O Conselho Nacional Eleitoral do Equador (CNE) confirmou que a data escolhida para realizar as eleições gerais extraordinárias no país é o dia 20 de agosto. Porém, a oficialização dessa decisão depende de uma parecer do Tribunal Constitucional do país a respeito de um referendo que já estava marcado para o mês anterior.
O Equador vive uma crise política desde a última quarta-feira (17/05), quando o presidente Guillermo Lasso acionou o decreto da “morte cruzada”, com o qual dissolveu a Assembleia Nacional [parlamento unicameral do país] e solicitou ao CNE a convocação de novas eleições gerais, para escolher os novos membros do Legislativo e também o novo presidente, que irá substituí-lo no restante do atual mandato, até maio de 2025.
Nesta segunda-feira (22/05), o órgão eleitoral equatoriano formalizou a proposta que estabelece o dia 20 de agosto como data dessas eleições extraordinárias no país.
Porém, essa proposta também inclui a realização, no mesmo dia, do referendo sobre a permissão ou não para a exploração petrolífera no subsolo do Parque Nacional Yasuní, na região amazônica equatoriana, no Nordeste do país.
O referendo é resultado de um processo que se iniciou há 10 anos, em agosto de 2013, e sua data de realização também já estava pré-estabelecida, como sendo o dia 23 de julho.
O CNE pretende mudar esse calendário, colocando as duas votações no mesmo dia, mas para isso é necessária a aprovação do Tribunal Constitucional, razão pela qual foi enviado um ofício nesta segunda-feira solicitando a alteração.
Se o pedido do CNE seja aceito, os equatorianos deverão ir às urnas no dia 20 de agosto para votar no referendo e também nas eleições legislativas e no primeiro turno das eleições presidenciais. Caso seja necessário um segundo turno para escolher o presidente, ele aconteceria no dia 15 de outubro.
Devido aos prazos previstos pelo decreto de “morte cruzada”, o CNE e o Tribunal Constitucional têm até a quarta-feira (24/05) para chegar a um acordo e oficializar a data do pleito extraordinário deste ano.
Artigo original publicado em Opera Mundi.
