Até 13 de julho deste ano, o município de São Paulo registrou dez mortes por dengue, um aumento de 400% em relação ao mesmo período de 2022, quando duas pessoas foram a óbito por conta da doença. Em 2021, até esta mesma data, a capital paulista não havia registrado nenhum caso de morte por dengue.
O crescimento no número de mortes ocorre após o prefeito Ricardo Nunes (MDB) impor uma queda de 60% nos recursos da Vigilância em Saúde, responsável por ações de combate e prevenção de diversas doenças, inclusive a dengue, em relação a que era investido em 2013, durante o governo de Fernando Haddad.
Levantamento feito por Celso Giannazi (PSOL), vereador de São Paulo, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP), mostra que em 2013 a gestão Haddad investiu R$ 165,42 milhões na Vigilância em Saúde.
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Dez anos depois, Ricardo Nunes destinou apenas R$ 67,65 milhões dos recursos do município à Vigilância em Saúde. O valor é o menor da década. Em 2014, Haddad chegou a destinar R$ 186 milhões para a área.
Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o valor do investimento realizado em 2013 seria de aproximadamente R$ 290 milhões. Isso significa que o investimento na área, se confirmada a destinação prevista no orçamento de 2023, será reduzido em quatro vezes.
Somente em 2015, ano da epidemia de dengue, São Paulo havia registrado mais mortes até 13 de julho, foram 25. Em 2016, esse número cresce para 8 mortes. Nos anos de 2017, 2018 e 2021, não houve registro de óbitos pela doença. Em 2019, três pessoas morreram após contato com o mosquito.
Em 2015, São Paulo foi alcançada por uma epidemia de dengue / Arte: Divulgação
Investigação
De olho no aumento de mortos por dengue, Celso Giannazi, Carlos Giannazi e Luciene Cavalcante protocolaram dois pedidos de investigação da Prefeitura de São Paulo, no Tribunal de Contas do Município (TCM) e no Ministério Público Estadual (MPE).
"Requeremos a apuração dos fatos narrados, de modo responsabilizar a Prefeitura Municipal de São Paulo, bem como o Prefeito, Ricardo Nunes, pela prestação inadequada de serviços de saúde pública - por meio do corte da verba orçamentária de vigilância em saúde apesar dos exorbitantes valores em caixa, que teve como consequência o gravíssimo aumento de casos e mortes por dengue", afirmam os parlamentares nos documentos.
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Em entrevista ao Brasil de Fato, Celso Giannazi falou sobre a ação. "São números assustadores, é impressionante e triste ver que a Prefeitura de São Paulo, com recursos em caixa, aproximadamente R$ 35 bilhões rendendo juros, e o prefeito Ricardo Nunes não ter uma política pública voltada ao combate à dengue."
Ainda de acordo com o vereador, "muitas pessoas estão morrendo e poucos investimentos sendo feitos. Se olharmos os recursos aplicados desde 2017, vemos uma queda absurda, com quase metade dos recursos que eram investidos entre 2013 e 2015, é um descaso total do Ricardo Nunes. Há incompetência dessa administração ou má-fé do prefeito, que está preocupado com a reeleição e recapeando a cidade toda".
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Outro lado
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que a denúncia é "improcedente e demonstra desconhecimento em relação aos investimentos da Prefeitura de São Paulo no combate à dengue na capital". O governo municipal ponderou que "neste ano, até 28 de julho, foram realizadas em toda a cidade 3.362.224 ações de combate ao Aedes aegypti. Ao todo, a SMS realizou 534.726 visitas casa a casa (entre rotina e intensificação), além de 27.132 vistorias a imóveis especiais e pontos estratégicos, e 17.718.674 bloqueios de criadouros e nebulizações. Em 2022, foram realizadas mais de 5 milhões de ações."
Ainda de acordo com a pasta, "os investimentos realizados pela gestão municipal impactaram diretamente na queda do coeficiente de incidência da doença, ou seja, o número de casos confirmados para dengue por 100 mil habitantes alcançou 97,3, cerca de seis vezes menos do que a média nacional e estadual do país, demonstrando o resultado dos esforços da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo no combate à dengue."
Edição: Thalita Pires
