A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) publicou uma nota em apoio à advogada Vera Lúcia Santana Araújo, coordenadora da entidade, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentaria da ministra Rosa Weber.
Araújo tem experiência com movimentos populares, trabalhou nas esferas privada e pública do direito, ocupando, inclusive cargos jurídicos no âmbito da administração pública federal e do Distrito Federal.
Também atuou como conselheira da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça, conselheira do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e, neste momento, compõe o Conselho Econômico e Social da Presidência da República.
A advogada também exerceu funções de gestão pública como diretora da Fundação Cultural Palmares, presidenta da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal e secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.
Como ativista comprometida com o movimento negro, desempenhou um papel significativo no Movimento Negro Unificado (MNU). Atualmente, é membra da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, da qual também foi uma das fundadoras.
:: Perfil para candidata do campo democrático e popular ao Supremo ::
Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ABJD afirma que Araújo “muito contribuiu” para que a entidade “pudesse oferecer uma consistente contribuição à resistência democrática, luta que doravante terá como foco principal a conquista de um Sistema de Justiça democrático, equânime e justo, sem arrefecer na defesa do governo que conquistamos na recente luta político-eleitoral”.
“Ao assumir o cargo de ministra da suprema corte, a advogada Vera Lúcia Santana Araújo agregará uma indispensável representatividade de gênero e de raça à mais elevada instância do judiciário nacional, um anseio incomensurável numa sociedade em que as mulheres, mormente as negras, não ocupam cargos públicos em proporção minimamente equânime com sua participação sociológica, na linha dos princípios e preceitos fundamentais inscritos nos artigos 1º e 3º da Carta Magna da República”, defende a organização.
A ministra Rosa Weber deixa o STF em 2 de outubro deste ano por aposentadoria. Há uma forte pressão para Lula indicar uma mulher negra, algo inédito para o STF. “Vejo espaço para ter diversidade. O presidente Lula tem mostrado isso, ele está discutindo. A fala dele na França foi muito importante, dizendo que os países precisam enfrentar a desigualdade racial, de gênero e ambiental”, afirmou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, à imprensa.
“Defendo mulheres nos espaços de poder. Acho que vamos avançar. O Lula vai considerar isso na hora de nomear e vai ouvir com carinho”, disse. “Ele ouvirá ministros e outras pessoas, mas acredito que não vai diminuir [o número de mulheres no STF]. Não significa que eu vou influenciar, mas acredito que o presidente Lula tem sensibilidade suficiente para perceber isso.”
Edição: Rodrigo Durão Coelho
