Cerca de 57% dos 32 milhões de inadimplentes elegíveis para renegociar suas dívidas por meio do programa Desenrola Brasil ainda não têm o cadastro necessário para fazê-lo. A informação foi revelada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), nesta segunda-feira (9), mesmo dia em que o Desenrola abre a plataforma online para visualização das possibilidades oferecidas pelo governo para quitação dos débitos.
O acesso à plataforma de renegociação do Desenrola será feito online, por meio do portal de serviços digitais do governo federal, o gov.br. A renegociação só estará disponível para quem tem cadastro ouro ou prata no gov.br – o cadastro inicial é o bronze.
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Segundo Haddad, apenas 42% dos inadimplentes cujas dívidas estão listadas na plataforma do Desenrola já têm cadastro nível ouro ou prata – cerca de 13 milhões de pessoas. Outros 44% – aproximadamente 14 milhões – têm cadastro bronze, o que não é suficiente para acessar o Desenrola. Já 13% ou 4 milhões sequer tem cadastro no gov.br.
"Pelo volume de pessoas que estão no gov.br, ela tem algum grau de acessibilidade amigável. Mas estamos preocupadas com os 13%, justamente pelo fato de que podem ser pessoas mais vulneráveis e que mais precisam do programa", afirmou Haddad.
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O acesso ao site gov.br é gratuito. Para se cadastrar, basta seguir os passos indicados na própria página. Para subir obter a certificação ouro ou prata, é preciso seguir passos também indicados no portal, vinculando alguns dados públicos ao site do governo.
Renegociação
O Desenrola vai renegociar dívidas de até R$ 20 mil contraídas até o final de 2022. O governo realizou um leilão para que empresas oferecessem descontos sobre esses débitos visando uma renegociação. Participaram do leilão 654 empresas, as quais tinham R$ 151 bilhões a receber. Com o desconto oferecido por elas, o total baixou para R$ 25 bilhões –ou seja, um desconto médio de 83%.
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Após o desconto, o valor médio das dívidas caiu para R$ 421.
Essas dívidas, já reduzidas, poderão ser pagas de duas formas, dependente do valor e do desconto oferecido pelo credor.
Dívidas de até R$ 5 mil e com desconto vencedor no leilão promovido pelo governo têm prioridade no Desenrola. Inadimplentes poderão quitá-las à vista ou de forma parcelada, em até 60 prestações com valor mínimo de R$ 50 e juros de 1,99% ao mês.
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Já as dívidas de até R$ 5 mil não contempladas no leilão ou de até R$ 20 mil poderão ser pagas somente à vista.
Beneficiários
A plataforma de renegociação do programa Desenrola Brasil vai atender somente pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
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Pessoas que têm dívidas com bancos, de qualquer valor, e renda mensal de até R$ 20 mil podem procurar diretamente as instituições financeiras para renegociar suas dívidas. O Desenrola prevê incentivos a bancos que abaterem o valor de débitos.
Plataforma
Na plataforma do Desenrola, cada inadimplente acessará todas as dívidas em seu nome que podem ser renegociadas. Também ali será possível verificar se a dívida poderá ser paga de forma parcelada ou só à vista.
O governo informou que a opção de parcelamento será concedida a inadimplentes em lotes, que serão revistos de 20 em 20 dias. Isso significa que, se um inadimplente entrar nesta segunda no Desenrola e verificar que uma dívida específica pode ser paga em prestações, ela tem 20 dias para decidir se vai aderir a essa forma de pagamento. Daqui 20 dias, é possível que a opção de parcelamento não esteja mais disponível.
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Ao mesmo tempo, caso o parcelamento não esteja disponível para outro inadimplente hoje, é possível que ela seja liberada em 20 dias. Por isso, o governo recomenda que as pessoas acessem o Desenrola periodicamente em busca das melhores condições para pagamento.
Segundo o governo, a opção de parcelamento será dada em lote porque o governo tem R$ 8 bilhões destinados a fornecer garantia para essas operações. Ele precisa garantir que não haja mais parcelamentos do que o valor da garantia.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
