O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou apoio financeiro a municípios no combate ao desmatamento na Amazônia e oficializou o reconhecimento de terras indígenas e unidades de conservação no Amazonas, Acre e Roraima.
Essas e outras medidas foram anunciadas nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento reuniu as ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e o ministro Paulo Teixeira, da Agricultura.
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"Em 2025 vamos destinar R$ 600 milhões de reais do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais", disse Lula.
Lula lembrou ainda ativistas que morreram por enfrentar criminosos ambientais na Amazônia, como Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips. "O povo amazônico tem pressa de se ver livre de todas as formas de violência", acrescentou.
Governo faz "maratona" para regularizar terras sem destinadas, diz Lula
Lula e ministros anunciaram medidas para ampliar a regularização de terras públicas na Amazônia voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável. Uma delas é reativação da Câmara Técnica de Destinação e Regulação fundiária de Terras Públicas Federais Rurais.
"No governo passado [Bolsonaro], essa câmara era usada para promover o desmatamento na Amazônia. Órgãos que faziam parte, como o Ministério do Meio Ambiente e o Incra, não declaravam interesse nas glebas analisadas. Assim não era possível demarcar terra", salientou o ministro Paulo Teixeira.
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Lula disse que o governo está em um "maratona" para regularizar terras públicas e lembrou que aproximadamente 50 milhões de hectares não têm destinação prevista em lei. "É o equivalente a uma Espanha inteira no meio da floresta. Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país", afirmou o presidente.
Novas terras indígenas e unidades de conservação
A terras indígenas homologadas nesta terça-feira (5) são a Rio Gregório, no município de Tarauacá (AC), dos povos Katukina e Yawanawá, e a Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa (AM), do povo Kokama. Juntas, as áreas totalizam mais de 200 mil hectares. Em abril, Lula havia assinado a regularização de seis territórios indígenas.
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“Proteger nossos territórios é garantir as vidas indígenas, assegurar a diversidade e o combate as mudanças climáticas”, declarou Sonia Guajajara durante a cerimônia.
Lula assinou a criação da Unidade de Conservação Floresta Nacional do Parima, além da ampliação do Parque Nacional do Viruá e da Estação Ecológica de Maracá, todas em Roraima. Segundo o governo federal, a regularização ajudará a reduzir a pressão de garimpeiros sobre a terra indígena Yanomami (RR).
Edição: Rodrigo Durão Coelho
