A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira(24), por 15 votos a 3, trechos do relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões(MDB-AL) que altera atribuições de alguns ministérios do governo federal. O texto altera a organização apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, logo após a posse.
Entre as áreas afetadas, estão o ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, comandado por Marina Silva, e o ministério dos Povos Indígenas, sob a liderança de Sônia Guajajara. Parlamentares do campo progressista criticaram as mudanças apresentadas pelo relatório.
O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL- RJ) classificou o clima da votação do relatório como "uma batalha entre ruralistas e aqueles que defendem o meio ambiente".
"Os ruralistas gostam de dizer que não têm nenhum problema com a questão do meio ambiente. Mas ontem ficou comprovado que têm. Eles querem impedir que o debate ambiental possa limitar o seu acúmulo de riqueza, de terras e a devastação ambiental que pode acontecer. Ao esvaziar o ministério do Meio Ambiente, eles tornam mais tranquilo o seu caminho de desmatamento, sem que haja necessidade absoluta para isso".
A declaração do deputado foi dada ao programa Central do Brasil desta quinta-feira(25). Ele comentou sobre a aprovação desse relatório na Comissão Mista do Congresso e o regime de urgência do PL 490, que fixa um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
"Essa questão da urgência do marco temporal, em primeiro lugar, foi um ato autoritário do presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele está anunciando o tempo inteiro que vai pautar isso antes do STF. Só que é um absurdo que ele tenha feito isso sem avisar a ninguém, nem mesmo no colégio de líderes", analisou.
Motta comentou também sobre o arcabouço fiscal e explicou o posicionamento do PSOL a respeito do tema. Todos os parlamentares do partido votaram contra a nova regra fiscal.
"Nós acreditamos que, para que o programa do governo Lula dê certo, não é possível ter esse novo teto de gastos. Continuamos na base apoio e queremos que o governo dê certo, mas esse teto de gastos vai amarrar o governo num calabouço fiscal", concluiu.
A entrevista completa você acompanha na edição do Central do Brasil desta quinta-feira(25).
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O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, sempre às 12h30, pela Rede TVT e por emissoras públicas parceiras espalhadas pelo país.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
