Após escândalo envolvendo médicos da central estadual do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que opera em Porto Alegre e atende 269 municípios no Rio Grande do Sul, o governo estadual de Eduardo Leite (PSDB) afastou o diretor de regulação da Secretaria Estadual da Saúde (SES), Eduardo Elsade. Durante o anúncio, feito em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), na Expointer, a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, disse que o governo estadual pretende terceirizar o serviço.
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O caso foi relevado no domingo (27), em investigação jornalística da GZH veiculada no Fantástico, da Rede Globo. De acordo com a apuração, médicos da unidade responsável por atender a população e enviar ambulâncias estariam trabalhando menos do que devem, o que compromete o atendimento de emergência a pacientes. Em média, a cada 100 horas de trabalho, os médicos não cumprem 60 horas, mas recebem pela carga horária total.
A secretária da Saúde disse que o governo do estado recebeu informações da denúncia por meio de um colaborador da Central de Regulação do Samu somente após ele ter sido chamado pelo veículo de imprensa para uma entrevista, na quarta-feira (23). Uma comissão sindicante foi instalada na sexta-feira (25) pela SES e encaminhará pedido para que a Polícia Civil (PC) analise possíveis crimes. Após, o processo deve ir para o Ministério Público do Estado (MPE-RS). Na segunda-feira (28), Arita Bergmann disse que o governo vai instalar câmeras de segurança para fiscalizar o trabalho dos médicos da central do Samu.
O governador Eduardo Leite (PSDB) divulgou um vídeo nas redes sociais, após a coletiva, afirmando que sente “total e profunda indignação” e que está orientando a apuração, correção e punição de quem praticou os ilícitos. Ele também destacou que o autor da denúncia escolheu revelar o caso à imprensa em vez da denunciar para o governo estadual.
Uma reportagem desta quinta-feira (31) da GZH afirma, contudo, que o enfermeiro do Samu Cleiton Felix procurou em abril o gabinete do vice-governador, Gabriel Souza, para informar que estariam ocorrendo as farras das escalas de trabalho. A afirmação foi dada pelo próprio enfermeiro e contraria o discurso do governo.
Em nota, a assessoria do gabinete do vice-governador confirmou que o caso foi relatado informalmente pelo servidor, mas que o orientou a formalizar a denúncia, o que teria ocorrido. Já a secretária de Saúde disse que não foi informada das irregularidades pelo gabinete do vice-governador.
“Escala da escala”
Uma das fontes da reportagem, o ex-enfermeiro do Samu Cleiton Félix disse que após as 19h haveria um revezamento no setor. O que ele chamou de “escala da escala” seria um pacto entre os profissionais que se ajustam para fazer um plantão mais curto. O ex-operador de rádio do serviço confirmou a prática.
Foram apontados indícios de que a chefia da central do Samu abonava as faltas irregularmente na folha de pagamentos. A alegação era de "problema na marcação pelo relógio de ponto". Conforme as fontes, a situação resultava em grande prejuízo à população. Segundo eles, a central atende cerca de 70 mil chamadas de socorro por mês.
Em um dos casos investigados, uma paciente idosa com câncer de pulmão esperou por uma ambulância por mais de uma hora, após ligar reportando dores intensas. Ela acabou morrendo a caminho do hospital. Quando a Samu foi chamada, somente um dos três médicos escalados para o horário estava presente.
Para o governo, a solução é terceirizar
Durante a coletiva, Arita Bergmann falou sobre a ideia de terceirizar o atendimento do Samu. Segundo ela, o governo avalia contratar uma empresa para regular as ligações ao 192, que são atendidas na central estadual localizada em Porto Alegre. A secretária não detalhou quantos médicos serão terceirizados, quantos substituirão outros profissionais ou integrarão a atual equipe do Samu.
Bancada do PT recorre ao MP
A bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS entregou ao Ministério Público do Estado uma notícia de fato para que sejam apontadas as responsabilidades dos agentes públicos que permitiram que funcionários da central do Samu não cumprissem a carga horária prevista nos contratos. O deputado Miguel Rossetto, representando as deputadas e deputados do PT, entregou o documento ao secretário-geral do MP, Gilmar Possa Maroneze.
Em nota, a bancada diz que considera o ocorrido um descaso com a saúde do povo gaúcho e que as deputadas e deputados vão acompanhar os desdobramentos da investigação. Conforme o deputado Rosseto, foi revelado “um verdadeiro crime contra a saúde pública e confirma a incapacidade de gestão do governo Leite”. Para ele “é necessária uma investigação rápida e rigorosa, que aponte a responsabilidade de cada um dos envolvidos”.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
