“A cadeia produtiva do açaí ficará em estado de fiscalização permanente até o fim da colheita, em novembro”, afirma o auditor-fiscal do Trabalho Eduardo Reiner. Ele coordenou operação na chamada região do Baixo Tocantins, no Pará, que na última semana de julho encontrou vários casos de trabalho infantil na colheita do produto, que há alguns anos caiu no gosto sulista. Também participaram, além do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil do estado.
O Pará responde por praticamente toda a produção nacional do açaí. Segundo o Sinait (sindicato nacional dos auditores), as ações de fiscalização inspecionaram “a colheita e empresas processadoras da polpa em municípios que estão entre os maiores produtores de açaí – Abaetetuba, Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba e Limoeiro do Acaju, abrangendo as diferentes ilhas desses locais”. Os fiscais lembram que a colheita, feita a céu aberto, exige que o trabalhador suba até o topo da planta, com risco de queda. “Também há exposição a fatores de riscos físicos e biológicos, além de materiais cortantes e animais peçonhentos, como cobras.” Eles encontraram “crianças e adolescentes em condições físicas ruins decorrentes desse trabalho perigoso, machucados por quedas, com problemas de coluna e outros osteomusculares, picados por cobras”.
Dessa forma, a coleta do açaí é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. E é proibida para para menores de 18 anos.
“Operação onerosa e difícil”
É um trabalho pesado. “A colheita é uma operação onerosa e difícil e deve ser feita sempre no início da manhã, com o auxílio de facas bem afiadas para a realização de cortes no cacho próximos à inserção do estipe. Em plantas altas e com estipes finos, a colheita constitui-se numa operação onerosa e difícil de ser realizada”, contam João Tomé de Farias Neto, José Edmar Urano de Carvalho e Walnice Maria Oliveira do Nascimento, da Embrapa Amazônia Oriental. “A preferência da colheita pela manhã visa evitar que os cachos sejam desbolados nos horários mais quentes e chuvosos do dia, que dificultam também a escalada nas palmeiras, pois os estipes ficam quentes e escorregadios.”
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Mas não foi único problema encontrado pela fiscalização. “Embora o objetivo principal da ação tenha sido o combate ao trabalho infantil, constatou-se nessas comunidades que vivem da coleta do açaí falta de segurança alimentar e de atendimento básico. As unidades de saúde locais, por exemplo, não têm soro antiofídico para tratar casos de picadas de cobras; a evasão escolar é alta principalmente no período de safra, e os trabalhadores carecem de organização.” As prefeituras foram notificadas a comparecer à Superintendência Regional do Trabalho no Pará.
Resgate da dignidade
“Com o cenário completo e em posse de todas as informações disponíveis, será iniciado o trabalho mais profundo de resgate e assistência às crianças e aos adolescentes e a suas famílias, para superação dessa condição de violação de direitos a que estão expostos”, diz o auditor Eduardo Reiner. Segundo ele, o objetivo é “resgatar a dignidade das crianças e adolescentes, devolvendo-os às escolas e ao convívio familiar, com segurança e amparados pelo poder público”.
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Estudo divulgado em 2021 enfatiza a importância econômica e social do açaí. Envolve extrativistas, produtores, intermediários, indústrias de beneficiamento e batedores artesanais, sendo de importância crucial para a formação de renda de famílias de pequenos produtores na ponta da cadeia produtiva”. O artigo é assinado por Maria Lúcia Bahia Lopes, Caio Cezar Ferreira de Souza (ambos da Universidade da Amazônia – Unama), Gisalda Carvalho Filgueiras (Universidade Federal do Pará – UFPA) e Alfredo Kingo Oyama Homma (Embrapa Amazônia Oriental).
Demanda eleva preços
Eles observam ainda que o açaí tem grande importância na dieta alimentar dos paraenses, especialmente os que vivem às margens das várzeas, e é a principal fonte de renda dos ribeirinhos. “A crescente demanda pelo produto, por novos mercados em nível nacional e mundial, implicou em aumento de áreas de plantio e alterações no manejo de açaizais tradicionalmente extrativistas, ocasionando mudanças no contexto social, econômico e ambiental. Mesmo com o aumento da produção, o preço do produto está se tornando proibitivo para o mercado interno, em virtude do aumento das exportações para outras regiões do país e exterior, o que é agravado no período da entressafra.”
O MTE diz que está tentando promover “diálogo social” sobre a questão. “A iniciativa busca construir soluções sustentáveis para a erradicação do trabalho realizado por crianças e adolescentes nas comunidades produtoras de açaí, o que é permeado pela necessidade de construção de um ciclo virtuoso de educação, profissionalização e geração de renda.”
