A praia de Ponta Negra há décadas sofre com efeitos da erosão costeira, sendo um deles a redução da faixa de areia, e os debates sobre uma intervenção na praia têm se intensificado nos últimos anos com o anúncio da obra de aterro hidráulico ou, popularmente, a engorda da praia. Diante do desafio e importância de se recuperar a praia de uma forma em que possam coexistir a pesca, o lazer dos banhistas e esportistas, o trabalho de barraqueiros e ambulantes, bem como as pousadas e hostels, a engorda se mostra uma solução importante.
Todavia, sem dialogar com a população que trabalha e utiliza os serviços oferecidos pela praia sobre os danos sociais e ambientais de uma obra de engenharia costeira de grandes dimensões, Álvaro Dias repete o autoritarismo que marca sua gestão. Por isso, nosso mandato desde o início debate com os movimentos sociais e a academia sobre esse processo para acumular entendimentos e construir a luta por uma Natal sustentável. É preciso ouvir e dar respostas às demandas históricas de Ponta Negra para chegarmos a um consenso.
Por décadas, estudiosos da geologia, do planejamento urbano e ativistas ambientais alertaram para os problemas da erosão costeira nas nossas praias urbanas em todo o estado do Rio Grande do Norte e a necessidade de se estabelecer regras mais rígidas para a construção civil na orla marítima.
Entretanto, as sucessivas gestões municipais ignoraram os alertas e hoje estamos diante de uma situação insustentável. O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), além de repetir esse erro, o agrava: institui um plano diretor que permite uma verticalização maior e uma ocupação mais densa da orla.
É a receita do desastre. Olhando especificamente para Ponta Negra, a dinâmica das forças oceânicas (ventos, ondas, marés e correntes) há anos retira mais areia da praia do que o que consegue ser reposto, configurando a erosão costeira. O conjunto de edificações próximo à beira da praia constitui-se como uma barreira para que a areia chegue à praia. Ao mesmo tempo, essa ocupação densa e um sistema de drenagem pluvial mal planejado e cheio de ligações clandestinas de esgoto aceleraram os efeitos da erosão e hoje não temos mais praia, mas apenas acesso à areia durante a maré baixa.
Infelizmente, chegamos a um momento que poderia ter sido evitado ou ao menos atenuado há anos: ou há uma intervenção na praia de Ponta Negra, ou o oceano seguirá avançando sobre o calçadão e a orla, com custos sociais ainda maiores do que os que temos hoje. Essa é uma triste constatação que vem com um grave alerta: é preciso agir com urgência com políticas de gestão adequada da ocupação das orlas marítimas de Natal e outros municípios potiguares, para que elas não tenham o mesmo destino e necessitem de intervenções desse porte para se manterem; assim como evitar o adensamento em Ponta Negra e na Via Costeira para aumentar a durabilidade das intervenções.
Para conter o processo erosivo, há algumas alternativas técnicas de engenharia, todas com impactos sociais e ambientais que devem ser ponderados. Todavia, o desafio de Ponta Negra é ainda mais complexo: para além de adaptar a orla marítima ao avanço do mar, nós precisamos de uma praia ativa pela sua importância ambiental, turística e de lazer. Para termos uma praia com uma faixa de areia que possibilite que permaneçam as barracas, os pescadores, os surfistas, banhistas e uma gama de trabalhadores que dependem da orla, é preciso que seja recomposta a faixa de areia de Ponta Negra.
Projeto que ignora diálogo e impactos socioambientais
Essa alternativa é a engorda, que tem sido apontada por especialistas como uma solução desde 2012 e que possui efeitos colaterais para os turistas, trabalhadores e meio ambiente que precisam ser analisados, quantificados e compensados. O principal problema é que Álvaro Dias tem conduzido o desenvolvimento desse projeto sem a devida consideração dessas variáveis científicas e ignorando as demandas sociais de quem já está na praia. Essa é a parte que Álvaro não fala e não quer fazer.
