Em sua primeira visita ao Rio Grande do Sul depois de eleito, na manhã desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregará 446 novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida do Residencial Viver em Viamão, na região Metropolitana, cuja construção foi retomada em janeiro deste ano. As moradias são para associados da Coometal (Cooperativa de Metalúrgicos) e tem 48 metros quadrados. O investimento de R$ 39,91 milhões irá beneficiar 1.784 pessoas da Faixa 1 do programa.
Em seguida almoçará no Palácio Piratini, com o governador Eduardo Leite e ex-governadores – confirmaram a presença Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (PMDB), Tarso Genro (PT) e Jair Soares (PP). Às 15h30min o presidente visita os dois novos prédios do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), hospital público e universitário vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que ampliaram a área da instituição em 85 mil m², o que elevou as instalações totais do hospital para 230 mil m². As obras foram concluídas em 2019, com recursos exclusivos do MEC (R$ 555,5 milhões do Plano Plurianual 2011/2012).
:: Minha Casa, Minha Vida: movimentos de moradia querem maior participação no programa ::
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrevista à Rádio Gaúcha, do Palácio da Alvorada / Foto: Ricardo Stuckert
Na manhã desta quinta-feira (29), o presidente deu uma entrevista para a rádio Gaúcha onde mais uma vez criticou os juros altos mantidos pelo Banco Central e respondeu perguntas sobre sua política externa. Às 14h, no Auditório José Baldi do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), integrantes dos governos federal e estadual, envolvidos na agenda do presidente da República ao Rio Grande do Sul, conversaram com a imprensa falando sobre os programas em andamento no estado.
Políticas públicas são destaque de coletiva
Participaram da entrevista o assessor especial do Ministério das Cidades, Helder Melillo, o professor e diretor de Relações Internacionais da Capes, do Ministério da Educação, Rui Vicente Oppermann, o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proença, a diretora-presidente do HCPA, Nadine Clausell, o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Perucchin, e o diretor geral da Secretaria de Educação do RS, Paulo Burmann.
Os Programas Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida foram o centro das atenções na coletiva. O secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Felipe Proença, explicou que para a formulação do novo programa Mais Médicos houve reuniões com diversas representações da categoria no âmbito das associações e no âmbito sindical. Segundo ele, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, sempre tem colocado o diálogo como prioridade, “tanto que na retomada desta nova etapa do programa Mais Médicos estivemos com a Associação Médica Brasileira, estivemos com o Conselho Federal de Medicina e nas audiências públicas que discutiram a medida provisória todas as representações da categoria médica estiveram presentes”.
Ele explicou ainda que este é um momento de aperfeiçoamento do programa e que a resposta dos profissionais com registro no Brasil para que participem do Mais Médicos teve uma resposta importante, “foi uma inscrição recorde de médicos com registro no Brasil, é o momento de uma grande estratégia nacional de formação de especialistas para a atenção primária da saúde no âmbito da Medicina de Família e Comunidade e neste sentido há um interesse comum do Ministério da Saúde com as entidades médicas para que possa se ter estes especialistas, hoje são 52 mil equipes de Saúde da Família e somente 11.500 médicos de família e comunidade”. Conforme Proença, “avaliamos que é um momento diferente ao do lançamento do programa há 10 anos. É um momento em que a gente possa fortalecer este entendimento comum e possa receber as contribuições das entidades médicas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Sobre a questão do Curso de Medicina Humana, em tratativas entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), através do Pronera, ele explicou que "o programa Mais Médicos tem uma série de iniciativas desenvolvidas de forma conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação. Uma delas diz respeito a questão dos cursos de graduação de Medicina, tanto que ao aumentar o número e vagas no Interior se consegue também incidir em uma resposta do ponto de vista da distribuição de profissionais”.
