Três policiais rodoviários federais envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe no ano passado, foram demitidos pelo Ministério da Justiça. Ele foi morto na cidade litorânea de Umbaúda, após ser preso no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e inalar grande quantidade de gás, introduzido no veículo pelos próprios agentes.
A decisão de demitir William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foi anunciada pelo ministro da Justiça, Flávio Dinom nesta segunda (14). “Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, disse ele em publicação pelas redes sociais.
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, ressaltou o chefe da pasta.
Segundo Dino, o Ministério determinou revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimoramento e eliminação de “eventuais falhas e lacunas”. Os agentes envolvidos na execução de Santos devem ser julgados por júri popular.
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Genivaldo foi morto em 25 de maio do ano passado em uma abordagem de trânsito, que segundo a corporação, teria sido ocorrido porque a vítima conduzia uma moto sem capacete. Na época, a PRF alegou que o homem resistiu “ativamente” à ação dos policiais e que, por conta da “agressividade” de Genivaldo, foram usados instrumentos “de menor potencial ofensivo” para conduzi-lo à delegacia.
No entanto, vídeos gravados e divulgados pela população local mostram que Santos foi imobilizado por três agentes, colocado dentro do porta-malas e sufocado até a morte. Um dos policiais segura a porta do veículo sobre as pernas do homem e pressiona para garantir que ele não escaparia.
Ainda na primeira manifestação sobre o crime, a Polícia Rodoviária afirmou que ele teria passado mal a caminho da delegacia. No entanto, as imagens mostram que ele já não se mexia minutos depois de ter sido colocado na câmara de gás improvisada.
A repercussão do caso levou a PRF a mudar o discurso dias depois do assassinato. Em vídeo, o então, coordenador-geral de comunicação institucional da PRF, declarou que a corporação não compactuava com as medidas adotadas e que colaboraria com as investigações.
Em outubro de 2022, a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os três policiais que participaram da ação. Eles foram acusados por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado.
De acordo com o MPF, a vítima tinha lesões nas maçãs do rosto, orelhas, pescoço, supercílios, cotovelos, joelhos, mãos, pés e punhos. O laudo de perícia afirmou que o homem não ameaçou os policiais e nem reagiu à abordagem, "manteve uma posição defensiva e seguiu os comandos verbalizados pelos policiais, apenas questionando verbalmente o motivo das agressões".
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Ainda segundo a denúncia, Paulo Rodolpho Nascimento acionou uma granada de gás lacrimogêneo e a lançou na viatura. Em seguida, Nascimento e William Noia impediram a saída de Genivaldo de Jesus dos Santos por quase dois minutos. Ele morreu por asfixia mecânica por exposição a agentes irritantes.
Para o MPF, os agentes desprezaram "a ampla gama de circunstâncias indicativas da iminente morte de Genivaldo em decorrência da conduta por eles perpetrada" e também "menosprezaram os avisos das pessoas que estavam próximas e a própria reação dolorosa da vítima submetida aos efeitos do gás".
Edição: Rodrigo Durão Coelho
