Todo processo político de um governo passa pela conquista da governabilidade com o Congresso
As movimentações para aproximar o Centrão do governo federal devem se converter em votos que garantam aprovações importantes no Congresso Nacional. É o que afirma a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que é líder da bancada baiana da Câmara dos Deputados.
A deputada acredita que a cobiça de partidos como União Brasil, PP e Republicanos por cargos no primeiro escalão do governo federal "não faz sentido", caso não possam representar votos em matérias "de política governamental, econômica e social".
"Não terá nenhum sentido se isso não for realizado. Nós não temos o direito de apenas apresentar, digamos assim, uma intenção de boa vontade. Somos adultos, temos seis meses de governo, e os partidos políticos que compõem o Centrão, alguns que fizeram parte inclusive do governo de Lula na primeira gestão, do governo de Dilma, o seu retorno à base, na minha opinião, tem que significar uma mudança de postura em relação ao voto objetivo dentro do Congresso Nacional", explica.
Lídice da Mata é a convidada desta semana no BdF Entrevista. A deputada aponta que, no entanto, a votação da Reforma Tributária e outras vitórias recentes do governo federal começam a indicar para a formação de uma base de apoio a Lula na Câmara.
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"Se você for notar bem, esses primeiros projetos estruturantes do governo também são projetos que falam com o mercado, que se dirigem a uma relação de mercado e isso torna mais fácil a adesão de alguns segmentos do Centrão, até porque alguns já tem uma certa aderência a estas ideias", explica a deputada.
Da Mata é uma das cotadas à Prefeitura de Salvador, nas eleições municipais de 2024. A deputada foi a primeira e única prefeita mulher da cidade, em 1993, à época filiada ao PSDB. A gestão enfrentou dificuldades que a deputada imputa à oposição de Antônio Carlos Magalhães, que no período exercia o mandato de senador pelo estado, filiado ao PFL.
"O PSB hoje tem três candidatos, para você ver como as coisas proliferam rapidamente no período eleitoral. Eu acho positivo que o partido possa ter mais de uma candidatura e, graças a Deus, tenho o meu nome lembrado pelo povo de Salvador, especialmente no momento da eleição", diz.
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"Mas, mais do que o meu nome como um projeto individual, eu creio que nós temos que ter um projeto político de agrupamento, que tenha responsabilidade de governar a Bahia e, por isso, coloco o meu nome no partido, ou deixo que o partido coloque. Mas aberta, e o partido aberto também, a contemplar novos nomes que possam representar essa estratégia", completa Da Mata.
Confira a entrevista na íntegra:
Brasil de Fato: O governo teve algumas derrotas na Câmara, mas os principais projetos para o país foram aprovados. Desde a reestruturação de importantes programas sociais, ainda nos primeiros dias de mandato, até algumas reformas importantes - mesmo que inacabadas - como a Reforma Tributária. A senhora acredita que, após esses desafios, o governo já começa a consolidar uma base na Câmara?
Lídice da Mata: Eu diria que começa a caminhar nessa direção. Se você for notar bem, esses primeiros projetos estruturantes do governo eles também são projetos que falam com o mercado, que se dirigem a uma relação de mercado e isso torna mais fácil a adesão de alguns segmentos do Centrão, até porque alguns já tem uma certa aderência a estas ideias.
A Reforma Tributária era uma reforma há muito debatida na Câmara dos Deputados, que ganhou uma celeridade agora por uma decisão do governo, mas também por uma decisão da Câmara - e do presidente da Câmara especialmente -, que buscou dar esta celeridade para, digamos, consolidar o seu programa de governabilidade interna.
Então, nós tivemos uma vitória, em alguns pontos menos, como no nosso caso, do Norte e Nordeste, que nós tivemos dificuldades, mas temos quase certeza de que irão ser removidas no Senado Federal.
É possível que esse projeto, ao ser votado no Senado, tenha mudanças e volte à Câmara?
Não tenho dúvida, é muito difícil que uma matéria que traz esse nível de interesses conflitantes possa passar sem uma modificação no Senado. Ela mexe com interesses regionais e o Senado é um espaço mais legitimado para a discussão desses interesses regionais, que move interesses de segmentos econômicos.
E assim como na Câmara, o Senado também terá debates e movimentações no sentido de assegurar a um ou a outro, a inclusão nos benefícios da Reforma Tributária. Então, é quase impossível não haver mudança. Se outras matérias que saem, digamos assim, mais acordadas, ou com menor índice de divergência, são modificadas no no Senado, imagine uma como uma Reforma Tributária.
E uma Reforma que há muito tempo o Brasil procurava debater e nunca conseguiu, de fato, colocar em votação.
