Tradicional palco de protestos na maior cidade do país, a Avenida Paulista, na região central de São Paulo, recebeu no fim da tarde desta quinta-feira (28) manifestantes que, com lenços verdes e cartazes, marcaram o Dia Latino-Americano e Caribenho de Luta pela Legalização do Aborto.
A manifestação em São Paulo se somou a pelo menos outras 20 em diversas cidades do Brasil, e acontece quando o tema ganha ainda maior destaque no debate público. Com um voto favorável da ministra Rosa Weber na última sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a descriminalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.
Ato reuniu militantes de diversas organizações / Thalita Pires
O julgamento foi paralisado temporariamente para que siga em plenário físico, mas ainda não há data marcada para a retomada. Se a posição da ministra formar maioria, o Brasil vai se juntar a outros oito países da América Latina que permitem que o aborto seja realizado em qualquer circunstância, desde que feito até determinado período de gravidez.
"A gente sabe que essa criminalização, de certa forma, só ataca as manas mais vulneráveis, e as mais pobres. É fundamental, agora que o tema está tramitando, que seja descriminalizado e que a gente consiga de fato ter nossos direitos", disse Débora Lima, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e presidenta estadual do PSOL-SP.
🟢 O Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e Caribe, 28 de setembro, foi criado por movimentos populares da Argentina em 1990. Trinta anos depois, em que pé está a descriminalização nesses países? Vem que o #BdF te explica!
— Brasil de Fato (@brasildefato) September 28, 2023
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Sob um frio repentino, o ato começou a caminhada com fumaças verdes, cor que o movimento feminista argentino transbordou para a América Latina como símbolo da luta pela legalização do aborto. "Legaliza! O corpo é nosso! É nossa escolha! É pela vida das que gestam" e "criança não trabalha, criança não é mãe" foram alguns dos gritos de ordem entoadas até a manifestação chegar na praça Roosevelt, na região central da capital paulista.
Cor verde se tornou símbolo da luta pelo direito ao aborto na América Latina / Gabriela Moncau
Integrante da juventude do movimento Católicas pelo Direito de Decidir, Jéssica Lena afirmou que "é um direito de escolha, e até Maria foi consultada para ser mãe de Jesus. Essa parte conservadora da igreja, que se diz pró-vida, não se importa com as mulheres que morrem nos abortos clandestinos ou as que escolhem ter essa gestação e morrem por falta de pré-natal e falta de acompanhamento. Na Bíblia não tem nada sobre aborto, isso é uma questão política".
Atualmente, o aborto é legal no Brasil em apenas três casos: quando a gravidez é decorrente de estupro, a vida da gestante corre risco ou o feto tem diagnóstico de anencefalia. O fato de o aborto ser ilegal na maioria das situações, no entanto, não impede a sua prática. De acordo com o Instituto Anis, a cada ano cerca de um milhão de gestações são descontinuadas no país.
O ato defendeu a legalização do procedimento, ou seja, que além de deixar de ser crime, deve ser garantido de forma acessível e gratuita / Gabriela Moncau
"É um direito das mulheres pelo controle do seu próprio corpo e além disso, é uma questão de saúde pública. As mulheres morrem porque não conseguem acessar os seus direitos", resumiu Vera Soares, integrante da Frente Estadual contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto de SP.
"Mais que isso, as meninas: meninas que sofreram estupro, muitas vezes dentro de casa, pelo fato da criminalização não acessam seu direito", alerta.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
