O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA) solicitou a investigação de uma suposta fala homofóbica do deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) ocorrida durante sessão nesta terça-feira (11).
O congressista teria sugerido que a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) estaria “oferecendo serviços” com conotação sexual depois que a parlamentar chamou a atenção de Brunini. Na ocasião, o bolsonarista tentou intimidar o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) ao filmá-lo fazendo perguntas ao depoente Mauro Cid, coronel e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL).
Erika Hilton afirmou que Abílio está a todo momento procurando “chamar a atenção” dos colegas e que isso deveria ser tratado no âmbito da psicanálise. "Poderia aconselhá-lo a adotar um cachorrinho, para lidar com essa carência", afirmou Hilton na ocasião. Em resposta, o congressista teria feito a declaração homofóbica.
A fala de Brunini foi ouvida e denunciada pelos congressistas Rogério Carvalho (PT-SE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Laura Carneiro (PSD-RJ). O senador Rogério Carvalho chegou a pedir que Abílio fosse retirado do plenário da CPMI, mas não foi atendido por Arthur Maia.
➡️Deputado bolsonarista é acusado de "homofobia" na CPI do 8/1: “Oferecendo serviços”
— Metrópoles (@Metropoles) July 11, 2023
Durante a fala de Erika Hilton, Abilio Brunini foi acusado de ter feito falas preconceituosas dirigidas à deputada pic.twitter.com/HNvoAIGyM5
O presidente solicitou às autoridades investigativas do Congresso Nacional as imagens e as escutas de Abílio Brunini para apurar o caso. “Nós vamos fazer uma investigação solicitando as filmagens, porque se o senhor falou vai ter leitura labial e vai ser fácil de identificar. Se o senhor agiu dessa forma, obviamente haverá uma penalidade. (...) Eu solicito à Secretaria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que envie para a Polícia Legislativa as filmagens”, disse Arthur Maia.
Mauro Cid
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o coronel Mauro Cid, ficou em silêncio durante depoimento à CPMI que investiga os atos de 8 de janeiro, nesta terça-feira (11), por orientação de seus advogados. Ele foi convocado na condição de investigado e de testemunha, em casos diferentes.
A decisão se embasou na autorização dada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao coronel para ficar silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo. A magistrada garantiu o “direito de não ser obrigado a produzir prova contra si, podendo manter-se em silêncio e não ser obrigado a responder a perguntas que possam incriminá-lo, sendo-lhe vedado faltar com a verdade quanto aos demais questionamentos não inseridos nem contidos nesta cláusula”.
Mauro Cid, no entanto, foi obrigado a comparecer à comissão, segundo o habeas corpus do STF. “Concedo parcialmente a ordem, apenas para assegurar ao paciente [Cid], que tem o dever de comparecimento perante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para a qual foi convocado, que, ao ser inquirido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ‘CPMI — 8 de janeiro’, seja respeitado a) o direito de ser assistido por seu advogado e com ele se comunicar pessoal e reservadamente”, disse a ministra na decisão.
Os integrantes da comissão esperavam explicações sobre as trocas de mensagens descobertas em seu celular, as quais sugerem a possibilidade de um golpe de Estado após as eleições presidenciais do ano passado, que resultaram na vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Edição: Rodrigo Durão Coelho