A Reforma Tributária é mais ou menos como um campeonato de futebol: todo mundo tem uma reforma sua na cabeça, como todo brasileiro tem um time, uma seleção desejada para escalar...
E justamente para aprovar esses projetos, inclusive a Reforma Tributária é um bom exemplo disso - o governo teve que lidar com liberação de emendas, acenos ao Centrão, a partir da ideia do nosso presidencialismo de coalizão. Essa fatura, no entanto, é pesada. Como a senhora avalia a entrada do Centrão no governo, principalmente em cargos de primeiro escalão. Esses acenos devem se converter em votos concretos para o governo Lula?
Eu acho que vale a pena para se converter em votos objetivos. Não terá nenhum sentido se isso não for realizado. Nós não temos o direito de apenas apresentar, digamos assim, uma intenção de boa vontade. Somos adultos, temos seis meses de governo, e os partidos políticos que compõem o Centrão, alguns que fizeram parte inclusive do governo de Lula na primeira gestão, do governo de Dilma, o seu retorno à base, na minha opinião, tem que significar uma mudança de postura em relação ao voto objetivo dentro do Congresso Nacional.
É claro que quando nós falamos de voto objetivo, nós não estamos impedidos de ter uma divergência ou outra com o governo, principalmente em torno de votos que não sejam questões de governo, de política governamental, econômica, social, mas que sejam coisas que digam mais respeito até a ética de cada um, de caráter pessoal, religioso ou coisa do gênero.
Vou citar um exemplo: a discussão sobre a liberação dos jogos, dos cassinos no Brasil. Isso tem gente do PT que concorda, tem gente que não concorda. Tem gente no PSB que concorda, tem gente que não concorda, assim como tem gente no PSD, no PP com a mesma característica.
Nós temos pelo menos duas grandes forças que atuam por dentro dessas bancadas, que são as igrejas cristãs católicas e protestantes, sempre no sentido de se posicionar contrário a isso. Então, são temas que ultrapassam as relações partidárias propriamente ditas, ou de governo efetivamente realizadas.
O União Brasil, por exemplo, que ingressou no governo logo no começo do mandato, não reverteu sua posição na Esplanada com votos concretos.
Exatamente. Mas veja bem, cobrado sobre isso, eles pedem a cabeça de sua própria ministra e trocam por outro ministro, sobre o argumento que aquela ministra não representava o partido. Agora, não tenho dúvida de que cabe ao governo cobrar a fidelidade.
E quais são os perigos dessa entrada brusca do Centrão no governo?
Eu não diria que é brusca, temos seis meses de namoro. Todo processo político de um governo passa pela conquista da governabilidade com o Congresso. Quando se trata de um governo parlamentarista é mais simples, porque você monta o governo com aqueles partidos que foram vencedores em torno de um programa. Eles se organizam, é possível haver mudanças no meio do caminho, mas sem que se mude o primeiro ministro ou o partido base da aliança central.
Nesse nosso modelo, que você já destacou como o presidencialismo de coalizão, isso é mais fluido porque, especialmente na América Latina, ou mesmo no Brasil de maneira particular, os partidos não têm grande tradição de fidelidade política, ideológica. Mas eu acho que esse movimento que está sendo acompanhado pela sociedade, de entrada e saída de ministro passa, sem dúvida, por um entendimento de que esses partidos que se agregam ao governo têm a necessidade de fidelizar os seus votos.
A senhora foi relatora da CPMI das Fake News, mas o relatório final inclusive não chegou a ser votado. O tema sofreu, já naquela época, grandes ataques da direita e foi exatamente o que aconteceu agora com o PL da Fake News, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A senhora acredita ser possível recolocar esse tema para votação tão logo?
Eu acredito que sim, se nós conseguirmos fazer, antes de levar à votação, um acordo geral no colégio de líderes, com uma parte do Centrão, no sentido de aprovar o texto. O texto está bom, o texto avança em questões, é muito positivo, não é um texto de perseguição às redes sociais, pelo contrário. O texto é acima de tudo a referência de transparência, responsabilidade e democracia, diferente do que nós estamos acostumados a ouvir a extrema direita cantarolar.
Nós não conseguimos avançar no texto, mesmo com o apoio do presidente da Câmara, que é um homem que tem uma uma presença forte entre os deputados. Muita gente ainda se deixa enganar por essa ideia…o Brasil é um mercado grande e as big techs, claro, usam todas as suas armas para manter esse mercado. A União Europeia já adotou um comportamento unitário no parlamento europeu, uma base para os diversos países, mas ainda assim cada país tem avançado no tratamento da questão da relação com as big techs.
