Eles escravizaram no território, que ficou preso a poucas mãos
A cada mês de maio, o "jogo" da abolição da escravatura no Brasil ganha ainda mais destaque entre reflexões na luta contra as várias formas de opressão históricas no país. Durante a edição deste ano da Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo (SP), o historiador, agricultor familiar e babalorixá, Elvio Motta, aproveitou a data de 13 de maio para conversar com a Rádio Brasil de Fato durante o evento.
Contextualizando o marco histórico além do "romantismo" de alguns livros de história, Motta considera o 13 de maio como "um jogo" das elites, "em que pese todo o trabalho e todo o esforço abolicionista". Ele destaca a criação da Lei de Terras, em 1850, como uma estratégia prévia da suposta libertação da exploração da mão de obra.
"Eles escravizaram no território, que ficou preso a poucas mãos. E a única possibilidade de você obter o acesso a terra a partir de 1850 era por meio da compra. Então o pobre não compra terra, não tem como", pontua ao se referir à legislação assinada no Segundo Reinado, que definiu a histórica concentração de terras no Brasil.
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Dessa forma, a conversa entrelaça os temas da Reforma Agrária e os 135 anos da Abolição da Escravatura, enfraquecendo a Lei Áurea no "jogo" de interesses das elites dominantes e que hoje "alimenta uma política neoliberal do estado", de acordo com Motta, que assumiu neste ano a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em São Paulo.
Ao afirmar a Reforma Agrária como proposta de socializar a terra e cumprir sua função social, Motta também denuncia uma perpetuação de um latifúndio escravagista que permanece por conta da abolição não conclusa. Essa continuidade de uma luta pela Terra no Brasil é caminho contra um leque de situações problemáticas no país.
"Você denuncia o latifúndio e o latifúndio escravagista. E vou dizer uma coisa, quando não escraviza a mão-de-obra, escraviza a propriedade; quando não escraviza a propriedade nem a mão-de-obra, depreda o meio ambiente; quando não faz nada disso, não produz alimento, e sim commodities; e quando produz alimento, é com agrotóxicos", indaga.
Elvio Motta conversou com Lucas Weber, apresentador do Bem Viver / Brasil de Fato
Pulverização aérea
Nesta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que vai decidir se é constitucional ou não proibir a pulverização aérea de agrotóxicos. O plenário aprecia uma ação ajuizada por ruralistas para derrubar a única lei estadual que inibe este uso no Brasil, a Lei 16.820/19, do Ceará.
Apesar de se tratar do caso cearense, a decisão terá repercussão em todo o Brasil. Afetará, por exemplo, o avanço de Projetos de Lei (PL) similares tramitando em outros 18 estados. A previsão é que a Suprema Corte conclua até 26 de maio o julgamento que começou em 2021 e ficou, ao longo destes dois anos, parado.
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Lula no Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca nesta quinta-feira (18) em Hiroshima, no Japão, para participar da cúpula estendida do G7, grupo que reúne sete das dez principais economias do mundo. Em sua sétima participação, ele terá três sessões de trabalho temáticas e pelo menos sete encontros bilaterais.
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Edição: Daniel Lamir
