A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, começou a ser emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RJ) para pessoas até 18 anos no estado do Rio de Janeiro.
O novo documento vinha sendo emitido, desde janeiro deste ano, apenas para as crianças de zero a 11 anos. A nova CIN será fornecida para crianças e adolescentes que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran-RJ.
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Para que seja possível emitir a Carteira de Identidade Nacional, a pessoa precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. A nova CIN tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, além de um código usado em passaportes, o MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem nos aeroportos.
Os jovens que ainda não tiverem o CPF emitido pela Receita Federal receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
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O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa: é de cinco anos para crianças de até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. Para a população a partir de 60 anos, o prazo é indeterminado.
O Detran-RJ tem até dezembro de 2023 para concluir a implementação da CIN para cidadãos de outras faixas etárias. Por enquanto, não haverá emissão de segunda via. Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no país até 28 de fevereiro de 2032, permitindo uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.
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Fonte: BdF Rio de Janeiro
Edição: Jaqueline Deister
