O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Bueno, afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), que seu cliente "nunca recebeu algum valor" de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, como afirmou à revista Veja o advogado Cezar Bittencourt, atual responsável pela defesa de Cid. O tenente-coronel está preso preventivamente desde 3 de maio no âmbito da operação Lucas 12:2, da Polícia Federal, que investiga suposto desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente.
A declaração de Bueno põe em choque direto as defesas de Bolsonaro e Mauro Cid. Publicada na noite desta quinta-feira (17), a mais recente edição da revista Veja afirma na capa – com base em declarações de Bittencourt – que Cid iria admitir que vendeu joias a mando de Bolsonaro, a quem teria entregue em espécie o dinheiro adquirido com a venda.
Durante entrevista ao GloboNews Mais nesta sexta (18), o advogado de Bolsonaro confirmou que teria conversado, por ligação, com Bittencourt na quinta (17), mas que o diálogo – em tom "cordial" – teria durado apenas dois minutos e que não teve como propósito alinhar declarações que seriam dadas pelas defesas de Bolsonaro e de Cid. Segundo Bueno, a ligação ocorreu às 18h de quinta-feira, duas horas antes da publicação da edição da revista Veja.
De acordo com Bueno, a ligação telefônica ocorreu depois de ele entrar em contato com a secretária de Bittencourt oferecendo acesso aos autos do Supremo Tribunal Federal (STF), "porque esses autos no STF, de forma insólita, correm de maneira física".
"Eu tive uma cordialidade com ele, falei com a secretária [do advogado de Cid]. Ontem [quinta-feira, 17], a secretária me ligou e falou: 'Olha, o professor quer falar com você'. [...] E falamos por dois minutos, aproximadamente, não mais do que isso, foi por volta das 18 horas, portanto antes da edição da Veja. Acredito que o professor tenha se confundido em razão da entrevista que ele deu, talvez ele não saiba o horário em que a revista é veiculada, que é perto das oito da noite", disse.
"A palavra 'joia' não foi usada na minha conversa com ele [advogado de Cid] ontem. Minha conversa com ele durou dois minutos", complementou.
Bens personalíssimos
Durante a entrevista ao GloboNews Mais, Bueno foi questionado sobre os relógios Rolex e Patek Philippe, considerados presentes de caráter "personalíssimo", que, segundo investigações da Polícia Federal, teriam sido vendidos por Mauro Cid em uma loja na Pensilvânia, nos Estados Unidos.
Em resposta, Paulo Bueno argumentou que Cid possuía autonomia na condição de ajudante de ordens do então presidente, não sendo possível a Bolsonaro controlar todas as ações de seu subordinado. “Mauro Cid tem muita autonomia. Você imagina a quantidade de demandas que chegam a ele", pontuou.
Bueno afirmou, ainda, que bens como relógios podem ser alienados pelo presidente da República por serem considerados "personalíssimos". "Uma vez que catalogados como bens privados de interesse público, poderiam ser alienados ao acervo privado. O acórdão do TCU [Tribunal de Contas da União] não tem o poder de alterar a lei", declarou.
Questionado sobre a necessidade de a venda de bens "personalíssimos" precisar ser comunicada por escrito à Comissão de Memória dos Presidentes da República e dada preferência de compra à União, como previsto pelo artigo 10 do decreto nº 4.344/2002, o advogado argumentou que o fato "não torna o objeto alvo de um crime de peculato”.
O advogado avaliou, também, que todo o trâmite de venda de joias por parte de Mauro Cid, que vem sendo noticiado pela imprensa, não é "significativo" para a defesa de Bolsonaro.
"Tudo que entremeou o recebimento dos presentes e a provável venda, eu considerei esses fatos não significativos como fatos jurídicos para a minha defesa. O bem podia ser vendido. Quando houve dúvidas sobre isso, ele [Bolsonaro] devolveu. Sem relevância jurídica para a minha defesa", afirmou.
Para Bueno, a atual legislação que trata de presentes recebidos por presidentes da República está "desajustada e deveria ser modificada".
Edição: Rodrigo Chagas
