O governo federal assinou, nesta semana, o Termo de Transferência de Domínio Pleno de Imóvel rural da fazenda São Lukas, que fica na cidade de Hidrolândia, no estado de Goiás.
Com essa assinatura, o governo formaliza a destinação da terra para a reforma agrária e permite que projetos de assentamentos possam ser instalados na região.
A propriedade tem uma área de 678.588 m² e desde 2016 integra o patrimônio da União. A fazenda foi expropriada porque durante três anos foi utilizada para exploração e tráfico de mulheres. A maioria das vítimas era adolescentes e mulheres humildes, que viviam na região.
Elas eram traficadas para a Suíça e submetidas a abusos e exploração. O esquema envolvia 18 pessoas que foram julgadas e condenadas em 2009. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal durante a Operação Fassini.
:: Famílias do MST ocupam fazenda que já foi utilizada para exploração e tráfico de mulheres ::
A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, comemorou a decisão nas redes sociais. "Fazenda expropriada por ter sido usada para tráfico internacional de mulheres agora será encaminhada para reforma agrária".
Em março, o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra(MST) ocupou a fazenda São Lukas durante a Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra. Na ocasião, 600 famílias participaram da mobilização.
Fazenda expropriada por ter sido usada para tráfico internacional de mulheres agora será encaminhada para reforma agrária 👇🏽 Área estava sob a guarda do @gestaogovbr na Secretaria de Patrimônio da União e segue para o @Incra_oficial 👨🏻🌾👩🏽🌾 https://t.co/C4NhB5SGMy
— Esther Dweck (@edweck_rj) July 1, 2023
Além da fazenda São Lukas, o governo também destinou para reforma agrária a fazenda Malícia, que fica na cidade de Corumbá, também no estado de Goiás. De acordo com o Ministério de Gestão e Inovação, no local já estão em atividade o Projeto de Assentamento Dom José Gomes e o antigo Instituto Agrícola Educacional de Corumbá (IAEC).
Em live semanal, o presidente Lula defendeu que o governo federal tome a iniciativa de avançar com projetos de reforma agrária no país e crie um banco de dados com as principais informações sobre terras improdutivas.
"Eu falei com o ministro Paulo Teixeira esses dias e perguntei: por que que a gente tem que esperar um movimento invadir uma terra para a gente mandar o Incra avaliar se ela é produtiva ou não? Por que o Estado não monta uma prateleira de projetos de terras improdutivas? Faz um convênio com as secretarias dos estados e a União apresenta um banco de terras disponíveis", disse o presidente.
Edição: Vivian Virissimo
