No último dia 04 de agosto, Joyce Ramos, do Movimento Brasil Popular, foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará para ser a próxima ouvidora geral externa da instituição. Joyce disputava o cargo com Sarah Menezes e Carlos Dias, conforme lista tríplice formada a partir de manifestação da sociedade civil organizada em eleição ocorrida no dia 27 de julho. Joyce foi a mais votada no pleito e teve o apoio de 55 instituições.
Sua posse aconteceu na sexta-feira (1º) em solenidade realizada no auditório da instituição, em Fortaleza, durante Sessão do Conselho Superior (Consup). A nova ouvidora externa conversou com o Brasil de Fato sobre as expectativas para essa nova função. Confira.
Brasil de Fato: Gostaria de saber o que é uma ouvidora geral externa da Defensoria Pública do Ceará?
Joyce Ramos: A ouvidoria externa, a Ouvidoria Geral Externa é um órgão auxiliar da Defensoria Pública. Ela funciona como uma ferramenta de interlocução entre a sociedade civil organizada e a Defensoria Pública. Eu creio que a ouvidoria é um espaço fundamental de promoção da democracia participativa e para com que os usuários e usuárias da Defensoria tenham mais acesso à justiça. Ela funciona como esse órgão de interlocução, fazendo com que a sociedade civil organizada tenha um acesso maior ao que a gente chama de “efetiva justiça” ou “justiça efetiva”. Ela é fundamental e existe desde 2010.
É muito importante que os movimentos, que as entidades da sociedade civil tomem ciência e ocupem esse espaço para que assim a gente possa garantir melhor o acesso aos direitos humanos.
Qual é o papel do ouvidor geral externo?
Bom, se a Ouvidoria é esse canal de interlocução, de mediação entre a sociedade civil organizada e a Defensoria, o papel do ouvidor é justamente acolher as manifestações da sociedade civil, que pode ser por meio de denúncias, elogios, sugestões, informações que a sociedade civil queira fornecer para que a Defensoria se aproprie dessas manifestações e depois volte para a sociedade em forma de serviços.
É muito importante, porque a Defensoria, ao mesmo tempo que ela vai se apropriar dessas demandas, ela vai fazer com que também os serviços básicos cheguem mais rápido até essas pessoas que deverão ser assistidas, vamos dizer assim, pela Defensoria. Então, é fundamental o papel do ouvidor. O ouvidor vai funcionar como esse mediador de fortalecimento da instituição, Defensoria, mas, ao mesmo tempo também sendo porta-voz, vamos dizer assim, dos movimentos, das entidades como um todo.
E como é que a sociedade entra em contato com o ouvidor geral externo? Quais são os meios de contato para a sociedade repassar as demandas? Como é que a sociedade faz essa comunicação?
Existem os canais de comunicação, que nos últimos anos se ampliou. Por conta da pandemia foi necessário também criar novos mecanismos de comunicação, então, hoje, a ouvidoria conta com o WhatsApp, para que as pessoas possam enviar suas solicitações; tem um próprio número de telefone; os atendimentos presenciais, que ocorrem lá na sede da Defensoria Pública, em Fortaleza; assim também como pode também procurar os núcleos da Defensoria Pública no interior, mas a sede propriamente dita da ouvidoria é em Fortaleza.
Então, existem esses canais de comunicação que, a cada nova eleição se avalia, no sentido de ampliar cada vez mais, ver se realmente isso está sendo acessível ou não, o que é que pode melhorar como, por exemplo, que outro aplicativo pode ser criado para facilitar ainda mais essa comunicação entre os usuários da Defensoria e a instituição como um todo.
Sobre o processo de eleição, você teve o apoio de 55 instituições. O que significa esse apoio?
Olha, é importante dizer que esse processo, esse último pleito agora, a qual eu fui eleita, foi um dos maiores processos eleitorais que a Defensoria Pública no Ceará já vivenciou. Nós fizemos com que houvesse um máximo de representação da sociedade civil nesse processo para que realmente a sociedade conhecesse, porque até então era algo desconhecido, sabíamos que existia a cada dois anos a eleição para a ouvidoria, mas, sobretudo, os movimentos que compõem o nosso campo até então nunca tinham construído diretamente esse processo.
