O Plano Safra não será a única política de apoio à agricultura familiar, afirma o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Em entrevista ao Brasil de Fato, Patrícia Vasconcelos Lima, secretária de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério afirmou que “fortalecer a agricultura familiar, mais do que uma ação isolada, é uma estratégia de governo”.
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Segundo Lima, “agricultura familiar produz a maior parte dos alimentos básicos que vão pra mesa dos brasileiros, [...] portanto fortalecer agricultura familiar é fortalecer a segurança alimentar e nutricional a da população brasileira”.
O governo federal anunciou em junho um Plano Safra para Agricultura Familiar com valores recordes. O programa destinará R$ 71,6 bilhões em crédito rural para fomento ao trabalho de pequenos produtores durante a safra 2023/2024 – 34% a mais do que na safra anterior.
Para combater o endividamento da população do campo, a secretária afirmou que “o ministro Paulo Teixeira [do MDA] encomendou um levantamento com os agentes financeiros, com o Banco Central, para encaminhar essa questão dos agricultores que não estão conseguindo acessar o crédito por conta de pendências cadastrais”, disse.
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A secretária Patrícia Lima afirmou, também, que o governo trabalha para aproximar a Embrapa da agricultura familiar e quer fazer convênios para que máquinas cheguem aos produtores.
Chile
Representando o governo federal brasileiro, os ministros da Justiça, Flávio Dino, e o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, participaram, neste domingo (10), em Santiago, no Chile, do encontro internacional em alusão aos 50 anos do golpe de Estado de 1973 no país.
A convite do presidente chileno, Gabriel Boric, a visita tem o objetivo de reforçar os laços democráticos entre os dois países, além de homenagear os ex-exilados brasileiros que se encontravam no Chile em 1973 durante a ditadura brasileira. Em sua fala, Flávio Dino se comprometeu com a construção, a exemplo do Chile e outros países latino americanos, do Museu de Memória e Direitos Humanos.
Reforma agrária
Por meio de um decreto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na última terça-feira (5).
A iniciativa visa aprimorar e agilizar a utilização de terras públicas federais, com um enfoque específico na expansão das áreas destinadas à criação de novas unidades de conservação, na demarcação de terras indígenas e na regularização de propriedades de agricultores familiares. Tradicionalmente, a Câmara Técnica também aprecia e delibera sobre reforma agrária, concessões florestais e regularização de povos e comunidades tradicionais.
"Começamos por dar o destino correto à terra, pois ela que sustenta a vida, o homem e a floresta. A União tem na Amazônia Legal nada menos do que 50 milhões de hectares de terras públicas. É o equivalente a uma Espanha inteira em meio à floresta. Não faz sentido que o Poder Público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país", afirmou o presidente Lula durante a cerimônia em que assinou o decreto.
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Edição: Lucas Weber
