Formalizada ainda no início de 2021, a Lei Paulo Gustavo, finalmente, está com datas definitivas para se tornar realidade. Segundo o Ministério da Cultura, em agosto deste ano é possível ver os primeiros projetos contemplados em execução.
A proposta que foi aprovada “a duras penas” depende, agora, apenas da mobilização de estados e municípios para que artistas tenham acesso aos R$ 3,8 bilhões prometidos pela lei, explica Thiago Rocha Leandro, diretor da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
Aprovada pelo congresso em fevereiro de 2022, a medida recebeu, dois meses depois, o veto integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais tarde, o congresso reverteu a decisão do governo e deu o selo final para aprovação da Lei.
:: Em homenagem a Paulo Gustavo, Rio de Janeiro ganha Dia Estadual do Humor ::
Depois desta saga, o projeto de lei foi regularizado em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Cultura Margareth Menezes, em Salvador (BA). Desde então, estados e municípios têm 60 dias para acessar a plataforma do governo federal e apresentar o plano de ação.
“Estados e municípios devem acessar e preencher as razões pelas quais estão requisitando esse dinheiro, falar que tipo de editais estão sendo abertos para utilizar esse dinheiro. O prazo máximo para essa ação é de 60 dias, ou seja, até o dia 11 de julho todos os gestores culturais precisam preencher esse plano de ação”, explica Thiago Rocha Leandro.
“Nós, do Ministério da Cultura, estamos disponíveis, abertos, para realizar consultas com quem precisar de qualquer tipo de apoio”, reforça o diretor.
Quando o prazo terminar, o Ministério da Cultura pretende começar a fazer as transferências para os estados e municípios. “A expectativas é que até o final de julho todos os pagamentos tenham sido feitos”, garante Leandro.
Por isso a expectativa que em agosto já seja possível ver projetos em ação.
Segundo o Ministério da Cultura os pagamentos para os artistas devem acontecer, no máximo, até o final do ano.
“Antes mesmo de se inscrever na plataforma do governo é importante que os gestores culturais estejam em diálogo com a sociedade civil para alinhar como vão funcionar os editais para a distribuição do dinheiro”, complementar Leandro.
Circula MinC
Até o final de junho, o Ministério da Cultura irá realizar um encontro em todos estados brasileiros com objetivo de auxiliar gestores municipais a conhecer a plataforma do governo e tirar dúvidas de como acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo.
:: Petição para criar o emoji de caju destaca a importância da fruta no Nordeste ::
“Circula MinC é uma ação do ministério em cada estado com foco em fazer oficinas sobre Lei Paulo Gustavo. Já visitamos oito, e vamos seguir até o fim do processo de inscrição. A ideia é que todos os gestores culturais da região participem para tirar dúvidas. Queremos mostrar o passo a passo”, explica Leandro.
Eixos
A Lei Paulo Gustavo está dividida em cinco eixos, quatro deles estão focados no audiovisual, como previa a proposta inicialmente aprovada no congresso nacional.
O primeiro diz respeito à produção de longas, curtas, documentários, séries entre outros tipos de produtos audiovisuais; o segundo é destinado a salas de cinema, públicas e privadas, para restauração ou comprar de equipamentos; o terceiro é a formação de eventos, festivais ou cursos; por fim, o quarto é para apoio a produtoras de audiovisual
O quinto eixo é mais amplo e abrange propostas fora do audiovisual, “contemplando as mais diversas linguagens culturais existentes no nosso país”, comenta Leandro.
O membro do Ministério da Cultura reforça que a decisão de como será a divisão de recursos para cada eixo é uma decisão de cada estado ou município.
Card Bem Viver / Brasil de Fato
Sintonize
O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Lucas Weber
