Centro de Convenções de João Pessoa.
"A diminuição das desigualdades regionais de estados do Norte e do Nordeste brasileiro foi feita em cima da sombra de incentivos fiscais, e é preciso ter garantida uma transição desses incentivos para que os fundos de desenvolvimento regionais possam ter estabilidade, segurança e permitam mais investimento com diferencial competitivo", ressaltou a gestora pernambucana. Segundo ela, o que se está buscando é um alinhamento de propostas pelo Nordeste brasileiro.
Para o governador do Ceará, Elmano de Freitas, além do aproveitamento do potencial do Nordeste em energias renováveis, a Reforma Tributária e um tratamento diferenciado para a atração de investimentos são também pontos igualmente importantes. "Eu considero que é absolutamente estratégico para o Nordeste nós discutirmos como tratamos as energias renováveis, o hidrogênio verde, muito importante para o desenvolvimento da região. E é importante que tenhamos algum tipo de tratamento para o Nordeste para que possamos atrair investimentos, já que temos um movimento industrial. O país vai passar por um movimento de reindustrialização verde, e os estados do Nordeste têm a energia mais barata e mais limpa do Brasil", acrescentou.
Em relação à Reforma Tributária, o gestor cearense, afirmou: "O principal ponto é que tenhamos um equilíbrio para que o setor produtivo possa gerar mais emprego e renda para o nosso povo. E o segundo é que o Nordeste tenha um tratamento diferenciado para a atração de investimentos".
Já o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, ressaltou que não há o fortalecimento de ações de governo sem que haja a necessária conexão com o governo federal. "Nesse contexto, entra a importância do Pacto Federativo — na Reforma Tributária, na Reforma Fiscal, nas ações da Educação, dos Saúde, do planejamento. Isso é muito importante", afirmou Geraldo.
Governadora de Pernambuco defende que discussão da reforma tributária deve estar alinhada à diminuição de desigualdades / José Marques - Secom Gov PB
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importância da discussão das políticas sociais. "Temos, ainda, a pauta das políticas de assistência social e a pauta de desenvolvimento regional, com a presença do BNDES. Hoje, temos um Governo de perfil democrático e popular que vai tratar de seu Plano Plurianual ouvindo toda a sociedade. Então, temos uma expectativa muito positiva para esse encontro", comentou.
Paulo Dantas, governador do estado de Alagoas, frisou ainda a importância da participação popular na elaboração do Plano Plurianual pelo governo federal, que vai ter contribuições da sociedade civil na definição de onde e como os recursos públicos serão investidos. "As contribuições para o PPA participativo serão debatidas durante os fóruns nacionais, plenárias estaduais e uma plataforma de consulta digital, que será lançada em maio", pontuou.
Ainda sobre as pautas comuns a todos os estados nordestinos, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, comentou que soluções na área de energias renováveis como energia solar e energia eólica mostram uma aptidão muito grande do Nordeste. "Hoje discutimos também a questão do fundo do BNDES para que a gente possa atender de forma específica o Nordeste como temas como a segurança alimentar que é comum a todos nós".
Por fim, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, analisou as discussões sobre a Reforma Tributária e instigou o diálogo como forma de entendimento da pauta. "Muita gente fala contra ou a favor da reforma tributária, mas observamos uma carência de entendimento. Quando a gente não entende do assunto, há logo um receio. Portanto, quanto mais discussão, quanto mais debate, quanto mais aprimoramento, melhor", completou.
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste
O governador Rafael Fonteles ainda acrescentou a relevância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para o crescimento da região. "Vamos lutar pelo Fundo de Desenvolvimento Regional. Ele é fundamental para garantir o processo de industrialização do Nordeste. Na legislatura passada, chegou a se fazer uma proposta na forma de escada que daria em 10 anos, em torno de R$ 480 bilhões, ou seja, seria uma média anual de R$ 40 bilhões. Isso seria, na nossa visão, o ideal para manter a atração de indústrias para o Nordeste. As conversas estão avançando e a gente acredita que agora vai", afirmou.
