Cerca de 1.500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam novamente uma área da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina (PE), no sertão pernambucano.
A ocupação, que foi realizada neste domingo (30), cobra o cumprimento de acordos firmados com as famílias pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que, segundo o movimento, não foram cumpridos.
Esta é a segunda vez no ano que o movimento ocupa a unidade. A primeira foi durante a Jornada Nacional de Luta do MST, em abril. Agora, a ocupação acontece às vésperas do Semiárido Show, que começa nesta terça (1º) e vai até o dia 4 de agosto. O evento ocorrerá na unidade da Embrapa de Petrolina, na área que foi ocupada pelo movimento.
De acordo com o MST, a ocupação, neste momento, tem como objetivo “chamar a atenção das autoridades sobre a emergência da implementação da reforma agrária, considerando que desde as negociações com os órgãos competentes, não houve avanço nas pautas, e os acordos ficaram estagnados”, conforme afirmou o movimento em nota.
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“Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais, e não somente servir aos interesses do agronegócio", pontua Jaime Amorim, dirigente nacional do MST em Pernambuco.
Além da cessão de parte de um território de 2 mil hectares para reforma agrária, o movimento pede, também, a realização de um levantamento de áreas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região, além da recriação da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Petrolina.
A reportagem do Brasil de Fato Pernambuco entrou em contato com a Embrapa Semiárido para saber a posição do órgão acerca da ocupação e do avanço nas negociações, mas não obteve respostas até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
O Brasil de Fato também aguarda posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O texto será atualizado para inclusão da resposta.
Confira a nota do MST Pernambuco na íntegra:
Quando as famílias Sem Terra ocuparam a área da Embrapa em Petrolina, durante o Abril de Lutas, foi mais um ato de alerta à falência desta unidade que deveria ser referência no semiárido. Além disso, houve o objetivo de denunciar o descaso onde a mesma obtêm dois mil hectares de terra na região e não ocupa de forma estruturada, a área está há anos ociosa.
A partir da ocupação que ocorreu em abril deste ano, os órgãos de governo propuseram alternativas para solução do conflito. Os pontos principais da pauta que foram pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foram os seguintes:
a) Nós iríamos desocupar a área desde que parte dos dois mil hectares de terras fossem destinados para reforma agrária, onde a partir da Embrapa, iriam realizar um levantamento da quantidade de hectares necessários para pesquisa.
b) O governo iria repassar áreas para assentar as famílias da ocupação; fazer levantamentos de áreas da CODEVASF, CHESF e DNOCS e demais terras públicas para fins de reforma agrária na região.
c) Recriar de imediato a Superintendência do INCRA de Petrolina como instrumento de fortalecimento da reforma agrária na região.
A direção do Movimento de Pernambuco fez dois acordos para poder contribuir com o processo, primeiro foi com o MDA, no dia 19 de abril, para resolver o problema das famílias que estavam acampadas em Petrolina, portanto já fazem 4 meses desse acordo, que tinha como intenção principal: distensionar a situação em Petrolina, resolver o problema do acampamento e ao mesmo tempo permitir que a Embrapa pudesse realizar o Semiárido Show, que é a única coisa que existe na área da Embrapa.
O MDA rompeu com todos os acordos e tenta fazer o seminário Show sem cumprir nada do que foi acordado para resolver a questão das famílias acampadas.
Não queremos atrapalhar o Seminário Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo, para que a gente possa organizar as coisas e as famílias no mínimo possam ser assentadas.
Nós estamos em uma situação em que os conflitos são eminentes por todo o estado, conflito em Amaraji, conflito iminente sobre a área São Gregório, em Gameleira, nas Usinas Maravilha e Santa Tereza, na mata norte e litoral norte.
Aguardamos a presença do Governo Federal através do MDA e do Incra que estarão presentes no Semiárido Show em Pernambuco, e continuaremos com o processo de luta para garantir pelo menos aquilo que é trivial, para que o MDA possa atender as famílias Sem Terra do Estado de Pernambuco.
