Acontece na manhã desta quarta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos primeiros quatro bolsonaristas envolvidos na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. A sessão está sendo transmitida pela TV Justiça.
O primeiro a ser julgado é Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, residente em Diadema (SP), alvo da Ação Penal (AP) 1060. Além dele, estão na pauta os julgamentos de Thiago de Assis Mathar, 43 anos, da cidade de São José do Rio Preto (SP); Moacir José dos Santos, 52 anos, oriundo de Foz do Iguaçu (PR); e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, com domicílio em Apucarana (PR). O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. No total, o Supremo admitiu, nos últimos meses, a abertura de processos contra 1.395 pessoas.
O julgamento começou com a apresentação do processo pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. O ministro revisor, Kássio Nunes Marques, não fez acréscimos. Agora, o subprocurador Geral da República Carlos Frederico Santos apresenta a posição da Ministério Público Federal. Na sequência, fala a defesa do réu. Depois, os ministros iniciam a votação, começando por Moraes. Foram reservadas quatro sessões para julgar os bolsonaristas.
Entenda as acusações
Aécio Pereira foi detido em flagrante ainda nas dependências do Senado. Matheus Lázaro invadiu o Congresso e foi preso nas proximidades da Praça do Buriti, situada a cerca de cinco quilômetros da Praça dos Três Poderes. Thiago Mathar e Moacir dos Santos foram detidos no Palácio do Planalto. No entanto, no início de agosto, a prisão de Moacir dos Santos foi revogada.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), da Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta para os delitos e crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
:: Prioridade é isolar bolsonarismo e dialogar com quem rechaçou 8 de janeiro, afirma Padilha ::
Em depoimento à Polícia Federal (PF), Aécio Pereira afirmou que não causou nenhum dano ao patrimônio público. Em um vídeo gravado no plenário do Senado, o réu mandou um recado para seus colegas dizendo: “Amigos da Sabesp que não acreditou, estamos aqui. Quem não acreditou também estou aqui por você, porra. Olha onde eu estou. Na mesa do Presidente. Vilsão, Roni. Estamos aqui, porra. Marcelão, estamos aqui, caralho. Vai dar certo. Não desistam. Saiam às ruas. Parem as avenidas. Dê corroboro para nós”.
Por sua vez, Thiago Mathar relatou ter viajado de ônibus para Brasília integrando um grupo de manifestantes que partiu de Penápolis e passou por Rio Preto. Mathar declarou que sua intenção era participar de protestos pacíficos na capital federal e que entrou no Palácio do Planalto em busca de abrigo dos conflitos que ocorriam do lado de fora.
Moacir dos Santos também negou ter depredado patrimônio público. Em seu depoimento, afirmou que adentrou o Palácio ao perceber que as portas já estavam desbloqueadas e havia uma considerável quantidade de pessoas no interior do edifício.
:: Gonçalves Dias diz que PM do DF descumpriu plano de segurança no dia 8 de janeiro ::
Na mesma linha, Matheus Lázaro afirmou que entrou no Congresso quando já estava ocupado por manifestantes. Quando as forças policiais começaram a lançar bombas, afirma ter decidido retornar ao acampamento em frente ao quartel-general do Exército, subindo pelo Eixo Monumental, mas acabou detido por agentes policiais na área da Praça do Buriti, portando um canivete.
Edição: Nicolau Soares
