A partir de 1º de janeiro de 2024 a República de Nagorno-Karabakh, também conhecida como Artsakh, deixará de existir. A decisão foi oficializada por decreto assinado pelo presidente da região separatista, Samvel Shahramanyan, nesta quinta-feira (28). Segundo o documento, todos os órgãos governamentais e instituições do enclave de Nagorno-Karabakh devem ser dissolvidos.
"Dissolver todas as instituições e organizações estatais sob sua subordinação departamental até 1º de janeiro de 2024, e a República de Nagorno-Karabakh (Artsakh) deixará de existir", diz o decreto.
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O documento também afirma que os residentes podem decidir por si próprios se permanecem em Nagorno-Karabakh, tendo em conta "as condições de reintegração apresentadas pela República do Azerbaijão".
A decisão de dissolver a república não reconhecida tem como contexto a operação militar do Azerbaijão em Nagorno-Karabakh em 19 de setembro, quando o país realizou uma ofensiva militar no enclave e exigiu o desarmamento completo do exército da república não reconhecida e a retirada da presença militar armênia da região. Em menos de 24h, foi acordado um cessar-fogo entre Karabakh e o Azerbaijão, o que, na prática, representou a capitulação de Karabakh.
Com o controle assumido pelo Azerbaijão sobre Nagorno-Karabakh, milhares de armênios começaram a evacuar do território em direção à Armênia. Segundo as últimas estimativas, mais de 65 mil pessoas já deixaram a região.O enclave é habitado majoritariamente por arménios étnicos, compondo uma população de cerca de 120 mil pessoas.
A República de Nagorno-Karabakh foi proclamada em 2 de setembro de 1991 dentro das fronteiras da Região Autônoma de Nagorno-Karabakh e parte do território adjacente do Azerbaijão, mas não foi reconhecida por nenhum país-membro da ONU.
O Azerbaijão insistiu que Nagorno-Karabakh era parte integrante dele. A Armênia, por sua vez, apoiou a república não reconhecida. Desde então, a região do Cáucaso do Sul foi cenário de permanentes disputas em torno de Nagorno-Karabakh, que levou a duas guerras de grande escala (1992-1994 e 2020), alternando com conflitos menores e frágeis acordos de trégua.
Em dezembro do ano passado, a situação humanitária de Nagorno-Karabakh se agravou após o Azerbaijão decidir bloquear o corredor Lachin, a única rota de transporte que liga Karabakh e a Armênia, deixando a população do enclave isolada.
O primeiro-ministro armênio, Nikol Pashinyan, afirmou na última segunda-feira (25) que há uma "limpeza étnica em curso" contra armênios em Nagorno-Karabakh. A declaração foi durante uma reunião com o secretário de Estado adjunto dos EUA para Assuntos Europeus e Eurasiáticos, Yuri Kim, e com a chefe da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, em Yerevan.
Edição: Patrícia de Matos