Graças ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), graças ao Levante Popular da Juventude, ao Movimento Brasil Popular, os sindicatos aos quais a gente mobilizou, as pastorais sociais da igreja católica, assim como associações comunitárias, entidades afro-brasileiras a gente criou um leque, articulou um leque de movimentos e entidades fazendo com que a gente chegasse a essa maior votação. E eu acredito que, para o próximo pleito, isso tende a aumentar ainda mais, porque na medida em que os movimentos e as entidades tomam ciência desse importante processo, elas vão cada vez mais se ligar para cumprir o regimento burocrático e fazer com que cada vez mais se amplie a participação da sociedade como um todo.
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Joyce foi a mais votada no pleito e teve o apoio de 55 instituições. / Foto: Defensoria Pública do Estado do Ceará
Com essa quantidade de apoio e envolvimento da sociedade civil, você acha que está dando um novo passo para os movimentos populares interagirem mais com essa escolha?
Sim, com certeza. Até porque nós estamos vivenciando um novo processo político no Brasil, de reconstrução da democracia. Nós elegemos um presidente popularmente eleito, elegemos um governador, então, é muito importante que nessas instituições a gente garanta também o fortalecimento da democracia, para que esse projeto, o qual foi vitorioso, esteja também inserido nessas instituições e que essas instituições garantam os direitos básicos e o acesso a esses serviços de forma a vir a fortalecer ainda mais a democracia.
O próprio momento conjuntural que nós estamos vivendo no Brasil possibilita os movimentos sociais, os movimentos populares a cada vez mais também ocupar esse espaço institucional, para que assim possam fortalecer a luta social como um todo, nessa combinação de forças, para que assim a gente obtenha mais conquistas para a classe trabalhadora.
Como você falou anteriormente, a Defensoria Pública do Estado do Ceará enalteceu a intensa participação da sociedade civil. Eu queria que você explicasse para a gente como é que a sociedade civil contribui para a escolha desse cargo? Como é que é esse processo?
Bom, para a ouvidoria, é esse formato de eleição, por meio de representações da sociedade. É um mandato de dois anos, podendo, a pessoa que está hoje podendo ser reeleita. As entidades encaminham uma documentação para a comissão eleitoral, no sentido delas se inscreverem. Cada entidade apresenta um representante para que, no dia da eleição, possa ir lá, de forma assemblear, votar. A eleição ocorre na sede da Defensoria Pública. Este ano, já houve uma mudança na forma. Nos anos anteriores, era concentrado a eleição somente em Fortaleza, este ano foi descentralizado, fazendo com que cariri e a região de Sobral, também pudessem votar.
Nós tivemos, este ano, três espaços com votação presencial, garantindo, assim, que as entidades do interior próximas a esses dois polos, pudessem também votar, e não necessariamente ter que se deslocar até Fortaleza. Fortaleza teve a maior votação, foram 77 entidades que votaram aqui em Fortaleza, houve uma boa concentração de votos no Crato e outro em Sobral. Feito esse processo, nós fomos para a apuração dos votos, em que se compôs a lista tríplice com três representantes da sociedade civil, sobretudo, dos movimentos sociais, do campo e da cidade.
E quais são as tuas expectativas para o início dos trabalhos?
Estou bem ansiosa, com muitas expectativas, até porque é um espaço novo que os movimentos populares do nosso campo político vão ocupar. Até então, como eu já falei, a gente apenas acompanhava de longe esse processo, então eu estou bem ansiosa. Sei que os desafios serão enormes, mas eu acredito que eu terei uma boa retaguarda, vamos dizer assim, por conta desses movimentos que me ajudaram a ser eleita. Então, contando com essa retaguarda mais uma equipe de advogados e advogadas populares que também já tem uma compreensão maior do que é a defensoria pública eu acredito que a gente vai fazer sim um belíssimo trabalho.
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E o que é que a sociedade civil pode esperar da sua atuação, do seu mandato?
Eu tenho dito que eu quero muito ter o máximo de diálogo com a sociedade. No meu discurso, logo quando saiu o resultado, eu falei de que eu não quero ser uma representante da sociedade do ponto de vista de um segmento X ou Y, até porque os movimentos e as entidades que estiveram nesse processo foram múltiplas, foram diversas. Então eu serei a porta-voz dos movimentos do campo e da cidade como um todo, de forma mais ampla possível, tentando esse diálogo com todos, todas e todes e garantindo, sobretudo, com que as pessoas conheçam o papel dessa instituição, porque, infelizmente, as pessoas não têm muita compreensão do que é a própria Defensoria.
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Fonte: BdF Ceará
Edição: Camila Garcia
