O quinto ano de gestão de Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais, tem sido marcado pelo avanço do governador contra as estatais. Após a tentativa frustrada em 2022 de aprovar a venda das empresas mineiras, o governador tem negociado com deputados e empresários a entrega dos patrimônios públicos à iniciativa privada.
Em sua última declaração sobre o tema, Zema afirmou que empresas, como a Cemig, a Copasa, a Codemig e a Gasmig, não têm dinheiro para se sustentar e atender bem aos consumidores. Mas, há menos de um mês, o argumento do governador para a entrega das empresas era que as estatais eram “perigosas” e que poderiam ser utilizadas como “ferramenta política”.
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No entanto, na avaliação da economista e cientista política Maria Rita Pinheiro, integrante do Instituto de Economias e Planejamento (IEP), a lógica é outra. Segundo ela, as empresas estatais são estratégicas para o desenvolvimento de Minas Gerais e necessitam de mais investimento público. Ao contrário do que o governador alega, a economista reitera que a privatização não trará investimentos no setor.
“Há uma falta de transparência muito grande nas gestões feitas pelas empresas privadas. Então, a justificativa de que se privatizar haverá mais investimento é um argumento raso e combatido no mundo afora, até mesmo em países extremamente capitalistas, como a Alemanha”, explica.
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Países onde os serviços públicos foram privatizados, como França, Chile e Alemanha, houve a piora drástica na qualidade do atendimento e o aumento das tarifas. Além disso, compromissos assumidos pelas empresas vencedoras das licitações de privatização não foram cumpridos.
Maria Rita explica ainda que, com a gestão privada, políticas públicas de acesso aos serviços – como a tarifa social custeada pela Cemig às famílias mais carentes – são extintas. Somado ao aumento do custo para o consumidor, a experiência de privatização gera a falta de acesso da população ao saneamento, à energia e a outros serviços básicos.
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“Esses países [onde os serviços foram privatizados] investiram robustamente para conseguir reestatizar as empresas públicas, porque a população estava diante de uma insegurança grave”, completa.
Dinheiro tem
Ao contrário do que afirma o governador, Maria Rita explica que a maioria das empresas públicas mineiras estão superavitárias, ou seja, possuem dinheiro em caixa. O argumento é endossado por Eduardo Pereira de Oliveira, presidente Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua-MG).
O dirigente explica que, somente no primeiro trimestre deste ano, a Copasa lucrou mais de R$ 300 milhões. Caso continue nesse patamar, no fim do ano o lucro pode chegar a R$ 1 bilhão. “Zema está sangrando a empresa. Ele pretende aumentar a distribuição dos dividendos entre os acionistas de 25% para 50%, assim como fez em 2019. Zema precisa parar de investir nos acionistas e investir na empresa, no povo”, critica o sindicalista.
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A falta de transparência do governador com os mineiros também é questionada por Emerson Andrada, coordenador do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro-MG). Segundo o representante dos trabalhadores da Cemig, o que financia o setor elétrico é a tarifa.
Emerson explica também que no caso de privatização, o setor privado utiliza empréstimos para manter o serviço e, posteriormente, sem um acompanhamento público da transparência nos valores aplicados, cobra do consumidor esse valor e sua margem de lucro.
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“A cada ciclo tarifário a agência reguladora autoriza que as empresas retirem na forma de tarifa os investimentos realizados nos últimos anos. Na prática, não há investimento dos empresários. E continua sendo como sempre, ou seja, as tarifas que subsidiam os investimentos feitos no setor elétrico, mas sem transparência ou acompanhamento público. Romeu Zema precisa parar de mentir para os mineiros”, declara.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Larissa Costa