O projeto apresentado por Álvaro Dias que estamos vendo em curso não responde às expectativas da população, não considera a permanência de parte dessas atividades que listamos e não apresenta solução de mitigação para os impactos ambientais e sociais da obra. Mesmo com a licença prévia concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), há um conjunto de respostas que precisam ser dadas.
Até agora, os relatórios necessários para avaliar os impactos sociais e ambientais da obra não dizem o suficiente, não apontam processos coletivos e atividades públicas de escuta, não respondem o que acontecerá com as espécies que vivem ou se reproduzem na área afetada ou com as pessoas que se sustentam na praia – pescadoras, quiosqueiros, ambulantes, etc.
Diante da importância dessa obra e de seus efeitos sobre essa gama de trabalhadores, o mínimo que se esperava era um diálogo honesto com as pessoas que dependem da praia para sobreviver sobre os reais impactos da intervenção. Mas o que temos visto é a gestão repetir a mesma fórmula autoritária que usou com as quiosqueiras da Redinha: se negou a conversar, instalou a obra e expulsou os trabalhadores da praia.
Tememos que esse processo culmine na higienização social da orla de Natal, assim como outras gestões municipais fizeram com cidades litorâneas como Fortaleza e Balneário Camboriú, confessos exemplos de praias para Álvaro Dias. Os especialistas salientam que cada praia tem características físicas e socioambientais únicas e, portanto, as comparações entre as obras de engenharia costeira executadas em diferentes locais devem ser feitas com extrema cautela, o que não temos visto nas declarações do prefeito.
:: Artigo | O novo ataque cerrado às cidades brasileiras ::
No decorrer da execução das obras, pescadores, ambulantes e barraqueiros ficarão impedidos parcial ou totalmente de trabalhar, seja pela turbidez do mar, pelo afastamento dos peixes da costa ou pelo fluxo de turistas interrompido.
Não há qualquer previsão apresentada de indenização, realocação temporária ou mesmo de destinação de local para abrigo das embarcações durante e após a obra. A praia é berço e local importante de alimentação de diversas espécies de aves, peixes, crustáceos e tartarugas, algumas das quais ameaçadas de extinção. Mas não há menção em como garantir a preservação dessas espécies.
A obra, ainda que importante, tem uma vida útil curta, de até no máximo 10 anos, mas não são apresentadas medidas a médio e longo prazo para financiamento de obras de manutenção da engorda ou mesmo de adoção de medidas de planejamento e gestão urbana na ocupação da orla para amenizar os efeitos da erosão costeira.
Sendo assim, não nos enganemos: por mais que a erosão da praia seja um problema crônico e negligenciado pelas gestões anteriores, foi esta gestão que vetou a Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, proposta pelo nosso mandato; esta foi a gestão que aprovou o Plano Diretor de Natal que, entre outras coisas, permitiu obras que dificultam o escoamento da água da chuva, além de aumentar a altura máxima das construção para 140 metros na cidade inteira. É lamentável e perigoso que a pauta do meio ambiente seja usada para a Prefeitura tentar imprimir positivamente alguma
grande obra, entre as várias executadas sem planejamento e que atrapalham sistematicamente a vida do povo natalense. Modificar a área em torno do Morro do Careca às pressas pode custar muito caro a Natal. A gente quer uma Natal para hoje e para o amanhã para quem faz essa cidade acontecer. A gente também quer que essa Natal mude, mas mude para melhor.
*Brisa Bracchi é técnica em Controle Ambiental (IFRN) e estudante de História (UFRN), militante da Marcha Mundial das Mulheres e atualmente é a vereadora mais jovem da cidade de Natal (RN), eleita pelo PT.
**Venerando Eustáquio é geólogo, professor titular do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenador do Laboratório de Geotecnologias Aplicadas, Modelagens Costeira e Oceânica (Gnomo).
***Este é um texto de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
Edição: Rodrigo Chagas
