A quem vai interessar um projeto que reconstrua o “inferno urbano” que marcam as nossas metrópoles?
A hipótese sobre a desmetropolização do país defendida pelo economista Márcio Pochman no artigo “A cara do Brasil que se reprimariza”, publicado no site Outras Palavras, como uma das tendências reveladas pelos dados preliminares do Censo 2022, parece contrapor-se à aquela que apresentamos no texto “Censo 2022: desmitificando o esvaziamento das metrópoles”, publicado em nosso Boletim 791. Talvez as nossas diferenças de análise decorram de distintas formas de considerar empiricamente os municípios que integram as metrópoles. Bem sabemos, por trabalhos empíricos anteriores, que mais de 70% destes municípios mantém frágeis laços reais de integração com a dinâmica metropolitana.
Se considerarmos apenas os anéis de municípios que concentram os ativos de poder relacionados com o fenômeno metropolitano, talvez a hipótese geral proposta por Márcio Pochman tenha respaldo nas mudanças demográficas reveladas pelo novo levantamento censitário. Com efeito, capitais de importantes regiões metropolitanas perderam população nos últimos 12 anos: Salvador (-9,6 %); Porto Alegre (-5,4 %); Belém (-6,5 %); Recife (-3,2 %); Rio de Janeiro (-1,8%); Fortaleza (-1,0 %). Em nosso artigo anterior acima mencionado, mesmo considerando um conceito mais rigoroso do que o institucional, verificamos que em 7 das 15 metrópoles brasileiras ocorreram taxas geométricas de crescimento geométrico acima da média nacional, mas também variações negativas entre os dois Censos, são os casos de Belém (-0,29 a.a), Porto Alegre (-0,05 a.a), Rio de Janeiro (-0,13 a.a) e Salvador (-0,4 a.a).
Por outro lado, temos convergência com a análise de Pochmann na consideração da dimensão sociopolítica da metropolização. De fato, a desindustrialização e a reprimarização do país podem estar deslocando o eixo do poder para as regiões direta e indiretamente dinamizadas pelo agronegócio e o neoextrativismo. O gráfico abaixo evidencia este deslocamento econômico, especialmente se considerarmos que a renda per capita é um forte indicador da produção da riqueza e da renda, muito embora não revele as desigualdades da sua distribuição.
A renda per capita é um forte indicador da produção da riqueza e da renda, muito embora não revele as desigualdades da sua distribuição / Paulo Morceiro e Vicente Toledo/Blog Valor Adicionado
No rastro deste deslocamento surgem novas coalizões regionais no país que buscam autonomia frente aos antigos centros de poder, grande capacidade de controle de parte do Estado, e demandam autonomia em relação ao pacto federativo e aos sistemas de solidariedade nacional. A ilustração deste fenômeno pode ser a eleição em São Paulo do governador Tarcísio de Freitas, agente político que tem a sua trajetória associada à construção do grande projeto Arco Norte, que propõe uma reorganização logística do país para facilitar as conexões dos territórios do agronegócio e do extrativismo com o mercado global.
A relação deste plano logístico e as demandas das coalizões regionais transparece de imediato na apresentação do documento “Arco Norte. Um desafio logístico”: “O Arco Norte compreende eixos de transporte que levam a portos situados acima do paralelo 16° S. Como se perceberá ao longo das páginas seguintes, sua valorização trará grandes ganhos de competitividade aos nossos produtos. Segundo estimativas da Associação Nacional de Exportadores de Cereais, o produtor brasileiro de soja gasta, com o transporte de sua mercadoria da fazenda ao porto, quatro vezes aquilo que despende seu concorrente argentino ou norte-americano. O custo superior se deve, entre outras coisas, à predominância do escoamento pelos portos da porção meridional do nosso litoral, distantes dos locais de produção” (p. 10).
Outra expressão é a densidade da representação destas coalizões no Congresso Nacional. Segundo informações publicadas em outro artigo que refletia sobre os dados das Eleições de 2022, o próprio Pochmann identificou que “com 257 deputados federais, somente a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) conseguiu responder pela metade do total dos parlamentares pertencentes à Câmara dos Deputados Federais. A força quantitativa da bancada parlamentar ruralista resultou não apenas da ocupação de parte dos postos de comando no Legislativo (Câmara e Senado), bem como na composição tanto nos ministérios do Poder Executivo como nas indicações do Poder Judiciário”.
