A contagem das populações indígena e quilombola revela sua presença marcante na RM de João Pessoa
Por Lívia Miranda*
Os primeiros resultados do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), permitem, por meio da distribuição da população e do número de domicílios, observar dinâmicas importantes para o estado da Paraíba e suas 12 Regiões Metropolitanas (RMs). Além disso, a contagem das populações indígena e quilombola, especificamente, revela uma presença marcante dessas comunidades originárias e tradicionais na Região Metropolitana de João Pessoa. Embora ainda não tenhamos os números da população urbana e da população rural, estas primeiras impressões poderão ser confirmadas e as constatações analisadas com maior profundidade em breve, com a divulgação dos resultados dos microdados censitários.
Como mencionado, há, na Paraíba, 12 RMs oficialmente delimitadas e instituídas que incorporam 159 dos 223 municípios paraibanos. Certamente, as posições que essas aglomerações ocupam na rede urbana, por sua relevância econômica, cultural ou política, não foram consideradas para a instituição da maioria dessas regiões. Somente a RM de João Pessoa, a RM de Campina Grande e a RM de Patos são concentrações urbanas que exercem centralidades pela atração de fluxos de abrangência regional. Estas centralidades cumprem um papel intermediário na rede urbana, sobre a influência da metrópole de Recife, com a qual têm relações de dependência. Além disso, nas três aglomerações não se identifica o compartilhamento de funções públicas de interesse comum.
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A RM de João Pessoa, composta por 12 municípios e tendo o seu polo de mesmo nome como capital da Paraíba, é a mais populosa, concentrando 1.304.266 habitantes e 452.173 domicílios. A RM de Campina Grande reúne 651.619 habitantes e 226.627 domicílios particulares permanentes distribuídos em 19 municípios. Juntas concentram quase metade da população paraibana, 49,21%. Na Figura 1 é possível observar a distribuição das Regiões Metropolitanas na Paraíba e a Taxa Geométrica de Crescimento dos municípios que compõe essas regiões. Os dados preliminares confirmam uma tendência nacional: a queda do ritmo de crescimento populacional do estado. Verificou-se a predominância de taxas de crescimento negativas na maioria dos municípios paraibanos. Esta tendência já se evidenciava em censos anteriores.
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Figura 1 – RMs da Paraíba: População, Incremento e Taxa Geométrica de Crescimento, segundo o Censo 2022 / Observatório PB
Os municípios polo de João Pessoa e Campina Grande se destacam do conjunto dos demais. Em João Pessoa, a população residente é de 889.618 pessoas, significando um incremento de 23% e uma taxa geométrica de crescimento de 1,2% em relação ao Censo 2010, quando lá residiam 723.515 habitantes. A taxa diminuiu meio ponto percentual em relação a década anterior (1,92%). O município conta com 296.249 domicílios particulares permanentes, entre os quais 21.882 são de uso ocasional e 58.879 estão vagos para venda ou aluguel, o que corresponde a cerca de 16% do estoque de domicílios. Entre os municípios do arranjo populacional de João Pessoa, surpreende o decréscimo da população de Bayeux (18%) e o incremento populacional de Conde (28%) e Santa Rita (23%).
Situadas nas bordas do núcleo João Pessoa, observa-se a conurbação e o espraiamento das dinâmicas deste núcleo, configurando diferentes processos espaciais: periferização, segregação, suburbanização, entre outros. Ressalta-se que o município de Conde, situado ao sul de João Pessoa, além dos efeitos do espraiamento do núcleo metropolitano, esboça um processo de transformação de segunda em primeira residência. Este fator pode ser explicativo do crescimento populacional no município. No Conde há cerca de seis mil domicílios de uso ocasional e um total de nove mil domicílios particulares permanentes. O município de Santa Rita, situado ao norte do polo, concentra a maior proporção de assentamentos precários da Paraíba (IBGE, 2019). Já em relação ao município de Bayeur, a taxa negativa de crescimento contrariou as expectativas. Somente os dados censitários mais detalhados permitirão explicar tal comportamento.
