Pessoas em situação de rua, movimentos em defesa dos direitos dessa população e catadores de materiais recicláveis se reuniram em frente à prefeitura de São Paulo, na região central da cidade, nesta sexta-feira (12), em protesto contra a retirada de barracas, carroças e pertences dos sem-teto. De acordo com o grupo, a ação do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é mais uma “política higienista”, de uma série de “ações violentas” que acontece na capital paulista, que vem criminalizando as pessoas em situação de rua e retirando seus objetos pessoais e profissionais.
As denúncias fazem parte da carta-manifesto, divulgada durante o protesto, sob o título “Se a barraca não é lar, moradia já”. O nome faz referência a uma afirmação do prefeito que, para justificar a remoção das moradias improvisadas, alegou que a rua não era endereço e a barraca não era lar. A explicação foi contestada pelos movimentos sociais, que questionaram a ausência de acolhimento com moradia permanente para os sem-teto.
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“Quando retira as barracas, tira o documento, os remédios, as roupas, tira todos os pertences. Isso tem nome: tirania e covardia. É a tirania e covardia que tiram as poucas coisas que a população em situação de rua tem”, discursou o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, o padre Julio Lancellotti, durante o protesto. Os movimentos e a população em situação de rua e de catadores também criticaram o programa Reencontro do município. De acordo com eles, a proposta, além de não ser moradia, não atende a demanda.
Audiência na Câmara
Conforme reportou a RBA, a iniciativa é parte da Vila Reencontro que é formada por casas modulares de 18 metros quadrados. Uma área de pouco mais de 2 x 2 metros por pessoa. Trata-se, além disso, de moradias transitórias, destinadas prioritariamente a famílias – com ou sem crianças – que estejam há menos de três anos nas ruas. Os manifestantes também lembraram que o acesso à alimentação digna vem piorando por conta da gestão de Nunes e também do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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Em março, a gestão estadual foi responsável pelo fechamento do restaurante Bom Prato de Campos Elíseos, na região central. A unidade atendia principalmente a população em situação de rua. As denúncias também serão levadas para audiência pública que ocorre nesta sexta, a partir das 14h, na Câmara Municipal de São Paulo. Em carroceata – passeata com carroças – o grupo partiu, por volta das 13h, da sede da administração municipal para a Casa Legislativa, a menos de um quilômetro. A audiência será presidida pela vereadora e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Luna Zarattini (PT) e o deputado estadual Eduardo Suplicy (PT).
“A prefeitura não promove moradia, retira cobertor, fecha Bom Prato e também quer que não recebam ajuda de cozinhas solidárias. E não para por aí”, escreveu a parlamentar em suas redes sociais, chamando atenção também para o cercamento da Praça da Sé, também no centro. “A prefeitura tem como prioridade trocar a grama antes de acolher as pessoas, política higienista descarada! Poderiam reformar os centros de acolhida, mas a grama é mais importante”, contestou.
Comissão na Alesp
A cidade de São Paulo é responsável por concentrar o maior número de pessoas vivendo em situação de rua de todo o estado e do país. O número bateu recorde no ano passado, com 52,2 mil pessoas nas ruas. Ao todo, mais de 86 mil estão nesta situação no estado. Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (Polos-UFMG), obtidos a partir do Cadastro Único (CadÚnico).
Em paralelo ao debate municipal, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta semana, requerimento da deputada estadual Beth Sahão (PT) para criação da Subcomissão de Direitos Humanos e População em Situação de Rua. De acordo com a parlamentar, a iniciativa vai garantir “relação mais estreita e com maior compromisso com este segmento da sociedade, extremamente vulnerável” em nível estadual.
“Vamos agir não só para verificarmos as necessidades e demandas destas pessoas, seja na saúde, na alimentação ou casas de acolhimento, mas também para cobrarmos do governador uma política forte e determinada para que haja uma melhora nas condições de vida neste segmento, que aumentou mais ainda no pós-pandemia”, declarou a deputada.
