Um grupo de organizações se uniu para criação de abaixo assinado para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nomear uma mulher negra e progressista para a cadeira que ficará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber no próximo mês de outubro. "O Brasil não aceita mais ministro conservador. É hora de fazer História!", resumem as entidades.
O abaixo-assinado está disponível neste site. Para participar, basta informar nome, sobrenome, endereço de e-mail e estado de origem. Ao preencher um pequeno formulário no site, é confirmado o envio da mensagem, que vai direto para as caixas de e-mail do Serviço de Informações ao Cidadão do Palácio do Planalto e da assessoria da Presidência da República. Até o fim da tarde desta quarta-feira (6), quase 27 mil pessoas já tinham assinado.
As entidades que organizam o abaixo assinado lembram que, em mais de 130 anos de história, as cadeiras de ministros do Supremo foram ocupadas por 171 pessoas, sendo que apenas três eram mulheres (todas brancas) e três negros (todos homens). "Precisamos ser muitas e muitos, levando a voz do povo para pesar na decisão final: queremos uma ministra negra e progressista no STF em outubro. Essa escolha é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro", destacam as entidades.
A campanha é organizada pelas organizações Coalizão Negra por Direitos, DeFEMde, Geledés, Girl Up Brasil, Lamparina, Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB), Instituto de Defesa da População Negra (IDPN), Instituto de Referência Negra Peregum, Instituto Marielle Franco, Juristas Negras, Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), Movimento Negro Evangélico (MNE), Mulheres Negras Decidem, Nossas, OAB tá On, Observatório da Branquitude, Perifa Connection e Utopia Negra Amapaense.
A advogada Maíra Vida, integrante da Coalizão Negra por Direitos, disse ao Brasil de Fato que mulheres negras, que são maioria da população brasileira segundo os dados oficiais, não são entendidas como "julgadoras em potencial".
"Supostamente são escolhidos a partir de critérios objetivos de capacidade técnica, de trânsito político, de confiabilidade, pessoalidade, o que também coloca pessoas negras, especialmente mulheres, que nunca estiveram ocupando aquele espaço, como presumivelmente incapazes", resumiu.
A pressão por uma indicação feminina ao Supremo para ocupar a cadeira de uma das duas únicas mulheres na Corte atualmente não é nova. No último mês de junho, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, disse ao portal Metrópoles que o Lula "ouvirá ministros e outras pessoas, mas acredito que não vai diminuir [o número de mulheres no STF]. Não significa que eu vou influenciar, mas acredito que o presidente Lula tem sensibilidade suficiente para perceber isso."
Ao convocarem os participantes para o abaixo-assinado, as entidades que organizam a iniciativa fazem uma crítica direta ao ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, e que tem tido atuação conservadora em diversos processos.
"Não podemos correr o risco de ver outro Zanin ocupando a Corte, com posicionamentos que vão na contramão das necessidades e dos direitos da maioria da população. O Brasil não aceita mais um ministro conservador! Ter uma ministra negra progressista no STF é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo representado nas esferas de poder, mas por todas as mudanças estruturais na forma como a justiça é aplicada", apontam.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
