O ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou com autoridades dos Estados Unidos o rateio dos valores cobrados da Petrobras relacionados a multas e penalidades devidos de esquema de corrupção. Segundo apuração do UOL e o site A Grande Guerra, a negociação foi feita em sigilo e não teve a participação da Controladoria-Geral da União (CGU), que é responsável por acompanhar esse tipo de situação.
As conversas que demonstram a negociação foram encontradas pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Spoofing, que investigou o hackeamento de aplicativos de mensagens de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro.
A negociação ocorreu entre procuradores brasileiros e suíços, uma vez que as autoridades de Berna, capital da Suíça, estavam investigando as contas utilizadas para destinar dinheiro provenientes de corrupção. Também foram incluídas nas conversas as autoridades dos Estados Unidos, já que a Justiça americana estava investigando os casos.
Em 29 de janeiro de 2016, por exemplo, Dallagnol disse às autoridades suíças que a Petrobras chegaria a um acordo com o sistema judicial estadunidense para pagar uma multa de 853,2 milhões de dólares a fim de evitar um processo. Um ano antes, Dallagnol recebeu em Curitiba pelo menos 17 agentes americanos sem o conhecimento do Ministério da Justiça, que deveria ter sido informado.
Durante as conversas e os encontros, os procuradores da Operação Lava Jato sugeriram às autoridades dos EUA mecanismos para contornar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a Justiça americana de ouvir delatores envolvidos em processos da Petrobras. Foi a partir dessas conversas que depois os Estados Unidos conseguiram ouvir Nestor Cerveró e Alberto Youssef, ainda que no Brasil.
Dallagnol chegou a ser alertado em 2016 sobre as conversas e visitas pelo procurador Vladimir Aras, que estava à frente da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República (PGR). Deltan respondeu que não seria “conveniente” passar os acordos pelo Executivo.
“A questão não é de conveniência. É de legalidade, Delta. O tratado tem força de lei federal ordinária e atribui ao MJ a intermediação. Estamos negociando com o Senado um caminho específico para os casos do MPF. Por ora, precisamos observar as regras vigentes”, respondeu Vladimir Aras.
Edição: Leandro Melito
