A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) expressou sua posição sobre o decreto de “morte cruzada” anunciado na manhã de quarta-feira (17) pelo presidente do país, Guillermo Lasso, com o qual se impôs a dissolução da Assembleia Nacional (unicameral) e se solicitou a convocação de novas eleições no país no segundo semestre deste ano.
A nota foi lida pelo presidente da Conaie, Leonidas Iza, e afirma que o movimento indígena considera a medida de Lasso como um “autogolpe encoberto, apoiado pela banca, pelas botas e pelas baionetas [militares], porque não tem nenhum apoio popular”.
“A consequência do decreto de ‘morte cruzada’ não é só a dissolução da Assembleia Nacional. O governo ditatorial de Lasso, com o apoio das elites, também pretende aproveitar essa situação para impor uma série de medidas econômicas que serão ainda mais lesivas para o povo equatoriano”, alertou a Conaie, em seu comunicado.
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Iza também frisou que “embora a ‘morte cruzada’ seja instrumento constitucionalmente legal, no contexto atual em que o decreto foi utilizado se configura como uma medida totalmente inconstitucional, pois não apresentou os fundamentos para justificar o cenário de comoção nacional e crise política, condição necessária para que esse decreto seja considerado válido”.
“Os povos do Equador, as organizações comunitárias, sindicais, camponesas, estudantis, feministas, ambientalistas, todos os setores que lutamos contra este governo que tem destruído a vida dos equatorianos devem estar atentos para confrontar qualquer ato mais ditatorial que possa ser adotado nos próximos dias, destinados a afetar ainda mais a vida dos trabalhadores.
Ao final do comunicado, a Conaie fez um apelo a outros movimentos sociais para que se realizem assembleias permanentes entre diferentes setores, como forma de organizar uma reação ao que consideram uma “ofensiva do governo contra a vontade popular de uma mudança profunda nas políticas do Equador”.
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“A Conaie tem sido um ator fundamental na defesa da democracia neste país. Em 2019 e em 2022 [anos em que se realizaram protestos massivos no país] lutamos de frente contra as políticas neoliberais. Fomos os primeiros a pedir um processo de juízo político [contra Lasso], em novembro do ano passado”, ressaltou Iza, para afirmar que a organização continuará defendendo “os interesses do povo equatoriano, que quer a destituição de Lasso e o fim do seu governo”.
Presidente Lasso anuncia o decreto "morte cruzada" / Bolivar Parra / Ecuadorian Presidency / AFP
