1. Quem é Julian Assange?
Julian Assange tem 52 anos e é um jornalista australiano que está preso, em condições severas de isolamento, e precariedade emergencial de saúde física e mental, em uma prisão de alta segurança no sudeste de Londres desde abril de 2019. O australiano fundou o WikiLeaks em 2006.
A plataforma que ele criou publicou alguns documentos e vídeos sigilosos, segundo os EUA, mas de interesse público. A WikiLeaks não é uma organização de hackers. O papel da WikiLeaks foi facilitar a divulgação através da divulgação na internet.
Ganhou imensa exposição em 2010, quando, através da colaboração com grandes organizações da mídia, como o New York Times e The Guardian, entre centenas de outras, a WikiLeaks publicou um pacote com quase 400 mil documentos secretos, denominado Iraq War Logs.
Os arquivos confidenciais do governo dos Estados Unidos foram vazados por Chelsea Manning (na época, chamada Bradley Manning) que foi presa. Manning foi libertada em 17 de maio de 2017. Estes arquivos confirmavam a tortura de prisioneiros e ataques a civis pelos norte-americanos e seus aliados, na Guerra do Iraque. A WikiLeaks divulgou um vídeo chocante que exibia soldados norte-americanos executando 18 civis a partir de disparos em um helicóptero no Iraque. Tornou-se, assim, um alvo político do governo norte-americano.
2. Por que foi preso no Reino Unido?
A condição de Assange é, estritamente, a de um preso político perseguido pelos EUA. O pretexto absurdo para a sua extradição para os EUA é a acusação de crimes de espionagem. Absurdo porque se trata de um episódio claro de exercício da liberdade de imprensa através da publicação de informações consideradas, unilateralmente, “classificadas”, pelo governo dos EUA.
Originalmente, Assange foi preso porque recebeu uma sentença de 50 semanas da Justiça britânica. A acusação invocada em 2019 é de que ele teria, supostamente, violado as condições de uma fiança, paga em 2011, ao procurar asilo político na embaixada do Equador em Londres, em 2012.
Ele tentava evitar ser preso e extraditado para a Suécia, país onde era acusado por 2 casos de estupro, uma armação. Tanto foi uma armação que o inquérito foi, posteriormente, arquivado.
Assange sofreu sete anos sem poder sair da embaixada do Equador. Entre 2017 e 2019, Assange deteve cidadania equatoriana. Em 2018, o presidente Lenín Moreno, afirmou que havia iniciado negociações com o governo britânico para remover o direito de asilo de Assange. Isso se concretizou em 11 de abril de 2019. A polícia de Londres, com a aprovação do governo equatoriano, entrou na embaixada do Equador e prendeu Julian Assange.
3. Por que a ameaça de extradição coloca sua vida em perigo?
Se for extraditado para os EUA Julian corre o risco de ser condenado a até 175 anos de prisão. Ninguém, em sã consciência, pode considerar que exista qualquer possibilidade de um julgamento justo. E ninguém, tampouco, pode ignorar que a condenação à prisão perpétua, numa penitenciária nos EUA, significa uma ameaça permanente à vida de Assange.
Entre os 16 e 21 anos Julian Assange foi hacker e, em 1992, foi condenado por um tribunal em Melbourne. Mas invocar o que Assange fez na juventude para criminalizar sua atividade de jornalismo na vida adulta, vinte e cinco anos depois, não é somente injusto: é uma aberração.
Assange tem uma história que merece respeito. Assange ganhou o Anistia International UK Media Awards de 2009, por ter exposto os assassinatos extrajudiciais no Quênia. Já tinha ganho o Index on Censorship da Economist de 2008, uma revista centenária de insuspeita tradição liberal.
Em setembro de 2010, Assange foi votado como uma das 50 pessoas mais influentes de 2010 pela New Statesman, ficando em 23º lugar. Além disso, algumas comunidades da Internet promoveram a indicação de Julian Assange para o Prêmio Nobel da Paz 2011, pela fundação do WikiLeaks. Em 2014, foi homenageado com a Medalha Chico Mendes de Resistência entregue pelo grupo de direitos humanos brasileiro Tortura Nunca Mais.
4. Porque o Brasil deve oferecer asilo político a Julian Assange?
O governo norte-americano procura legitimar a prisão de Julian Assange com a suspeita de que seria cúmplice da Rússia. A politização da acusação responde à necessidade de criminalizar o jornalismo independente, e impedir a transparência de acesso à informação.
Os EUA querem preservar, a qualquer custo, sua condição de potência dominante no sistema internacional de Estados. Esta estratégia é incompatível com a preservação do pleno exercício da liberdade de imprensa.
Nesse contexto, é muito importante que uma imensa maioria da população australiana esteja contra a extradição de Assange para os EUA, confirmada em sucessivas pesquisas de opinião. A esquerda brasileira teve que lutar pela liberdade de Lula, e aprendeu que a contaminação por interesses políticos envenena qualquer possibilidade de julgamentos justos.
Oferecer asilo político para Assange no Brasil é um gesto político-diplomático. Alguns dirão que seria simbólico. Outros que despertará a hostilidade dos Estados Unidos. Mas é fazer a coisa certa.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