A França, por exemplo, avançou muito e avançou inclusive agora na determinação do pagamento dos profissionais do jornalismo pelo conteúdo da internet e está avançando já na discussão da regulamentação da Inteligência Artificial. Portugal também está avançando, a Alemanha tem uma regulamentação própria. Aqui no Brasil a extrema direita se alia aos interesses de negócios das grandes big techs para garantir sua proteção e continuar disseminando fake news e disseminando a ideia, principalmente, de que isso é liberdade de expressão.
O ex-presidente Bolsonaro (PL) se tornou inelegível por oito anos, mas deve concorrer às eleições de 2030. Isso enfraquece, de fato, a base bolsonarista no Brasil, ou essa raiz deve seguir se espalhando por aí? A gente lembra que as igrejas evangélicas foram muito utilizadas para disseminar esse tipo de discurso, e alguns outros setores da sociedade foram altamente contaminados por essas ideias.
Olha, é óbvio que o ex-presidente da República foi apenas um instrumento catalisador de algumas ideias que sempre existiram na sociedade. Algumas delas estavam muito desorganizadas e, através da candidatura dele, se organizaram. Elas continuarão organizadas, eu pelo menos acho isso.
Claro que o nome dele como catalisador de tudo isso diminui de importância, basta ver o comportamento dos seus apoiadores institucionalmente, dos seus governadores que estão se comportando como é do natural da política comum, em acordo com o interesse dos seus estados, afinal de contas eles foram eleitos para isto, e não para serem seguidores cegos de um líder "destronado".
Porque não são as ideias, na verdade, o que os une. Há em torno disso muito oportunismo de agentes políticos que se agrupam àquela liderança, porque ela eventualmente está no poder. E, ao perder o poder, perde uma parte dessa franja. É claro que muitos continuarão com essas ideias e com esse comportamento, enquanto existir tolerância com eles para que eles possam, digamos assim, se desenvolver. Quando eu digo que tem tolerância, não tô querendo extirpar ninguém, nem matar ninguém, mas eu acho que algumas posições defendidas pelo ex-presidente se alastraram pela impunidade, pelo fato da Câmara não responder a elas.
Eu me lembro que eu fui deputada em 2006 e fiquei chocada quando cheguei à Câmara - eu havia sido deputada federal na Constituinte - fiquei impressionada com o discurso daquele deputado. Um discurso arrogante, um discurso de defesa do período da ditadura militar, um discurso com ideias esdrúxulas e, em geral fascistoides, e não havia uma resposta na Câmara.
Eu até me inscrevi para responder a ele, e alguém junto de mim percebeu, pegou na minha mão e disse: "não discuta, não, deixa ele falando sozinho". Essa foi a nossa estratégia e, por muito tempo, ele continuou falando sozinho e tendo o silêncio dos seus opositores, porque achavam que não deviam perder tempo com ele. Eu acho que isso deve servir de lição para todos nós.
As ideias precisam ser debatidas, as estratégias podem ser mudadas, mas é preciso analisar e seguir sempre tomando pulso da política para não ser surpreendido com coisas desse tipo que aconteceram no Brasil e que estão a acontecer no resto do mundo, porque as ideias sempre vêm acompanhadas de movimentos existentes na sociedade, ainda que eles não sejam vistos.
Nós estávamos acostumados com coisas vistas ou com tendências identificadas em pesquisas, mas o impacto das redes sociais fez com que esses movimentos acelerassem as suas manifestações explícitas.
A senhora foi prefeita de Salvador, a primeira e única mulher a comandar a cidade entre 1993 e 1997. Foi também a primeira senadora eleita no Estado. Agora, o nome da senhora volta a ser especulado como possível candidata ao cargo nas próximas eleições de 2024. A senhora já decidiu se será candidata à Prefeitura de Salvador nas próximas eleições pelo PSB?
Olha, o PSB hoje tem três candidatos, para você ver como as coisas proliferam rapidamente no período eleitoral. E eu acho bom, acho positivo que o partido possa ter mais de uma candidatura, primeiro porque eu fui prefeita, como você falou, de 1993 a 1997, há mais de 20 anos. E, graças a Deus, até hoje tenho o meu nome lembrado pelo povo de Salvador, especialmente sendo lembrado no momento da eleição, o momento onde meu nome aparece muito bem colocado na pesquisa que foi divulgada e, pelo que tenho conhecimento, por outras pesquisas que não foram divulgadas.
Isso me dá alegria, obviamente, uma pessoa que teve uma gestão com as características da minha, uma gestão de esquerda, e uma gestão brutalmente perseguida pelo poder governamental da época e que se traduzia no maior complexo de comunicação à época, e que continua sendo.
Mas, mais do que o meu nome como um projeto individual, eu creio que nós temos que ter um projeto político de agrupamento, que tenha responsabilidade de governar a Bahia e, por isso, coloco o meu nome no partido, ou deixo que o partido coloque, mas aberta, e o partido aberto também, a contemplar novos nomes que possam representar essa estratégia.
