Nesta última sexta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pediu vista (mais tempo para analisar), o processo que trata do piso salarial da enfermagem. A Corte retomará o julgamento na próxima sexta-feira (23), que já possui um voto conjunto entre os ministros Luis Roberto Barroso, relator, e Gilmar Mendes, num ato inédito.
O Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiros-DF), enquanto isso, promove Assembleia Geral com indicativo de greve na quinta-feira (22), a partir das 19h30, no Clube da Saúde.
“A assembleia será importante para dialogarmos com os enfermeiros sobre os riscos que o piso salarial sofre com o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Tivemos muitas conquistas nos últimos três anos, com a aprovação da Lei 14.434/ 2022 (conhecida como lei do piso), de duas emendas constitucionais (EC), uma que constitucionaliza esse direito, no caso da EC 124, e outra que garante auxílio financeiro a estados, município, DF e a União para que cumpram com o pagamento aos profissionais”, afirmou Jorge Henrique, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal.
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“Mais uma vez um grande problema é que a lei não está sendo cumprida e nós temos a Constituição sendo colocada à prova dentro do próprio STF. A gente nunca viu um ministro relator refazendo um relatório, isso é uma coisa inédita. E a gente sabe que a nossa grande preocupação é da força dos grandes lobbies que acontece não só na casa de leis, mas do próprio judiciário brasileiro, então a gente se preocupa muito e espera que a sociedade abrace a enfermagem”, afirmou a deputada distrital Dayse Amarilio (PSB).
Em setembro de 2022, Barroso havia suspendido o piso alegando que o caráter impositivo da medida geraria risco de demissão de massa e oferta de leitos no setor de saúde. A decisão foi tomada a partir de pedido formalizado pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que representa empresários do segmento. O grupo demonstrou resistência à criação do piso desde quando o Congresso começou a debater o assunto, em 2020. Já em maio deste ano, o presidente Lula havia sancionado uma Lei que abre crédito de R$7,3 bi para o Piso da Enfermagem.
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Mobilização Nacional
“A expectativa é que os profissionais da Enfermagem de todo o Brasil se mobilizem para impedir que essa tese seja majoritária no STF. Ainda restam sete votos e nós acreditamos na capacidade que o movimento da categoria tem de influenciar os demais ministros. Estamos, desta forma, apostando no chamado unificado das entidades sindicais representativas do Fórum Nacional da Enfermagem, que definiram calendário de mobilização em todo o Brasil, com atos no dia 28 de junho no DF e nos Estados e um dia de greve geral no dia 29 de junho, para que a categoria possa mostrar sua força”, disse Jorge Henrique.
A manifestação em defesa da implementação do Piso acontecerá na quarta-feira (28), a partir de 9h, na Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios.
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“A gente entende que o momento é de fazer uma grande mobilização e não só uma greve, mas uma mobilização, e que realmente a sociedade vá para essa briga com em relação ao Piso Nacional da Enfermagem que é uma luta de mais de 55 anos. O que a gente sente é que a categoria chegou no limite e ela tem cobrado das entidades, do sindicatos a um posicionamento realmente mais enérgico, porque ninguém aguenta mais”, conclui Dayse Amarilio.
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Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino
