Termina nesta sexta-feira (4) o prazo dado pelo Incra para que pouco mais de 600 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deixem a fazenda São Lukas, no município de Hidrolândia (GO). O órgão pediu a desocupação do imóvel rural, que foi prometido para a Reforma Agrária, para que sejam feitas vistorias e para que seja aberto edital de assentamento.
O Incra enviou notificação às famílias que estão na fazenda desde 25 de julho e estipulou prazo de 10 dias para que houvesse a desocupação. As pessoas que estão na fazenda São Lukas alegam não ter para onde ir e afirmam que não respeitarão a determinação do órgão federal.
“Na verdade, as famílias não têm pra onde ir. A nossa reivindicação maior é essa: que se destine mais áreas pra reforma agrária, pra gente assentar essas famílias, pra elas tirarem da terra o sustento e a moradia”, defendeu Elaine Alves, representante da direção estadual do MST em Goiás. As famílias sem terra estão na fazenda São Lukas desde 24 de julho, mas esta é a segunda vez que a propriedade é ocupada.
A primeira ocupação do local ocorreu em 25 de março deste ano, como parte da Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra. O local foi escolhido justamente por já ter sido palco de um esquema de exploração sexual e tráfico de pessoas, tendo como vítimas principais mulheres pobres das cidades de Anápolis, Goiânia e Trindade por cerca de três anos.
O ofício do Incra que determina a saída das famílias afirma que a fazenda precisa ser desocupada porque “a referida área será objeto de seleção de trabalhadores e trabalhadoras rurais, através de ampla divulgação de Edital de Convocação”. Ou seja, a área já está prometida para a reforma agrária, mas, antes, precisa passar por trâmite burocrático.
A notificação do Incra, apesar de formal, não tem força de decisão judicial e, por isso, as famílias afirmam que vão continuar na área – ao contrário do que aconteceu na primeira ocupação da fazenda, quando foram retirados sem uma determinação do Judiciário.
“A gente pretende resistir na área mesmo. A gente sabe que a área não é grande o suficiente pra assentar as 600 famílias que ocuparam. Essas 600 famílias estão lutando para que o governo destine mais áreas para a reforma agrária aqui, no estado de Goiás, não só a fazenda São Lukas, mas também outras áreas”, sintetiza Elaine Alves.
Acampamento
O documento do Incra ainda pede que as famílias retirem “veículos, materiais e benfeitorias possivelmente edificadas”, outro fator que dificulta a retiradas das famílias, que já perderam o acampamento montado na primeira vez em que a fazenda foi desocupada e, desta vez, montaram um horto medicinal e pretendem construir uma horta “grande e produtiva” na fazenda.
Apesar do prazo ter se encerrado, o Incra pretende abrir mesa de negociação com os assentados.
Questionado sobre a situação das famílias sem terra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não se manifestou. O espaço segue aberto a manifestações futuras.
Edição: Rodrigo Chagas