É claro que isso passa também por uma definição no governo de que candidatura nós queremos. Se quisermos uma candidatura de esquerda, teremos dois ou três nomes que possam ser convocados. Se queremos uma candidatura de centro, também temos dois ou três nomes que têm condição de serem convocados. Então, a primeira definição eu creio que é essa. E, a partir daí, vai se definindo. Meu nome entraria, certamente, se nós tivéssemos uma candidatura à esquerda.
Está preparada para o desafio, então?
Ah, sim...
O estado da Bahia lidera o ranking de mortes violentas no Brasil, com quase 7 mil assassinatos em 2022. Na cidade de Salvador também há diversos registros de violência, inclusive policial. Como contornar essa situação, deputada?
A situação da violência não é um problema apenas da Bahia, é um problema especialmente do Brasil, da América Latina. O Brasil tem suas singularidades, até pela dimensão continental que temos. Outro dia, a nossa ministra Margareth [Menezes] foi filmada sendo assaltada em plena Veneza, na Itália, então essa circunstância do furto, do crime urbano, não é apenas no Brasil.
Mas obviamente nós temos um grau de violência que precisa ser mais estudado e combatido e tratado efetivamente. O Rio de Janeiro, hoje, tem um grau de dificuldade grande, por exemplo, para fazer funcionar o seu aeroporto, em função da insegurança que alguns pensam que o acesso ao ao aeroporto tem. Então, este é um problema para que o Brasil se debruce e possa apresentar soluções. Não são soluções fáceis, nem receita de médico, que se resolva como se fosse uma gripe.
A senhora foi relatora da lei Mariana Ferrer, que protege mulheres que sofreram violência. O Brasil segue como um país extremamente hostil para as mulheres. Como reverter essa situação?
Eu acho que nós temos algumas linhas políticas no mundo que têm demonstrado que podem ser adotadas. Primeiro é a política de prevenção e combatermos o machismo, essa ideia de que o homem é proprietário da mulher, que tem direito sobre a mulher, que no fundo é impregnado na cabeça dos meninos desde muito cedo, e que na juventude se aflora em função das características próprias da adolescência e juventude, gerando um comportamento machista, proprietário, arrogante, que acha que a moça não pode terminar com ele, não pode deixar de gostar dele.
É uma sociedade que se trata pouco. As frustrações masculinas geram essa incapacidade de lidar com a perda, de lidar com a frustração, de lidar com o não. A outra linha é a de atuar no processo punitivo, claramente. É você ter uma Justiça capaz de dar conta das violências seguidas que as mulheres sofrem e que não conseguem que a Justiça lhe dê razão. [Um exemplo] são os casos de estupro claramente comprovados e que, muitas vezes, a Justiça continua ignorando. E aí, se faz necessário um esforço especial na formação de novos advogados, juízes, promotores, defensores públicos, um olhar especial na política pública de prevenção nessas áreas, que muitas vezes expressam o seu próprio machismo nas sentenças em que dão.
E depois, a inclusão da mulher violentada, que segue estigmatizada na nossa sociedade, especialmente as mulheres mais pobres, porque as mulheres ricas ou de classe média que sofrem violência, terminam se defendendo aqui ou ali na proteção da família, dos advogados. Mas aquelas mulheres que vivem no seu dia a dia sem maiores condições de se sustentar economicamente, essas sim, passam por grande dificuldade.
Neste mês de julho, a gente comemora o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, e temos desafios imensos pela frente. A gente tem visto cada vez mais casos de racismo relatados contra grandes personalidades, mas há também, no dia a dia, inúmeros casos de anônimos e que sequer são denunciados. Com as mulheres negras essa situação se amplia ainda mais. Qual o tamanho do desafio que temos pela frente?
Olha, acabamos de receber aqui a ministra a Anielle Franco, que lançou aqui na Bahia, junto com o governador [Jerônimo Rodrigues (PT)] uma série de programas federais. Ela participou de um evento de combate à intolerância religiosa e, mais tarde, participou de um evento do governo do Estado que lançou alguns projetos de inclusão econômica para as mulheres em vulnerabilidade social, especialmente para as mulheres negras.
Este é um caminho, de nós combatermos o racismo dando oportunidade objetiva real na economia para a inclusão das mulheres, preparando as mulheres para assumir esse papel. E fazemos isso em função do Julho das Pretas, que é uma ação política que as mulheres negras fazem nesse período, se somando também a essa data do 25 de julho, das Mulheres Negras Caribenhas e Latino-americanas.
Eu creio que essas datas existem pra gente acender a luz na sociedade e dar informação a respeito desses assuntos. E também afirmar as nossas providências no sentido de combater a situação de vulnerabilidade.
Edição: Thalita Pires