Em Campina Grande foram registrados 419.379 habitantes e 147.149 domicílios particulares permanentes. Houve um incremento populacional de 9% e uma taxa geométrica de crescimento de 0,72%. A proporção de domicílios vagos é a maior do estado. São 27.220 domicílios, aproximadamente 20% do estoque de domicílios. Uma hipótese para este alto número se refere à oferta de imóveis para aluguel para atender a demanda de estudantes de instituições de ensino superior.
Em Campina Grande, há três universidades públicas e 14 universidades e faculdades privadas, conformando a nona maior centralidade do Brasil, para onde estudantes do ensino superior se deslocam, como aponta o estudo da Região de Influência das Cidades (REGIC, 2018) (IBGE, 2020).
Entre os municípios do arranjo populacional de Campina Grande, destaca-se o baixo crescimento populacional, com taxas geométricas de crescimento em torno de 1% nos municípios de Arranjo, com destaque para Queimadas, para onde se desloca o distrito industrial com a implantação, ainda em fase inicial, do Complexo Multimodal Aluízio Campos.
Campina Grande teve um incremento de mais de 35 mil domicílios desde o Censo 2010. É importante registrar que de 2010 até 2022, quase 26 mil unidades foram promovidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Estes números ensejam o debate sobre a eficácia das políticas habitacionais e sobre o mercado imobiliário nessas aglomerações.
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Tabela 1 – Municípios: acréscimo e decréscimo populacionais (Censos 2010 e 2022) / Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 e 2010; organização: Miranda (2023)
Populações indígenas e quilombolas ganham visibilidade na aglomeração de João Pessoa
Um recorte do Censo 2022 que abarca o universo dos povos indígenas e quilombolas, nos permite observar, mesmo que preliminarmente, as dinâmicas e pressões sobre estes territórios. Os municípios de Marcação e Baía da Traição, situados no entorno metropolitano de João Pessoa, mas pertencentes à Região Metropolitana do Vale do Mamanguape, são compostos majoritariamente por terras indígenas reconhecidas. São os territórios de Jacaré de São Domingos, Potiguara, Potiguara de Monte-Mor. A Terra Indígena passou a compor o conjunto de terras do Censo Demográfico somente após o Censo 2010.
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Os dados preliminares revelam que a proporção de pessoas indígenas na população residente no território Potiguara é de 88%. Registrou-se um incremento de 2.245 indígenas, com a população residente crescendo na mesma proporção. Já no território Potiguara de Monte-Mor, há um incremento três vezes maior do que o da população não-indígena sendo de 3.595 residentes para 748 indígenas (Figura 1 e Tabela 2).
Tabela 2 – Terras Indígenas na Aglomeração de João Pessoa / Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022 e 2010
Na aglomeração de João Pessoa também se registrou a presença de indígenas nos municípios de Conde, com 548 pessoas do povo Tabajara, e na capital João Pessoa, com 2.809 indígenas, embora não vivam em terras demarcadas. Quanto às comunidades quilombolas registrou-se somente a Comunidade de Paratibe em João Pessoa, com 1.054 moradores. É possível afirmar que a visibilização desses recortes afirma o processo de valorização das identidades indígenas e negras nos territórios. Este é um passo muito importante para garantir os direitos desses grupos à terra, ao trabalho e a políticas públicas adequadas aos seus modos de vida e diversidade cultural.
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Por fim, os primeiros resultados do Censo 2022 em relação às RMs de João Pessoa e de Campina Grande afirmam as tendências nacionais de arrefecimento das dinâmicas populacionais de crescimento urbano e nos levam a supor, ainda que preliminarmente, que no âmbito do desenvolvimento urbano, as duas aglomerações precisarão melhor estruturar-se para resolver os serviços de interesse comum dos municípios metropolitanos.
*Lívia Miranda é professora do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Paraíba.
**Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rodrigo Chagas
