O governo da Venezuela conseguiu a liberação de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 7,3 bi) que estava bloqueado no banco português Novo Banco desde 2019 por causa das sanções impostas pelos EUA e pelo reconhecimento de Portugal ao extinto "governo interino" de Juan Guaidó.
A decisão foi tomada pelo Tribunal Judicial de Lisboa no dia 31 de julho, mas só divulgada pelo governo venezuelano na tarde desta quarta-feira (09).
Os fundos que serão desbloqueados estavam em diversas contas do Novo Banco em nome de instituições e empresas estatais da Venezuela como o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (Bandes), a petroleira PDVSA e diversas subsidiárias.
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"Isso é resultado de um longo trabalho e, sobretudo, da resistência do povo venezuelano e do governo de Nicolás Maduro que não se deixam vencer pelas ameaças do imperialismo e do golpismo entreguista", escreveu o ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, em suas redes sociais.
A conta mais antiga datava de 2009 e a mais recente de 2014. Segundo a sentença do tribunal, o Novo Banco recusou em agosto de 2019 uma série de pedidos de saque feitos pelas instituições venezuelanas alegando que não poderia determinar a legitimidade dos titulares, ou seja, que não poderia afirmar se as contas eram do governo Maduro ou de Guaidó.
Além disso, a decisão judicial aponta que o banco se negou a realizar os pedidos de saque "alegando a situação política da Venezuela e a aplicação de sanções internacionais a entidades públicas venezuelanas, como as ordens executivas emitidas pelo presidente dos EUA".
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Em 2021, durante a pandemia, as Nações Unidas pediram que entidades financeiras e governos liberassem recursos venezuelanos bloqueados para que o país pudesse atender a emergência sanitária. O Novo Banco, então, levou o caso à Justiça portuguesa, que só agora decidiu favoravelmente a Caracas.
O bloqueio de fundos venezuelanos no exterior começou a ocorrer ainda em 2017, quando o ex-presidente dos EUA Donald Trump emitiu as primeiras sanções financeiras contra Caracas. No entanto, a prática se tornou comum desde que o ex-deputado Juan Guaidó se autoproclamou presidente do país, em 2019.
O reconhecimento dos EUA e de países europeus ao chamado "governo interino" - que acabou em dezembro de 2022 - permitiu que bancos e entidades financeiras congelassem contas do Estado venezuelano e, em alguns casos, entregassem os fundos a Guaidó e seus aliados.
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Atualmente, Caracas estima que entre 24 e 30 bilhões de dólares estejam congelados em contas no estrangeiro ou em organismos multilaterais como FMI, BID e CAF.
A liberação de fundos bloqueados é uma das principais exigências do governo nas mesas de diálogo com a oposição. Em novembro de 2022, um acordo assinado por ambas as delegações previa a liberação de 3 bilhões de dólares que estão sob controle dos opositores, mas Caracas denuncia que, até o momento, o acordo não foi cumprido.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
