Empossado em fevereiro deste ano, o novo presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed) Felipe Attiê deixou claro para servidores, imprensa e população que poderá transformar a entidade em uma empresa privada.
Além de referência nacional no diagnóstico de covid-19, dengue e varíola dos macacos, a Funed é a única fabricante no país do talidomida, medicamento de tratamento à hanseníase. A entidade também é uma das principais responsáveis nacionalmente pela distribuição da vacina contra a meningite C.
"A Funed não é uma empresa qualquer, é uma entidade centenária referência em diversas áreas da saúde. É preciso investir para que ela atue com todo seu potencial", indigna-se o servidor João (nome fictício).
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O trabalhador, que pediu para ter a identidade preservada por temer represália, explica que o novo gestor tem propagandeado os problemas da instituição, como a inoperância de alguns laboratórios, como justificativa para a venda do patrimônio. No entanto, o presidente da Funed não esclarece que a situação é fruto do sucateamento praticado há anos na entidade.
"A gente tinha um portfólio robusto que atendia tanto a Secretaria de Saúde de Minas Gerais quanto o Ministério da Saúde. Mas, com o passar do tempo e a falta de investimento, esse portfólio foi só diminuindo, porque os governadores e gestores alegavam que os produtos não tinham valor agregado, ignorando completamente que o propósito da Funed é fortalecer o SUS", pontua João.
Patrimônio nacional
Em resposta, a sociedade civil, os servidores e parlamentares defendem que seja concedido à instituição o título de patrimônio nacional da saúde pública. Em um abaixo-assinado, cerca de 1,5 mil pessoas já se manifestaram em defesa da medida.
A honraria garante benefícios econômicos à empresa, como a preferência em contratos, empréstimos e a destinação de emendas parlamentares. Além disso, impõe que a dissolução da instituição deve passar pelo aval da população por meio de audiência pública.
"A Funed, constantemente ameaçada pelo Zema, é um patrimônio não só dos mineiros, por isso merece nosso cuidado e luta", defende o deputado federal Rogério Correia (PT).
A Lei 14.196, que estabelece o título de patrimônio nacional da saúde pública, foi criada em 2021 por iniciativa do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), com o intuito de proteger instituições fundamentais para a saúde no país, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan, na época ameaçados por Jair Bolsonaro.
Assim como Bolsonaro, durante a pandemia, Romeu Zema (Novo) tentou extinguir a Funed com o Projeto de Lei 2.509, como relembra a deputada federal Ana Pimentel (PT). "Ele está entrando no seu quinto ano de gestão e parece que continua desconhecendo a existência da Funed e o seu papel estratégico", critica a parlamentar.
"O governo Zema, tenta vender uma imagem de eficiente, mas não está preparado para potencializar esse bem público precioso. O problema não é a Funed, o problema é o governo que não tem um projeto estratégico de fortalecimento das instituições públicas e que não tem uma visão sobre o potencial da Funed para a articulação do complexo científico e industrial da saúde no estado", completa.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Larissa Costa
