Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (27/07), o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), expressou sua preocupação sobre o que descreveu como “tentativas de minar o processo eleitoral na Guatemala, que podem resultar no desrespeito aos desejos dos eleitores”.
O documento inclui declarações do chefe do organismo, o diplomata austríaco Volker Türk, nas quais ele pede às autoridades da Guatemala que “velem pela integridade do processo eleitoral, expressada no dia 25 de junho”.
“As eleições livres e justas, assim como a autonomia dos diferentes poderes do Estado, são fundamentais para manter o Estado de direito e devem constituir a base de uma democracia que protege e promove os direitos humanos”, afirmou Türk.
O segundo turno das eleições guatemaltecas tem data marcada para acontecer no dia 20 de agosto e reunirá dois candidatos de centro-esquerda: Sandra Torres, da Unidade Nacional da Esperança (UNE), e Bernardo Arévalo, do Movimento Semente.
O cenário é bastante surpreendente em um país como a Guatemala, onde os partidos de direita mantêm uma forte hegemonia política.
Judicialização das eleições
Dias depois do primeiro turno – cuja votação foi realizada no dia 25 de junho – alguns partidos de direita entraram com pedidos de recontagem das urnas na Corte Constitucional e na Corte Suprema de Justiça da Guatemala (CSJ). O TSE chegou a realizar uma segunda apuração, que foi concluída no dia 7 de julho e que apresentou os mesmos resultados da primeira contagem.
Mesmo após duas apurações, setores de direita continuaram apresentando recursos na Justiça relacionados ao processo eleitoral, em especial o partido Vamos, do presidente Alejandro Giammattei.
Além do partido governista, o Ministério Público da Guatemala iniciou uma investigação contra o Movimento Semente e chegou a suspender a personalidade jurídica da legenda, o que impediria a participação de Arévalo no segundo turno e levaria, em seu lugar, o candidato do Vamos, Manuel Conde, apoiado por Giammattei, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno.
A suspensão do Movimento Semente foi derrubada, dias depois, pela Corte Constitucional, mas ainda há outros recursos contra o partido apresentados na Justiça, a maioria deles de iniciativa do Vamos. Além disso, o Ministério Público realizou duas operações de busca e apreensão na sede do partido nos últimos dez dias, segundo informações do diário local Prensa Libre.
TSE faz denúncia à OEA
O comunicado do Alto Comissariado para os Direitos Humanos acontece um dia após a participação da juíza Irma Palencia, presidente do Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE), na sessão extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Em intervenção realizada através de videoconferência, nesta quarta-feira (27/07), a magistrada guatemalteca falou sobre as pressões políticas que o Poder Judiciário e as autoridades eleitorais do país vêm sofrendo.
Segundo a juíza, processo eleitoral na Guatemala teve um clima favorável até o primeiro turno, mas começou a ter problemas quando alguns setores políticos não aceitaram os resultados daquela votação.
“Estamos preocupados com a grande quantidade de ações que podem afetar ou comprometer a segunda etapa das eleições e o que pode vir depois, mesmo que seja apenas especulativo, por enquanto”, explicou Palencia.
Ameaça contra o Movimento Semente
Nesta mesma quarta-feira (26/07), em entrevista coletiva, o candidato Bernardo Arévalo afirmou que precisou suspender uma viagem aos Estados Unidos por uma suposta ordem de captura contra ele e boa parte da direção do seu partido, o Movimento Semente.
Segundo o presidenciável, a viagem atenderia a um convite do Conselho Atlântico dos Estados Unidos, para participar de uma reunião para a qual também foi convidada a sua adversária no segundo turno, Sandra Torres.
“As autoridades não estão economizando esforços em suas tentativas de perseguir politicamente o nosso partido”, alegou Arévalo.
* Com informações de Prensa Libre.
