Apesar do servidores públicos estaduais ocuparem a Praça da Matriz manifestando contrariedade, inclusive enfrentando cerco à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a base do governo Eduardo Leite (PSDB) conseguiu aprovar a proposta de reestruturação do IPE Saúde, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 259.
Com 36 votos favoráveis e 16 contrários, com as galerias vazias porque foi vetada a entrada do público e mesmo com a existência de um substitutivo proposto pela oposição que diminuiria a penalização dos servidores, os deputados iniciaram o processo que, segundo os trabalhadores, servirá para a privatização dos serviços de saúde prestados pelo IPE a 1 milhão de pessoas desde 1935.
A proposta da oposição previa o aumento da contribuição de 3,1% para 4,1%, além da obrigatoriedade de que os servidores de órgãos que recebem auxílio-saúde contribuíssem para o IPE. Na justificativa, havia a defesa de um reajuste geral no limite de 10% para todos os servidores públicos, que veem sofrendo com o arrocho salarial promovido pelos governos Sartori e Leite. Como o texto original do governo foi aprovado, os servidores passarão a contribuir com alíquotas que podem chegar a 12%, em função das questões relacionadas à idade e ao número de dependentes. Também não há perspectiva de uma revisão geral em 2023.
:: Servidores realizam mobilização contra o projeto do governo para o plano de saúde ::
Durante a sessão, todos os deputados da oposição tentaram justificar o substitutivo e alertar aos colegas para o processo em andamento. Conforme o líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi, "o problema está naquilo que se chama base de cálculo, que é o salário do servidor". Contestando afirmações de que o governo não pode conceder reajuste aos trabalhadores do estado, foi tachativo: "Olha, faz oito anos que eu acompanho essa ladainha que o governo não pode, e esse governo não pagou, por exemplo, nem um mês da dívida com a União e também não pode".
O deputado Pepe Vargas (PT) lembrou que governar é fazer escolhas e que seria possível conceder reajustes aos servidores. “A receita vai aumentar no segundo semestre por várias razões”, disse, enumerando as razões. Em primeiro lugar, disse Pepe, o governo federal passará a compensar as perdas de ICMS em função das medidas eleitoreiras aprovadas ainda no governo Bolsonaro. Em segundo, a partir já de maio, junho e julho, escalonadamente, aumenta a tributação do ICMS sobre combustíveis, comunicação e energia, que é a principal fonte de receita do estado. E em terceiro, apontou, há retorno do crescimento econômico no Brasil "acima do que alguns pessimistas diziam".
“Então a condição econômica vai melhorar e a receita vai melhorar. Em algum momento vai ter espaço fiscal ainda esse ano para dar reajuste. Se o governo não pode dar agora, por que não abre negociação, faz debate sério e diz que logo ali adiante vai poder dar tanto? Não, quer manter uma política de arrocho salarial”, disse.
Segundo o governo gaúcho, a reestruturação do IPE é necessária para promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo instituto. No ano passado, o déficit chegou a R$ 440 milhões. Além disso, a dívida com fornecedores referente a contas que excedem o prazo contratual de 60 dias totaliza R$ 250 milhões. A estimativa total de aumento de arrecadação com a reestruturação é de R$ 720 milhões ao ano.
O governador Eduardo Leite comemorou a aprovação do projeto, que considera "garantia de um futuro melhor para a saúde dos segurados". Segundo ele, "garantir o IPE equilibrado significa assegurar o atendimento a todos e dar condições de ampliar e qualificar a rede credenciada".
Como votaram os deputados
Apesar de se dizerem de oposição, os deputados do PDT e PSB votaram favoráveis à proposta do governo. Apenas dois deputados da base aliada votaram contra: Gustavo Victorino (Republicanos) e Adriana Lara (PL).
Votaram a favor do projeto:
Frederico Antunes (PP)
Guilherme Pasin (PP)
Joel Wilhelm Sim (PP)
Marcus Vinícius (PP)
Professor Issur Koch (PP)
Silvana Covatti (PP)
Carlos Búrigo (MDB)
Edivilson Brum (MDB)
Luciano Silveira (MDB)
Patrícia Alba (MDB)
Rafael Braga (MDB)
Capitão Martim (Republicanos)
Delegado Zucco (Republicanos)
Eliana Bayer (Republicanos)
Sergio Peres (Republicanos)
Delegada Nadine (PSDB)
Kaká D´Ávila (PSDB)
Neri, o Carteiro (PSDB)
Pedro Pereira (PSDB)
Professor Bonatto (PSDB)
Cláudio Tatsch (PL)
Kelly Moraes (PL)
Paparico Bacchi (PL)
Airton Artus (PDT)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Aloísio Classmann (União Brasil)
Dirceu Franciscon (União Brasil)
Dr. Thiago Duarte (União Brasil)
Airton Lima (Podemos)
Prof. Claudio Branchieri (Podemos)
Gaúcho da Geral (PSD)
Elton Weber (PSB)
Felipe Camozzato (Novo)
Elizandro Sabino (PTB)
Votaram contra o projeto:
Adão Pretto Filho (PT)
Jeferson Fernandes (PT)
Laura Sito (PT)
Leonel Radde (PT)
Luiz Fernando Mainardi (PT)
Miguel Rossetto (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Stela Farias (PT)
Valdeci Oliveira (PT)
Zé Nunes (PT)
Gustavo Victorino (Republicanos)
Adriana Lara (PL)
Luciana Genro (PSOL)
Matheus Gomes (PSOL)
Bruna Rodrigues (PCdoB)
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
