A falta de consenso entre democratas e republicanos sobre o orçamento dos próximos 12 meses mantém os Estados Unidos na expectativa de uma possível paralisação histórica dos serviços públicos.
O Congresso norte-americano tem até o final deste sábado (30/09) para aprovar o orçamento que sustentará os gastos governamentais até o final do mês de setembro de 2024. Se isso não acontecer, se produziria neste domingo (01/10, data na qual se inicia o novo ano fiscal norte-americano) o chamado “shutdown”, termo utilizado, neste caso, para descrever a paralisação dos serviços públicos devido à falta de verbas.
Líderes do Partido Democrata no Congresso tentam garantir a aprovação da lei de despesas provisórias, com o objetivo de manter os serviços funcionando, já que a lei norte-americana proíbe os órgãos governamentais de gastar ou comprometer recursos sem o sinal verde do poder legislativo.
No entanto, o presidente da Câmara dos Representantes (câmara baixa dos Estados Unidos), o republicano Kevin McCarthy, manifestou nesta sexta-feira (29/09) sua oposição à iniciativa governista.
O opositor Partido Republicano tem mostrado uma forte resistência em aceitar tanto o acordo provisório quanto o projeto principal, alegando discrepâncias em ao menos três aspectos principais: a manutenção de uma grande quantidade de recursos para ajudar a Ucrânia, o aumento das verbas para programas de bem-estar social e para ampliar os auxílios destinados às famílias pobres, além da falta de novos investimentos para controles de imigração na fronteira com o México.
Segundo McCarthy, o governo do democrata Joe Biden precisa apresentar um novo projeto, que exclua os gastos planejados para assistência a Kiev. A primeira proposta da Casa Branca incluía US$ 24 bilhões ao governo ucraniano. Diante da resistência republicana, a bancada governista no Senado apresentou uma redução de três quartos, o que significaria uma ajuda de US$ 6 bilhões, que também foi rechaçada pela oposição.
“Acho que se tivéssemos um projeto de lei sem a ajuda à Ucrânia provavelmente seríamos capazes de avançar”, alegou o congressista do Partido Republicano.
Consequências internas
Caso aconteça o chamado “shutdown”, os departamentos e agências estatais deverão ativar seus planos de contingência. Mesmo assim, serão forçados a tomar uma série de medidas, que incluem a paralisação de todos os projetos e atividades dentro de algumas horas, a suspensão (sem pagamento) de funcionários em licença, a suspensão do pagamento de todos os funcionários públicos e prestadores de serviços (estejam eles trabalhando ou não), a impossibilidade de assinar novos contratos de bens e serviços.
Na prática, as consequências desse cenário poderiam ser: atrasos em voos, fechamento de alguns museus e parques nacionais, fechamento de tribunais de imigração com demora no processamento dos casos, possível suspensão de obras de infraestrutura de transporte, interrupção das inspeções de segurança alimentar, interrupção do acesso ao programa de educação infantil a milhares de crianças de famílias de baixa renda, entre outros problemas cotidianos.
Por sua parte, a Casa Branca acusou o Partido Republicano de adotar uma postura “extremista” e de “fazer um jogo político visando as eleições de 2024, sem se importar com os efeitos na vida das pessoas”.
Consequências externas
Mas os Estados Unidos não serão o único país a sofrer com um possível “shutdown”. As consequências desse cenário para a economia mundial seriam também significativas.
Segundo a rede de televisão norte-americana CNN, um estudo da consultora EY prevê que o fechamento custaria cerca de US$ 6 bilhões de dólares por dia à economia do país, e levaria à redução do PIB no quarto trimestre de 2023.
Artigo original publicado em Opera Mundi.
