O novo Plano Diretor de São Paulo está em tramitação na Câmara Municipal e traz mudanças polêmicas, como a permissão para construir prédios cada vez mais altos, a dispensa de estudos de impacto ambiental e estímulo à circulação de carros. Para os movimentos populares, o atual texto atende só aos interesses das construtoras.
Debatido em cerca de 40 audiências públicas, o texto inicial do projeto foi substituído no último mês, a partir de mudanças incorporadas pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD). Esse novo texto foi aprovado em votação no fim de maio e contou com poucas audiências públicas.
A tramitação foi questionada pelo Ministério Público, que entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do processo. O pedido foi negado pela justiça paulista.
Com isso, a segunda e última votação será nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal da capital paulista.
Os movimentos populares estão contestando o caráter do projeto. São muitas as críticas, que vão desde a flexibilização das construções de obras na cidade, até verticalização, e também a falta de participação popular na construção do substitutivo.
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"Nós não queremos viver o tempo todo em ocupação. Queremos ter dignidade. E o novo Plano Diretor reforça a nossa suspeita de amanhã não ter onde morar. Não queremos um Plano Diretor sendo fatiado na cidade de São Paulo, como se faz com carne de boi em açougue. Queremos um Plano Diretor com inclusão social e participação popular, que ouça a população dessa cidade", afirmou Nelson da Cruz Souza, coordenador do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis Moradia e Cidadania.
O texto atual substitui o Plano Diretor aprovado em 2014. Se aprovada, a nova versão valerá até 2029.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o município realizou um processo participativo amplo, democrático e transparente para discutir os ajustes no Plano Diretor.
O assunto foi abordado no programa Central do Brasil desta terça-feira (20).
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Solidariedade em Cuba
As fortes chuvas que atingiram Cuba na semana passada deixaram seis pessoas mortas e um rastro de destruição. Mas a tragédia também trouxe à tona a solidariedade do povo cubano. Em um cenário de bloqueio econômico, a população se organiza para garantir ajuda aos mais necessitados.
Movimento antiguerra
Foi realizada na no começo de junho uma conferência de dois dias no Parlamento Europeu, em Bruxelas, com a participação de mais de 200 representantes de grupos antiguerra e de oposição da Rússia. Dois temas foram centrais: o futuro da Rússia e a estratégia da oposição. No entanto, a coalizão oposicionista enfrenta dificuldades de articulação interna e penetração na vida política russa em meio à guerra da Ucrânia.
O programa Central do Brasil é uma produção do Brasil de Fato. Ele é exibido de segunda a sexta-feira, ao vivo, às 13h, pela Rede TVT e emissoras parceiras. Ele também conta com transmissão no canal do Brasil de Fato e da TVT no YouTube.
Edição: Nicolau Soares
