Embora a legislação ambiental brasileira seja considerada avançada, ela está fundada em um entendimento já ultrapassado que coloca o ser humano à parte da natureza.
Na avaliação da Vanessa Hasson, doutora em Direitos da Natureza e membra do programa da ONU (Organização das Nações Unidas) Harmony with Nature, “tudo é considerado recurso, até os humanos, que são chamados de recursos humanos nas corporações”, lembra.
::Artigo: A natureza também tem seus direitos ::
Neste sentido, o reconhecimento do rio Laje em Guajará-Mirim (RO) como um ente vivo, por meio de uma lei municipal, foi algo “maravilhoso”, celebra a especialista que conversou com o programa Bem Viver desta segunda-feira (17).
:: Confira a entrevista completa no reprodutor de áudio logo abaixo do título da reportagem ::
“O texto da lei trata de nutrir relações e interrelações com todos seres que interagem com o Rio, considero ele um sujeito de direito”, explica Hasson, fundadora da Mapas, organização internacional, criada em 2004, que promove caminhos para o Bem Viver e para o reconhecimento dos Direitos da Natureza.
O projeto de lei de Rondônia garante a existência do Rio e de todos os outros corpos e seres que vivem em suas águas. A lei é considerada pioneira em alguns aspectos, defendem ambientalistas.
Um ponto é, por exemplo, estabelecer que o rio Laje possui o direito de "manter seu curso inalterado", de "prover e receber nutrição" e "coexistir com condições físico-químicas que garantam seu equilíbrio ecológico", define a lei.
“Os direitos da natureza vêm ultrapassando o entendimento presente na legislação ambiental brasileira e, ao mesmo tempo, resgatando um entendimento ancestral ligado às relação com a natureza. Ligando todos nós a uma mesma unidade, que nós convencionamos de chamar de natureza, mas é a própria vida”, continua a especialista.
O rio Laje foi reconhecido como um ente vivo e sujeito de direito / wikiCommons
Equador
Em 2008, a constituição do Equador trouxe um elemento que é considerado exemplar para diversos ambientalistas. A carta magna do país tem inserido o conceito de pachamama, palavra da língua indígena quechua, utilizada por povos originários presentes no Equador.
“A natureza ou Pachamama onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos”, afirma texto.
Hasson concorda que a Constituição deve servir de exemplo, ao mesmo tempo, indica que caminhos podem ser aprimorados.
“O Equador tem usado muito do recurso judicial, usando a constituição para fortalecer as demandas judiciais. Eu particularmente eu não acredito que processo judiciais podem causar mudanças radicais em termos de solução no que diz respeito a essa crise ecológica que vivemos”, explica a especialista.
Para ela, a lei do rio Laje é um exemplo melhor a ser seguido por conta do tom pedagógico que traz o texto. Hasson argumenta que o entendimento da ONU, em diversos fóruns, é de apontar as ações para a base, ou seja, agindo de baixo para ir crescendo de instâncias.
Para isso, a especialista aposta nas leis orgânicas estabelecidas pelos próprios municípios.
“O direito da natureza está muito mais alinhado a uma orientação, a uma resgate da vida em harmonia com a natureza. E não será algo institucionalizado, como é o paradigma antropocêntrico ou o próprio Direito, que não dão conta de mudar radicalmente como são esses processos de desconexão com a natureza”, finaliza Hasson.
Confira o Bem Viver na sua plataforma favorita de podcast / Brasil de Fato
Sintonize
O programa Bem Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo.
