A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vai escutar, às 14h desta quarta-feira (23), o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Geraldo Melo Filho e o diretor-executivo da Suzano Papel e Celulose, Luís Bueno.
Filho do ex-governador Geraldo Melo, do Rio Grande do Norte, o economista e produtor rural Geraldo Melo Filho foi indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) para presidir o Incra de 2019 a 2022.
Os depoimentos foram aprovados com base em requerimentos protocolados pelos deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Kim Kataguiri (União-SP). "O MST invadiu, no dia 27 de fevereiro de 2023, três fazendas de cultivo de eucalipto da empresa de papel e celulose Suzano, localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no extremo sul da Bahia", disse Kataguiri no requerimento.
O MST argumentou, à época, que o objetivo da ocupação foi fazer com que a empresa cumprisse um acordo estabelecido com o movimento e o Incra ainda em 2011. Na época, e como resultado de denúncias do MST sobre os danos causados pela monocultura de eucalipto no extremo sul baiano, o pacto foi firmado com três gigantes do ramo. A Veracel, a Fibria e a Suzano se comprometeram a ceder terras para assentamentos da reforma agrária.
Em nota, a Suzano afirmou que “a completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra”.
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De acordo com o MST, as ações nas áreas da Suzano tiveram também o objetivo de trazer luz aos custos ambientais e sociais causados pela presença da empresa na região, que cresce nos últimos 30 anos. “Aqui, no extremo sul da Bahia, 70% das áreas agricultáveis estão nas mãos das papeleiras, da Suzano principalmente”, relata Eliane Oliveira, da direção Estadual do MST na Bahia.
A Suzano informou que gera, na região, 7 mil empregos diretos e que, por meio de seus projetos sociais, alcança 82 comunidades. Somente em 2022, o lucro líquido da multinacional cresceu 20% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 22,56 bilhões.
Os trabalhadores rurais argumentam, no entanto, que esse lucro não volta para a sociedade. Ao contrário, argumenta que a produção em grande escala de eucalipto está causando uma “crise hídrica nos municípios” e denuncia a “pulverização aérea de agrotóxicos, o assolamento e a secagem dos rios e nascentes e a destruição da flora e fauna na região”.
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Um estudo feito em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP) e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), da França, ressalta o impacto ambiental dos monocultivos de eucalipto. No seu pico de crescimento, mostram os pesquisadores, essas plantações podem consumir quase o mesmo volume de água trazida pela chuva para as bacias.
Estabelecida em maio deste ano, a CPI do MST possui um período de 120 dias para finalizar suas atividades, com a possibilidade de estendê-lo por mais 60 dias mediante um pedido assinado por pelo menos 1/3 dos deputados. Mas o relator da comissão, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) já informou que não irá prorrogar os trabalhos, que devem ser encerrados em 14 de setembro.
Edição: Rodrigo Chagas