O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) o Projeto de Lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Na prática, a medida recria o programa Brasil Sorridente, lançado pelo próprio Lula em 2004 e desidratado nos últimos anos, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
A legislação, aprovada pelo Congresso em novembro de 2022, garante acesso universal aos serviços de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, governos muncipais e estaduais, além do Governo Federal, devem manter orçamento para esse tipo de atendimento.
A nova versão do Brasil Sorridente prevê investimentos públicos de cerca de R$ 136,9 milhões para contratação de 3.685 novas equipes de saúde bucal, que atuarão em todos os estados do país e no Distrito Federal, com foco em locais onde há vazios assistenciais. Com isso, serão mais de 33 mil equipes ativas. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a meta é chegar a 100 mil ainda neste mandato presidencial.
Segundo dados do Ministério da Saúde, mais de 10 milhões de pessoas que não tinham acesso a serviços públicos de saúde bucal passarão a ser atendidas, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. Pelo menos 85 municípios terão equipes da área pela primeira vez.
Os serviços são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (USF), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e hospitais. O programa tem ainda os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD).
"Estamos empenhados na reconstrução de programas fundamentais que vêm desde o primeiro governo do presidente Lula", destacou a ministra da Saúde, que apontou, ainda, que um dos principais objetivos é garantir o combate ao câncer bucal, que atinge cerca de 12 mil pessoas no Brasil todos os anos, causando cerca de 6 mil mortes.
Além dos atendimentos das equipes, o programa prevê atenção a questões como qualidade dos alimentos e da água, que têm influência direta na saúde bucal. Além disso, Lula disse que fez questão de garantir que haja visitas de dentistas a instituições de ensino para orientar crianças em idade escolar.
"O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária, porque recupera não o sorriso, recupera a dignidade, o orgulho do ser humano", disse o presidente, sendo fortemente aplaudido."Tudo isso, para mim, é investimento. Não me fale em gasto, porque tratar da saúde do povo é investimento. Um cidadão com saúde é muito produtivo que um cidadão doente, sem força, sem qualidade para prestar um serviço que ele gostaria de prestar", prosseguiu.
Edição: Thalita Pires