Também temos convergência com Márcio Pochmann quanto ao deslocamento da dinâmica modernizadora da sociedade brasileira, das metrópoles para a hinterland do agronegócio e do extrativismo. Uma das contundentes evidências deste fato é, certamente, a crescente expansão nas metrópoles do controle territorial da população por milícias do qual decorrem a proliferação de negócios ilegais e mesmo criminosos na produção imobiliária, na prestação de serviços urbanos, nos serviços domiciliares (TV a cabo, por exemplo), na segurança pública e mesmo no comércio de bens.
Controle territorial que implica em dominação com base no exercício da violência e que, muitas vezes, tem implicado em controle dos votos em eleições. Conforme estudo recente realizado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Instituto Fogo Cruzado e o Observatório das Metrópoles, “os milicianos controlam hoje 256 km² — metade dos 510 km² dominados pelo crime organizado na Região Metropolitana do Rio do Janeiro, onde moram ao menos 4,4 milhões de pessoas. Seria a reedição no outrora espaço urbano da modernização brasileira do modelo político do privatizado mundo rural do passado, semelhante ao mecanismo de dominação de território e população baseada no “coronelismo, enxada e voto” tão bem descrito na clássica obra de Vitor Nunes Leal, transformado em “banditismo, negócios e voto”.
Nesse sentido, os dados preliminares do Censo 2022 podem estar revelando indícios demográficos da desmetropolização sociopolítica do país, como resultado da desindustrialização e da reprimarização. Tal fenômeno poderia ser enunciado com a relativa perda de capacidade dos grandes centros metropolitanos de exercer hegemonia sobre o território nacional, e ao crescente protagonismo político de coalizões políticas regionais, que têm como base a hinterland do agronegócio e do extrativismo.
O fato explicaria os fundamentos do apoio desses interesses e suas expressões políticas no projeto de destruição do Estado brasileiro do governo Bolsonaro, com foco nos aparelhos de hegemonia que sustentavam as frações das classes dominantes no Sudeste, cuja base territorial eram os espaços mais industrializados. Segundo Luiz Felipe F. C. de Farias, no texto “Agronegócio e golpismo na hinterland brasileira”, o fundamento deste deslocamento para as “frações das classes dominantes vinculadas ao agronegócio parece ser seu interesse estratégico no aprofundamento da acumulação primitiva permanente na região amazônica, um dos maiores bolsões de recursos comuns ainda não reduzidos à condição de propriedade privada no mundo hoje”.
Portanto, do ponto de vista sociopolítico, a hipótese da desmetropolização parece-nos ter todo o sentido. A sua confirmação por estudos mais precisos, com base na exploração dos dados e de caráter sociológico, estaria apontando para uma requalificação da questão metropolitana do país nos seguintes termos: são territórios em crescente perda de capacidade política por redução de relevância econômica produtiva e em razão da ascensão de outros espaços urbanos hegemônicos na disputa do poder nas escalas nacional e regional; o dinamismo econômico das metrópoles passa a ser impulsionado por atividades de um terciário tradicionais formada por serviços pessoais e domésticos, comércio e pelos negócios ilegais, criminosos e violentos.
O outro lado desta economia metropolitana são os setores que integram os circuitos da acumulação urbana, agora renovados pela presença de grandes empresas que expressam a presença da lógica do capital fictício no imobiliário e na realização de projetos urbanos. Podemos ainda acrescentar a estes novos aspectos da reconfiguração das economias metropolitanas no quadro da desindustrialização e reprimarização do país, a colonização de frações dos seus territórios metropolitanos pelas atividades logísticas como demonstram alguns estudos, por exemplo o artigo “As cidades dos galpões: dinâmica e contradições da urbanização logística”, de Nelson Diniz e Pedro Paulo Gonçalves, publicado na Revista e-metroplis nº 49, junho de 2022.
Ao mesmo tempo em que as metrópoles deixam de representar a base territorial de uma economia nacional industrial, elas continuam e aumentam o seu papel de concentração da questão social na forma do desemprego, subemprego, pobreza e mesmo da fome e da questão urbana-ambiental-climática, na forma da precariedade do habitat popular.
Se o bloco de poder que sustentou no passado a industrialização brasileira demonstrou histórica e estruturalmente pouco interesse para a questão metropolitana, menos ainda pode-se esperar do decorrente da sua reconfiguração com a inclusão das poderosas coalizões regionais de poder fundadas nas atividades dinâmicas da reprimarização, na medida em que apresentam frágeis compromissos de solidariedade nacional como base da manutenção da liberdade e autonomia das conexões dos seus territórios econômicos com os circuitos globais de commodities. A confirmar-se as tendências sociopolíticas aqui enunciadas a pergunta que se impõe seria: a quem vai interessar um projeto de reforma urbana e direito à cidade que reconstrua o “inferno urbano” que marcam as nossas metrópoles?
Edição: Leandro Melito
