O Ministério Público Federal arquivou a representação subscrita pelos vereadores gaúchos Ramiro Stallbaum Rosário (PSDB), de Porto Alegre, e Silvio Roberto Flores de Almeida (PP), de Nova Santa Rita, contra duas cooperativas de trabalhadores rurais do Rio Grande do Sul.
Considerada infundada pelo MPF, a representação dos dois parlamentares relatava possível prática de publicidade enganosa ao consumidor por parte da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap) e da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita (Coopan).
A decisão do MPF sobre o arquivamento foi tomada em junho, mas somente esta semana o jurídico das cooperativas foi informado.
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Na representação, os vereadores relataram que realizaram análise de duas amostras de arroz orgânico produzido pelas cooperativas – agulhinha integral e cateto integral –, que são certificados pela IMO e pela União como produto orgânico, cujos resultados teriam acusado a presença dos agrotóxicos 2,4-D e quincloraque. Diante deste suposto resultado, os vereadores afirmam que o arroz não poderia ter sido comercializado como orgânico.
Ao contrário do que alegaram os vereadores na representação, os laudos de nº 2748-01 e 2748-02, relativos às amostras enviadas por eles ao Laboratório de Análise de Resíduos de Pesticidas (LARP) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), indicaram que não foram detectados nas amostras quaisquer agrotóxicos analisados.
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Segundo a advogada das cooperativas, Alice Hertzog Resadori, “os prejuízos advindos da conduta dos autores da representação estão sendo discutidos na esfera cível, em ação distribuída na 6ª Vara Cível da Comarca de Porto Alegre, já tendo sido determinada, em sede liminar, a retirada das postagens e matérias publicadas pelos vereadores e por seu advogado, Maurício Fernandes, que proferem fake news sobre o arroz orgânico produzido pelas cooperativas”.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