Em diferentes horários, de segunda a sexta-feira, o programa é transmitido na Rádio Super de Sorocaba (SP); Rádio Palermo (SP); Rádio Cantareira (SP); Rádio Interativa, de Senador Alexandre Costa (MA); Rádio Comunitária Malhada do Jatobá, de São João do Piauí (PI); Rádio Terra Livre (MST), de Abelardo Luz (SC); Rádio Timbira, de São Luís (MA); Rádio Terra Livre de Hulha Negra (RN), Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), Rádio Onda FM, de Novo Cruzeiro (MG), Rádio Pife, de Brasília (DF), Rádio Cidade, de João Pessoa (PB), Rádio Palermo (SP), Rádio Torres Cidade (RS); Rádio Cantareira (SP); Rádio Keraz; Web Rádio Studio F; Rádio Seguros MA; Rádio Iguaçu FM; Rádio Unidade Digital ; Rádio Cidade Classic HIts; Playlisten; Rádio Cidade; Web Rádio Apocalipse; Rádio; Alternativa Sul FM; Alberto dos Anjos; Rádio Voz da Cidade; Rádio Nativa FM; Rádio News 77; Web Rádio Líder Baixio; Rádio Super Nova; Rádio Ribeirinha Libertadora; Uruguaiana FM; Serra Azul FM; Folha 390; Rádio Chapada FM; Rbn; Web Rádio Mombassom; Fogão 24 Horas; Web Rádio Brisa; Rádio Palermo; Rádio Web Estação Mirim; Rádio Líder; Nova Geração; Ana Terra FM; Rádio Metropolitana de Piracicaba; Rádio Alternativa FM; Rádio Web Torres Cidade; Objetiva Cast; DMnews Web Rádio; Criativa Web Rádio; Rádio Notícias; Topmix Digital MS; Rádio Oriental Sul; Mogiana Web; Rádio Atalaia FM Rio; Rádio Vila Mix; Web Rádio Palmeira; Web Rádio Travessia; Rádio Millennium; Rádio EsportesNet; Rádio Altura FM; Web Rádio Cidade; Rádio Viva a Vida; Rádio Regional Vale FM; Rádio Gerasom; Coruja Web; Vale do Tempo; Servo do Rei; Rádio Best Sound; Rádio Lagoa Azul; Rádio Show Livre; Web Rádio Sintonizando os Corações; Rádio Campos Belos; Rádio Mundial; Clic Rádio Porto Alegre; Web Rádio Rosana; Rádio Cidade Light; União FM; Rádio Araras FM; Rádios Educadora e Transamérica; Rádio Jerônimo; Web Rádio Imaculado Coração; Rede Líder Web; Rádio Club; Rede dos Trabalhadores; Angelu'Song; Web Rádio Nacional; Rádio SINTSEPANSA; Luz News; Montanha Rádio; Rede Vida Brasil; Rádio Broto FM; Rádio Campestre; Rádio Profética Gospel; Chip i7 FM; Rádio Breganejo; Rádio Web Live; Ldnews; Rádio Clube Campos Novos; Rádio Terra Viva; Rádio interativa; Cristofm.net; Rádio Master Net; Rádio Barreto Web; Radio RockChat; Rádio Happiness; Mex FM; Voadeira Rádio Web; Lully FM; Web Rádionin; Rádio Interação; Web Rádio Engeforest; Web Rádio Pentecoste; Web Rádio Liverock; Web Rádio Fatos; Rádio Augusto Barbosa Online; Super FM; Rádio Interação Arcoverde; Rádio; Independência Recife; Rádio Cidadania FM; Web Rádio 102; Web Rádio Fonte da Vida; Rádio Web Studio P; São José Web Rádio - Prados (MG); Webrádio Cultura de Santa Maria; Web Rádio Universo Livre; Rádio Villa; Rádio Farol FM; Viva FM; Rádio Interativa de Jequitinhonha; Estilo - WebRádio; Rede Nova Sat FM; Rádio Comunitária Impacto 87,9FM; Web Rádio DNA Brasil; Nova onda FM; Cabn; Leal FM; Rádio Itapetininga; Rádio Vidas; Primeflashits; Rádio Deus Vivo; Rádio Cuieiras FM; Rádio Comunitária Tupancy; Sete News; Moreno Rádio Web; Rádio Web Esperança; Vila Boa FM; Novataweb; Rural FM Web; Bela Vista Web; Rádio Senzala; Rádio Pagu; Rádio Santidade; M'ysa; Criativa FM de Capitólio; Rádio Nordeste da Bahia; Rádio Central; Rádio VHV; Cultura1 Web Rádio; Rádio da Rua; Web Music; Piedade FM; Rádio 94 FM Itararé; Rádio Luna Rio; Mar Azul FM; Rádio Web Piauí; Savic; Web Rádio Link; EG Link; Web Rádio Brasil Sertaneja; Web Rádio Sindviarios/CUT.
A programação também fica disponível na Rádio Brasil de Fato, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Bem Viver também está nas plataformas: Spotify, Google Podcasts, Itunes, Pocket Casts e Deezer.
Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o programa Bem Viver de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da nossa lista de distribuição, entre em contato por meio do formulário.
Edição: Lucas Weber
