O Nordeste tem cerca de 14 milhões agricultores familiares e concentra 47,8% de todos esses trabalhadores do país. A região, contudo, recebe só 14,1% do crédito distribuído pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal.
Isso é o que mostra o Anuário Estatístico da Agricultura Familiar divulgado neste mês pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). O estudo foi realizado em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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De acordo com o anuário, durante a safra de 2021 e 2022, R$ 314,5 bilhões em crédito rural foram distribuídos a agricultores brasileiros em 1,9 milhão de contratos. Agricultores familiares fecharam 1,4 milhões de contratos (74% do total) e receberam, ao todo, R$ 41,4 bilhões (13% do valor distribuído).
Desse valor total, R$ 5,8 bilhões foram destinados a agricultores familiares do Nordeste. Foram 178 mil contratos de empréstimos destinados à região.
A região Sudeste, que tem menos de 6 milhões de agricultores familiares (19,4% do total do país), recebeu valor do Pronaf semelhante ao do Nordeste. Já o Sul do país, que tem cerca de 4 milhões de agricultores (14,3% do total), recebeu R$ 22,7 milhões do Pronaf –isso é mais da metade de todo recurso liberado por meio do programa.
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Para a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto, o desequilíbrio constatado pelo anuário precisa ser revisto.
"Imagina se a gente tivesse a mesma quantidade de recursos financeiros do Sul no Nordeste. Imagina a produtividade", afirmou. "É necessário que o governo pense uma política para o Nordeste sair da atual condição e conseguir avançar mais."
Vânia ressaltou que a Contag não quer a redução de crédito no Sul. Quer, na verdade, que o Nordeste e outras regiões recebam montante semelhante.
Escola fechando
Ela também afirmou também que a Contag defende maior investimento na educação rural. O anuário constatou que o número de estabelecimentos rurais de educação básica caiu de 79,3 mil para 52,7 mil de 2010 para 2022. Já o número de matrículas caiu de 4,6 milhões para 3,3 milhões no período.
"A gente tem que ter vida digna no campo. Temos que olhar também para as políticas sociais", afirmou Vânia.
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A falta dessas políticas, segundo Vânia, pode ser uma das causas da redução da população jovem na zona rural.
O número de pessoas com entre 18 e 59 anos – ou seja, com idade apta para o trabalho – diminuiu em quase 1 milhão. Já a população com mais de 60 anos cresceu em cerca de 200 mil pessoas.
"A agricultura familiar é estratégica para o país porque, além de liderar a produção para o abastecimento alimentar interno, contribui para dinamizar a economia da maioria dos municípios brasileiros, a preservação da cultura rural e a proteção do meio ambiente", acrescentou o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos.
O número geral de agricultores familiares no país também caiu. Dos Santos afirmou que, apesar disso, houve aumento na área ocupada pela atividade, aumento do rendimento médio real no campo e dos anos de estudo dos agricultores.
Vânia afirmou que a 7ª edição da Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília nos dias 15 e 16, deve reforçar essas demandas.
Edição: Thalita Pires