Lembrou que ao longo do desenvolvimento do programa Mais Médicos, uma série de ações neste campo, inclusive de ampliação de vagas de residência médica, acabaram sendo descaracterizadas, e, nos últimos anos houve uma expansão de vagas de Medicina em localidades em que não estavam previstas dentro do critério regulatório do programa Mais Médicos. Com base nisso, quando do relançamento do programa pelo presidente Lula foi criada uma comissão interministerial entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para discutir esta distribuição de vagas nos cursos de Medicina.
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“Sabemos que se há mais vagas no Interior, se há mais vagas próximas de áreas rurais, há uma tendência de permanência maior dos médicos nessas localidades. Isso são evidências que temos nacionalmente e internacionalmente. Estamos neste âmbito de discussão, com relação a vagas de graduação de Medicina e do ponto de vista do Pronera, fomos procurados por representantes do programa, conversamos sobre esta orientação agora do Mais Médicos que é entre os dois ministérios avaliar esta necessidade de vagas de graduação de Medicina. Eles contaram a experiência do programa Pronera, mas primeiro a gente tem feito este balanço da questão de vagas de graduação e, a partir daí podemos avaliar qual é a viabilidade de iniciativas como essas que foram apresentadas. Mas estamos no momento de entender qual é a experiência do Pronera para depois analisar como será a questão da distribuição de vagas de graduação de Medicina”, explicou.
Retomar moradias para famílias de baixa renda
Já o assessor especial do Ministério das Cidades, Helder Melillo, disse que nos últimos quatro anos não houve nenhuma contratação de empreendimento habitacional para famílias de baixa renda.
Segundo ele, a primeira demanda do novo governo foi que os técnicos fizessem um levantamento e “eles concluíram que cerca de 18 mil habitações estavam, ou com obras paralisadas, ou com obras muito lentas, em via de paralisação, e outras realmente em andamento. Então nos meses de janeiro e fevereiro, o Ministério das Cidades mudou as regras para a retomada de obras paralisadas e assim conseguimos destravar o processo, já retomamos cerca de 14 mil unidades habitacionais mais de 40 empreendimentos que estavam paralisados foram retomados”.
Lembrou que são investimentos que começaram em governos anteriores, a maioria foram contratadas em 2014, 2015, 2017, 2018. Disse que o Ministério das Cidades tem contato permanente com a Caixa Econômica Federal, agente financeiro que é o grande ator desse processo, e o Banco do Brasil também. “Fazemos reuniões semanais e, a cada semana conseguimos destravar um ou dois empreendimentos, e conseguimos entregar dois ou três empreendimentos para conseguirmos, até o final do ano que vem fechar todas essas obras. Algumas foram ocupadas por famílias que não eram beneficiárias ou até pelos próprios beneficiários, pois ao verem paradas as obras preferiram ocupar o empreendimento para não ser ocupado por outras famílias. Também estamos trabalhando neste processo de regularização para ver se realmente é daquela família. Enfim temos trabalhado de forma intensa para acabar com este passivo.
Melillo disse também que o governo tem aproveitado o contato com os movimentos sociais para retomar o MCMV Entidades. “Esse programa tem uma vantagem, por exemplo, tem as famílias que estão inscritas desde a concepção do projeto, desde a formação do empreendimento. Isto faz com que depois, no pós-ocupação, existam menos ocorrências de problemas com aquelas famílias. Tem famílias que estão a mais de dez anos na luta por sua moradia. Elas vivenciam um cenário que nós, servidores, técnicos que fazemos estas portarias não acompanharam. Na construção destas portarias houve muita conversa com os movimentos que tem 30, 40 e até 50 anos de experiência neste assunto. Então este diálogo das condições excepcionais: a inadimplência é menor, os empreendimentos muitas vezes têm uma especificação melhor, um modelo mais padrão.”
Falando pelo governo do estado, o secretário estadual de Habitação e Regularização Fundiária, Fabrício Perucchin, afirmou ao final da entrevista seu apoio aos projetos do governo federal. “Estamos em permanente diálogo com as entidades de cooperativas habitacionais, não discutimos política nem ideologia e estamos ao lado do governo federal nesta questão da política habitacional”, concluiu.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
