Após mais de 15 anos de luta, famílias de trabalhadores e trabalhadoras que vivem nos acampamentos Zumbi dos Palmares e 1º de Outubro, em Taquarana (AL), podem comemorar. O governador Paulo Dantas (MDB) sancionou lei que determina que as áreas serão formalmente destinadas à Reforma Agrária, em projeto apresentado pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT).
Os imóveis pertenciam ao Banco da Produção do Estado de Alagoas (Produban), que foi extinto. Os terrenos eram utilizados como garantia, geralmente por pessoas jurídicas, para conseguir empréstimos que não foram quitados. Com a extinção do banco, passaram a ser propriedade do estado alagoano.
A conquista é fruto de mobilização de muitos anos das comunidades locais e de pessoas que apoiam o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar de a destinação para a Reforma Agrária ter sido determinada há muito tempo, faltava a ação legislativa, que veio com a iniciativa de Medeiros, aliado do Movimento.
"Não foi uma luta tranquila. Vivemos sob muita pressão. Se não tivéssemos nos mobilizado e lutado, certamente o projeto não seria aprovado", disse Débora Nunes, da coordenação nacional do MST ao Brasil de Fato.
O projeto apresentado por Medeiros teve aceitação de boa parte dos parlamentares da Assembleia Legislativa alagoana, mas deputados de oposição foram contra e tentaram sabotar a proposta, inclusive com sugestão de que as famílias assentadas não tivessem direito à terra. Felizmente, o projeto foi aprovado na Assembleia em 23 de junho, com base nas sugestões iniciais.
Pessoal, foi aprovado o projeto na Assembleia Legislativa que garante terras ociosas do Estado para a reforma agrária. Este é um momento muito feliz em minha trajetória política e com certeza, para as dezenas de famílias que serão beneficiadas com essas áreas. Agora, falta só…
— Ronaldo Medeiros (@dep_ronaldom) June 23, 2023
A sanção pelo governador põe fim à disputa pelos terrenos e abre espaço para preparar o estabelecimento definitivo dos assentamentos, que serão criados pelo poder público estadual, com apoio do MST para definição de prioridades em infraestrutura.
"No local as famílias plantam mandioca, feijão, amendoim e hortaliças, entre outros produtos. A ideia é diversificar a oferta para atender às demandas das próprias famílias e também do mercado das cidades próximas", destacou Débora Nunes, que agradeceu ao governo estadual pela "coragem e disposição" de sancionar o projeto.
"O importante é que vai ser mantida uma produção agroecológica, que respeita o meio ambiente. Vamos garantir o plantio de árvores para recuperação da terra, que por muito tempo foi dedicada à plantação de cana de açúcar", resumiu a integrante da coordenação do MST.
Edição: Leandro Melito