Para Fábio Mitidieri, governador do Sergipe, o estado pode ser pequeno em extensão, mas é grande quando se fala em energia. Ele destacou que o território é rico em petróleo, em gás e abriga uma das maiores usinas hidrelétricas do país, a Xingó. O gestor sergipano reforçou que a reunião do Consórcio Nordeste é importante para que haja essa conversa e que todos possam entender o potencial de cada estado da região.
"Por exemplo, temos mais de 20% das velocidades de gás do Brasil. Eu acho que a gente tem que trabalhar com todas as vertentes e entender o potencial de cada estado, o que é que cada um pode oferecer e entender todos nós como Nordeste aqui. Estamos caminhando para um consenso e temos espaço para isso", pontuou.
Juventude nordestina
Nessa pauta da reunião, foram abordadas as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos jovens nordestinos, a inserção da Juventude nas Câmaras Temáticas já existentes no Consórcio Nordeste, bem como a criação de uma Câmara Temática voltada para a pauta da juventude. Uma Carta da Juventude será elaborada com base nesta reunião para ser entregue para a presidência do Consórcio Nordeste.
Estiveram presentes na reunião o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas; o subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste, Anselmo Castilho; o diretor de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude, Florentino Júnior; o secretário executivo de Juventude da Paraíba, Pedro Matias; o superintendente de Políticas Públicas para a Juventude de Pernambuco, Pedro Ribeiro; a superintendente de Juventude de Sergipe, Larissa Oliveira; o superintendente de Juventude de Alagoas, Thiago Souza; o subsecretário de Juventude do Rio Grande do Norte, Gabriel Medeiros; a secretária de Juventude do Maranhão, Tatiana de Jesus; o coordenador-geral de Políticas para a Juventude da Bahia, Nivaldo Antônio; o secretário executivo de Juventude do Ceará, André William; o secretário executivo de Juventude do Piauí, Everton Calisto; e outros membros das secretarias de juventude dos estados nordestinos.
Consórcio Nordeste discute pauta conjunta voltada para a Juventude da região / Luciano Ribeiro - Consórcio NE
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, ressaltou a importância da estruturação de pautas conjuntas para a juventude nordestina. "O Consórcio funciona a partir de Câmaras Temáticas, por isso é relevante que a juventude esteja presente nelas e possam dialogar conjuntamente e integrar a juventude. Esse encontro é importante para discutirmos propostas e darmos os encaminhamentos devidos. A juventude tem espaço no Consórcio Nordeste e queremos atuar de forma integrada", falou.
Para o subsecretário de Programas do Consórcio Nordeste, Anselmo Castilho é importante dar as condições para que a juventude possa construir ideias e projetos conjuntos para o Nordeste. "Os jovens precisam estar presentes nas Câmaras Temáticas do Consórcio. Eles precisam ser cada vez mais incluídos. Usamos este espaço do momento da Assembleia do Consórcio Nordeste para que a gente possa trocar ideias e saber qual é a pauta comum que pode ser construída. Temos muito a dialogar nas questões da cultura, educação, saúde e os jovens trazem ideias que podem ser abraçadas pelo Consórcio. A partir dessa reunião, os representantes da juventude dos estados deverão construir uma carta conjunta com as demandas para o segmento. Isso pode dar sequência para diversos pontos da área", observou.
O diretor de Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude, Florentino Júnior, comentou que dentro do processo da articulação do Consórcio Nordeste essas pautas da juventude precisam ser destacadas. "Esse encontro reforça o compromisso dos governadores do Nordeste, em não só possuir órgãos gestores da juventude, mas construir pautas e fazer a articulação com organismos internacionais e nacionais, que é o caso do Governo Federal, através da Secretaria Nacional da Juventude. É muito importante também o diálogo sobre o orçamento que vai ser destinado para a juventude. Hoje as maiores demandas dos jovens são a inserção no mercado de trabalho e a questão da saúde mental. Temos dialogado com os ministérios do Trabalho e Emprego e também da Saúde para verificar possibilidades de tentar identificar iniciativas que incluem a juventude", frisou.
Fonte: BdF Paraíba
Edição: Cida Alves
