A província de Jujuy, no norte da Argentina, registra há semanas protestos contra uma reforma constitucional promovida pelo governador Gerardo Morales. O novo texto, de acordo com organizações de direitos humanos, restringe o direito à manifestação no território com vastos recursos de lítio, um dos minerais mais importantes das baterias elétricas e matéria-prima essencial na transição energética.
Uma das mudanças no texto constitucional da província é retirar a previsão do direito à manifestação "sem aviso prévio" para o direito à "paz social e a convivência democrática". Outro trecho determina que são proibidas "toda perturbação ao direito à livre circulação das pessoas", o que pode restringir atos como o fechamento de rodovias.
O Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS) afirmou que a reforma constitucional foi feita "de costas para a sociedade" e estabelece regras para "impedir protestos e criminalizar quem decidir sair às ruas".
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, por sua vez, emitiu nota destacando que monitora o uso da força na repressão aos protestos e que a Argentina deve "estabelecer processos de diálogo transparentes e voluntários".
O governador Gerardo Morales é da União Cívica Radical, partido da coalizão Juntos pela Mudança, a agremiação do ex-presidente Mauricio Macri. O governador de Jujuy tenta ser um dos nomes da corrida presidencial argentina deste ano.
Morales acusa o governo do presidente Alberto Fernández de fomentar os protestos. Em sua rede social, o governador apontou para a alta da inflação no país e questionou os métodos dos manifestantes.
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Fernández rebateu as acusações e disse que "Morales" é o "único culpado" pela província de Jujuy adotar uma Constituição que contraria a Carta Magna nacional. O presidente da Argentina ainda demandou o "fim imediato" da repressão contra os manifestantes. De acordo com o jornal Pagina 12, ao menos 40 pessoas já ficaram feridas nos atos.
Informações contidas em artigo publicado pela Universidad Nacional de San Martín apontam que a Argentina concentra 8% da produção global de lítio no salar de Olaroz-Cauchari, em Jujuy. Também conhecido como "ouro branco", três países da América do Sul têm as maiores reservas do mineral do mundo, e são conhecidos como "triângulo do lítio". São eles: Argentina, Chile e Bolívia.
* Com informações de Pagina 12 e El País.
Edição: Patrícia de Matos
