*Este conteúdo foi produzido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Relançado no final de junho, após quatro anos de interrupção, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 entra para a história. Com R$ 77,7 bilhões, sendo R$ 71,6 bilhões de crédito rural, este já é o maior volume de investimento já feito pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 34% superior ao empenhado no último ano.
Com juros subsidiados pelo governo, e portanto abaixo dos praticados pelo mercado, o programa fortalece um setor que emprega aproximadamente 70% de toda a mão de obra no campo, o que ajuda a evitar o êxodo rural e, por consequência, o crescimento desordenado das cidades.
As linhas de financiamento preveem verbas para manutenção das pessoas beneficiárias e de suas famílias; aquisição de animais destinados à produção para subsistência; compra de medicamentos, roupas e utilidades domésticas, além da construção ou reforma de instalações sanitárias, bem como outros gastos indispensáveis ao bem-estar familiar. Também está prevista a cobertura de despesas para manutenção de infraestruturas relacionadas à atividade financiada.
Benefícios para o campo e a cidade
Um dos objetivos do programa é reduzir a desigualdade, já que a população das áreas rurais enfrenta desafios significativos. Com crédito acessível, há um caminho aberto para melhora das condições de vida nessas regiões. Além disso, o programa estimula o crescimento da produção agrícola em pequenas propriedades rurais, o que garante aumento da renda de agricultores familiares e também fomenta a criação de emprego no campo.
Entre os efeitos práticos desse investimento está o aumento na produção de alimentos básicos, como cereais, frutas, legumes e produtos de origem animal. Com a maior oferta no mercado, aumenta a chance de queda nos preços para os consumidores. Mais que isso, a oferta contribui para melhorias nas condições da segurança alimentar no país, já que estamos falando de um segmento da agricultura que produz a maior parte dos alimentos consumidos no país.
O potencial crescimento da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento econômico de regiões que muitas vezes não recebem investimentos suficientes em serviços, infraestrutura, educação e saúde. Em longo prazo, é esperado o fortalecimento e diversificação da economia local, com estímulo à criação de novas empresas e serviços.
Mesmo quem não é diretamente beneficiado pelos empréstimos com juros baixos mas vive nas regiões atendidas se beneficia. O aumento da renda disponível na comunidade é sentido de maneira mais ampla. O comércio, por exemplo, sai fortalecido, com aumento de demanda.
O crédito voltado para a agricultura familiar também tem como consequência o incentivo a práticas agrícolas sustentáveis, que são mais comuns nesse tipo de produção. Agricultura orgânica, agroecologia, conservação do solo e uso eficiente da água são alguns dos conceitos comuns.
Créditos específicos
O programa conta com créditos rurais específicos para mulheres e jovens. O objetivo é estimular a participação destes públicos no processo produtivo. Para o público feminino, trata-se de uma estratégia de equidade e justiça social. No caso dos jovens, o objetivo é estimular a sucessão nas propriedades da agricultura familiar, visando tornar mais atrativa a permanência das novas gerações no campo.
Para a região Nordeste, que tem necessidades e desafios específicos que se tornam obstáculos para a oferta de crédito, haverá aspectos específicos visando estimular o acesso. O limite de enquadramento do Pronaf-B (programa de microcrédito com base no rendimento familiar) passa de R$ 23 mil para R$ 40 mil anuais. Além disso, os limites de financiamento para estes grupos foram ampliados, passando de R$ 6 mil para R$ 10 mil (para homens) e R$ 12 mil (para mulheres).
Foram anunciados, ainda, investimentos em programas de treinamento e capacitação para agricultores nordestinos; expansão da infraestrutura de serviços financeiros na região e revisão dos critérios de avaliação de risco por parte das instituições financeiras; incentivos à formação de cooperativas e associações de agricultores familiares e implementação de políticas públicas para garantia de investimentos em infraestrutura, educação e tecnologia nas áreas rurais nordestinas.
Plano Safra comum x Plano Safra para a Agricultura Familiar
Também lançado recentemente, o Plano Safra comum concentra um volume de recursos maior que o Familiar. No total, foram anunciados R$ 364,22 bilhões. A alocação dos recursos acontece mediante a demanda recebida e apresentada pelas instituições financeiras.
Em sua versão comum, o Plano Safra atende produtores rurais com grandes propriedades, que operam em escalas maiores de produção e que, portanto, têm maiores necessidades de financiamento. Além disso, esses produtores geralmente têm mais acesso a formas de garantia para os empréstimos.
Apesar da diferença dos valores brutos, o Tesouro Nacional investiu mais para oferecer as taxas de juros destinadas à agricultura familiar. Na atual edição do Plano Safra de Agricultura Familiar, o governo vai gastar R$ 8,5 bilhões para subsídio das taxas de juros, enquanto para os beneficiários do Plano Safra comum serão gastos R$ 5,1 bilhões. Em outros momentos, essa proporção era inversa.
Edição: Thalita Pires
