O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, negou a maioria das acusações recebidas durante depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, nesta terça-feira (20). Vasques contestou, inclusive, a interferência da PRF no segundo turno da eleição, no ano passado.
Um inquérito foi instaurado pela Polícia Federal (PF) para investigar a conduta de Vasques durante as ações realizadas pela corporação no dia do segundo turno das eleições, em 30 de outubro. De acordo com vídeos que circularam nas redes sociais, agentes da PRF dificultaram o acesso de eleitores às seções eleitorais, principalmente no Nordeste, onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) angariou mais votos do que Jair Bolsonaro.
Dados do Ministério da Justiça levantados pela senadora Eliziane Gama (PSD-AM) durante a sessão mostram que 48 ônibus foram detidos pela PRF no Nordeste, entre os dias 28 e 30 de outubro do ano passado. O número contrasta com os veículos detidos no restante do país: oito no Centro-Oeste, três no Norte, nove no Sudeste e quatro no Sul.
Também de acordo com dados da PRF encaminhados à Controladoria-Geral da União (CGU), a corporação fiscalizou, e não apenas deteve, 2.185 ônibus no Nordeste entre os dias 28 e 30 de outubro, 893 no Centro-Oeste, 632 no Sul, 571 no Sudeste e 310 no Norte.
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Há também uma discrepância entre os recursos destinados às diárias pagas no primeiro e segundo turnos. Em 2 de outubro, foram aplicados R$ 500 mil, enquanto no dia 30 do mesmo mês foram cerca de R$ 13 milhões.
"Duas ordens de serviços com quase 700% a mais de recursos do primeiro para o segundo turno. Por que não houve o mesmo aporte para o primeiro turno?", questionou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A congressista também afirmou que maior efetivo da PRF está localizada no Sudeste, diferente do que havia afirmado Vasques sobre a maior quantidade de recursos humanos estar localizada no Nordeste.
Na CPMI do 8 de janeiro, Silvinei Vasques negou interferência da PRF no Nordeste durante as eleições.
— Brasil de Fato (@brasildefato) June 20, 2023
O ex-diretor-geral da PRF foi desmentido pela senadora Eliziane Gama (PSD-AM) com dados que já tinham sido levantados pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, em abril. pic.twitter.com/n0T3YiVCLj
Quanto a isso, Vasques reconheceu o erro e confirmou a informação trazida por Feghali. Em relação aos outros dados, o ex-diretor-geral da PRF afirmou que em 2 de outubro, foram aplicados R$ 3,5 milhões, enquanto no dia 30 do mesmo mês foram cerca de R$ 3,6 milhões. Já quanto aos ônibus apreendidos, Vasques contestou os dados, mas não detalhou outros.
As blitzes foram realizadas a despeito de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu tais práticas no dia das eleições justamente por entender que poderiam impedir o acesso dos eleitores às seções. Na ocasião, presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pediu que o diretor-geral da PRF informasse "imediatamente sobre as razões pelas quais [estavam sendo] realizadas operações policiais". No mesmo dia, Silvinei publicou em suas redes sociais uma mensagem de apoio a Jair Bolsonaro.
O ex-diretor da PRF disse que uma ação coordenada para impedir a votação de eleitores no segundo turno seria "impossível". "Temos 13 mil policiais, grande parte dos nossos policiais também eram eleitores do presidente Lula. Além disso, é um crime impossível, que não ocorreu, não tem como", disse. "Como falaríamos com 13 mil policiais explicando essa forma criminosa sem ter uma conversa de WhatsApp, Telegram, sem uma reunião, sem nenhum email enviado?", questionou.
Outros processos
Silvinei afirmou também que nunca foi notificado oficialmente sobre processos administrativos disciplinares contra si. "A CGU e a PRF nunca me notificaram acerca de nenhum processo. Não posso dizer que não tem, mas nunca foi notificado. Se existe, algum momento vou ser notificado", disse.
Vasques assumiu, porém, que se tornou réu por improbidade administrativa "pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com o objetivo de favorecer um dos candidatos nas eleições presidenciais", conforme acusação do Ministério Público Federal (MPF).
Ele pediu votos para Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral deste ano. "Silvinei Vasques praticou, entre agosto e outubro, atos dolosos à Administração Pública ao usar a instituição policial e o cargo público para fazer campanha eleitoral", disse o MPF.
Confusão
A sessão chegou a ser suspensa por cinco minutos, após uma confusão protagonizada pelo deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), que não faz parte da comissão. O congressista saiu em defesa do ex-diretor-geral da PRF, que foi questionado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) sobre uma agressão cometida por Vasques contra um frentista de um posto de gasolina, em Goiás.
A agressão, que ocorreu em outubro de 2000, culminou em uma recomendação de demissão, mas não se concretizou porque o caso prescreveu. Ainda assim, a vítima recebeu R$ 53 mil em indenização pagos pela União. Em novembro do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou de Vasques o ressarcimento da despesa.
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"Quero saber se o senhor tem consciência de que o senhor foi acusado, houve abertura do processo onde consta que o senhor teria agredido uma pessoa, inclusive, de forma muito terrível e brutal por conta dele ter se negado a lavar uma viatura. O senhor foi ou não acusado nesse processo?", questionou Gama.
Após ser interrompida por diversos momentos por Éder Mauro, que chegou a proferir ofensas e gritos contra Eliziane Gama, a senadora afirmou que não aceitaria aquele tipo de comportamento. "Fiz uma pergunta de forma clara e direta, e espero que ele (Silvinei) responda. Nem vou aceitar que parlamentar nenhum venha a cercear a minha voz. Deputado, o senhor nem é integrante desta comissão, então, por favor, se cale. Quem está falando aqui é a relatoria da comissão. Vá gritar em outro lugar, aqui não. Respeite esta comissão, cale a sua boca, cale a boca."
Edição: Nicolau Soares
